Público (28 set)

Público (28 set)

Estratégia de habitação de Beja esquece bairro cigano

Um dos mais graves problemas habitacionais do Alentejo foi omitido por todas as forças políticas

“A promoção de soluções de habitação para os cerca de 800 ciganos que vivem em ‘condições habitacionais indignas’, no Bairro das Pedreiras, em Beja, como se preconiza na Estratégia Local de Habitação (ELH), não mereceu qualquer acolhimento por parte de todos os autarcas com assento na Câmara e Assembleia Municipal de Beja (AMB) - PS, CDU, PSD e BE.

 

O debate tenso que rodeou a proposta apresentada pela maioria socialista da Câmara de Beja, gerou controvérsia e animosidade pelas opções tomadas, sem que se vislumbrasse um comentário que fosse sobre a situação que mantêm há vários anos cerca de 300 pessoas sem água e sem energia elétrica, a viver em barracas, e mais de 500 alojadas em casas de alvenaria T2 em condições precárias.

 

As condições de alojamento da comunidade cigana de Beja é tema mediático desde 2005, quando cerca de 250 cidadãos ciganos foram deslocados, sob vigilância do corpo de intervenção da GNR, de um aglomerado de barracas para novas habitações no Bairro das Pedreiras O modo precário como foram alojados e cercados por um muro com três metros de altura justificou a condenação do Estado português, em junho de 2011, por violação  da Carta Social Europeia.”

Em 2018, Ana Pinho (AP), então secretária de Estado para a Habitação ao visitar o Bairro das Pedreiras, acompanhada por Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, comenta: “tinha informação sobre este bairro, mas o que vejo é muito pior do que aquilo que eu pensava”. “O panorama era desolador: ‘as crianças circulavam mal agasalhadas, acossadas por tosses persistentes, enquanto os pais reclamavam por uma habitação que os libertasse de vidas inteiras a viver debaixo de toldos’”, desrevia o Público na altura. AP logo considerou a “urgência e a premência de encontrar uma resposta eficaz e efetiva”, mas “reconheceu ser ‘mais complexo integrar comunidades que foram desintegradas com o modelo de acesso à habitação [do Bairro das Pedreiras] do que integrar comunidades que nunca o foram’. Estes casos, acentuou, ‘precisam de uma resposta estruturada mas acima de tudo integrada’.”

“Paulo Arsénio (PA), Presidente da Câmara de Beja, que na altura iniciava o mandato que agora renovou, adiantava que , em primeiro lugar, ‘há que fazer o diagnóstico da situação’, reconhecendo que a autarquia tem de se empenhar com os parceiros do distrito e com o Governo para minimizar um problema social ‘grave’.

Quatro anos depois, e com a ELH de Beja aprovada, a comunidade cigana do Bairro das Pedreiras vai continuar a contar com o apoio da Cruz Vermelha e da Cáritas, quando chover muito ou fizer muito calor, sem que se vislumbre qualquer solução para o mais grave problema social do Alentejo.”

Na ELP de Beja “eventualmente, poderão ser incluídas famílias ciganas, admitiu PA”, “sem explicar a ausência na estratégia de uma solução para o Bairro das Pedreiras”  e acrescentando que  “a estratégia seguida para a elaboração da ELH ‘não é a perfeita, mas é a possível’.”