CIGANOS NA EUROPA
NEVI YAG (Jun) (Fogo Novo, Órgão do CCIT (Comité Católico Internacional para os Ciganos)
Traz um artigo assinado por Francisco Monteiro e que previamente obteve a concordância da AMUCIP, intitulado “Em Portugal: as ciganas da AMUCIP assumem a iniciativa…” em que se descrevem os passos mais importantes dos oito anos de vida da AMUCIP a começar pelo Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos em Fátima em 1999 durante o qual o P. Filipe deu a Olga Mariano a sugestão de criarem uma Associação, até aos últimos êxitos da AMUCIP na inauguração da sua sede e na publicação do livro “Tomar a palavra – Olhares e falas de mulheres ciganas portuguesas sobre a família e o trabalho”.
UE
Realizou em 7 e 8 de Junho em Madrid, com organização do Ministério de Trabalho e Assuntos Sociais de Espanha uma Conferência sobre “A cooperação transnacional com os Roma (Ciganos), a comunidade e a exclusão social – novas oportunidades para o período de 2007-2013 dos Fundos Estruturais”. A Conferência visou tratar do Programa ACEDER para os ciganos da Bulgária, Roménia, Eslováquia, Hungria, República Checa, Polónia, Grécia, Portugal, Itália, França e Espanha.
FECALP (Federação Calhim Portuguesa) – através dos contactos internacionais da FECALP e por cortesia do seu Presidente António Pinto Nunes, recebemos as seguintes notícias:
(30 Jun) Em 6 Set realizar-se-á em Barcelona a Conferência Estatal do Projecto ROMAin sobre Políticas de inclusão do Povo Cigano na Europa: para o êxito na intervenção social.
(28 Jun) A enciclopédia da internet Wikipedia tem uma secção dedicada a todos os dialectos da língua cigana chamada Romani Wikipedia: http://rmy.wikipedia.org
(26 Jun) ERIO (European Roma Information Office): o Governo da Hungria tem um novo porta voz que é de etnia cigana, David Daróczi.
(23 Jun) A 52ª Bienal de Veneza tem o primeiro Pavilhão Roma (Cigano) com um boletim informativo mensal na net que se chama “Paraíso perdido”: www.romapavilion.org Na sessão inaugural participaram 16 artistas ciganos de 8 países. Os eventos nos domínios cultural e de intervenção cívica e política, neste pavilhão, prolongam-se até 21 de Novembro.
(23 Jun) Um dos mais famosos poetas ciganos contemporâneos, Valdemar Kalinin, distinguido com diversos prémios internacionais, publicou um livro intitulado “Sonhos Ciganos” em romani, bielorusso e inglês.
(20 Jun) ERIO: o relatório “Igualdade de acesso a uma educação de qualidade para ciganos na Hungria” foi publicado pelo Programa da UE de acompanhamento e defesa do Instituto para uma Sociedade Aberta, Sofia, presidida por George Soros. Na Hungria, um dos países defensores da “Década para a inclusão dos Ciganos 2005-2015”, têm sido feitos progressos significativos na solução dos problemas que a população cigana sofre; porém ainda existe muita discriminação sobretudo em escolas segregadas.
(18 Jun) ERIO: na Hungria, o Concelho para a Integração dos Ciganos avaliou em 5 Jun os progressos do plano de escolarização dos ciganos para 2007/08. O Parlamento Húngaro debateu o Plano Nacional de Acção do Programa da “Década para a Inclusão dos Ciganos”. A Hungria assumirá a Presidência da “Década” entre Julho 07 e Junho 08. A Bulgária é o Presidente cessante.
Soros sublinhou a necessidade de cooperação entre os Governos nacionais e a Comissão Europeia com os governos locais para o máximo aproveitamento dos fundos estruturais, com o envolvimento da comunidade cigana em todo o processo. Shigeo Katsu, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Europa e Ásia Central disse que a comunidade não cigana deve compreender que a inclusão dos ciganos é do interesse económico de todos.
Uma sondagem na República Checa revelou que 79% dos Checos considera má a coexistência entre ciganos e não-ciganos; 62% considera que os ciganos estão em desvantagem no acesso ao emprego.
Na Roménia 454 lugares foram atribuídos aos ciganos nas 48 universidades estatais.
(15 Jun) Estreia em Nova Iorque o documentário GYPSY CARAVAN sobre os principais músicos ciganos, pelo realizador cigano americano Jasmine Dellal. O filme é dedicado à Década para a inclusão dos Ciganos 2005-2015.
(14 Jun) O Fórum dos Jovens Ciganos Europeus (RERYP), Associação com sede no Conselho da Europa (CE), inserido na campanha dos jovens europeus “Todos diferentes, todos iguais” promove de 20 a 26 de Agosto um Festival em Ohrid, Macedónia, com o tema “Ciganos são Europa”.
(12 Jun) ERIO: 9 países fizeram progressos na inclusão dos ciganos no âmbito da “Década para a inclusão dos Ciganos 2005-2015”, concluiu o relatório de Acompanhamento da Década divulgado por grupos de responsáveis cívicos ciganos. Contudo os países deveriam passar de medidas esporádicas à base de projectos piloto para políticas e programas integrados. As áreas prioritárias da Década são educação, emprego, saúde, habitação, projectos institucionais e legislação anti-discriminação. A Hungria lidera os 9 seguida da Bulgária, Eslováquia. Rep. Checa, Roménia, Croácia, Macedónia, Sérvia e Montenegro. Mais informação em www.decadewatch.org e www.romadecade.org
Numa reunião em 4 e 5 de Junho em Bucareste, Roménia, a OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) que reúne 56 países sobretudo Europeus, concluiu que o problema do combate à discriminação é a implementação do enquadramento institucional. A harmonização das legislações dos estados membros da OSCE é prioritária.
(8 Jun) A Secretária de Estado dos Serviços Sociais de Espanha, Amparo Valcarce propôs na Conferência sobre Cooperação transnacional com os Ciganos (ver notícia acima em UE) a criação de uma rede europeia que faça a gestão dos fundos estruturais na luta contra a discriminação de que os ciganos são vítimas.
ERIO: em 1 e 2 Jun realizou-se um seminário sobre “Os Ciganos e os media” no âmbito do 8º Festival Mundial Cigano de Khamoro, Praga, Rep. Checa.
Em Outubro, terá lugar nos Açores a 6ª Mesa redonda sobre a Pobreza e a Exclusão Social, organizada pela Presidência Portuguesa da UE e pela Comissão Europeia. As redes de ONG’s presentes na reunião preparatória pediram a participação das próprias vítimas da pobreza, especificamente dos Ciganos e que se tratasse dos problemas de habitação e das estratégias para a inclusão social.
Os ciganos têm metade do espaço de habitação relativamente ao dos não ciganos, concluiu um estudo da UNICEF sobre as crianças ciganas no Sudeste da Europa.
A Amnistia Internacional mostrou-se muito preocupada com as intenções de alguns estados de fazerem minorias étnicas regressar ao Kosovo.
A Fundação Rom Som distribuiu rádios e computadores baratos à população sobretudo cigana de Tomor, Hungria para os ajudar a terminar a escolarização, obter uma profissão e um emprego. A população está entusiasmada.
(31 Mai) ERIO: o ERIO e a ENAR (Rede Europeia contra o Racismo) publicaram uma informação factual sobre a participação política dos ciganos: sendo 10 milhões na UE, 2% dos representantes políticos deveriam ser ciganos, tal como o deveriam ser 16 dos 785 membros do Parlamento Europeu; a realidade está muito longe do que seria expectável: ver o desenvolvimento em www.erionet.org/factsheets.html
Em 29 Mai realizou-se a reunião bi-anual da Plataforma Social com a Comissão Europeia (CE).A Plataforma Social é composta por redes de ONG’s sociais. Nesta reunião a CE apresentou o ponto da situação em temas da Estratégia de Lisboa tais como a inclusão social, os fundos estruturais e a flexisegurança. A Agência para os Direitos Fundamentais falou sobre as políticas anti-discriminação. O Comissário da Direcção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla acentuou os esforços da CE para contrariar a discriminação não apenas no local de trabalho mas em todas as circunstâncias. O Presidente da Plataforma Social, Fintan Farrell focou o facto de os problemas dos Ciganos não serem suficientemente frisados na estratégia da CE. O representante do ERIO acentuou que face à falta de resultados dos grandes investimentos da CE na inclusão social dos Ciganos, as organizações ciganas deveriam participar na gestão dos fundos que lhes são destinados.
“Da Margem para o Centro” é o resultado de um projecto da UE sobre a formação dos professores de minorias na Áustria, Chipre, Finlândia, Polónia, Portugal, Roménia e Espanha: www.ier-publications.fi
ERRC (European Roma Rights Centre, Budapeste, Hungria) :
(13 Jul) O Centro para os Direitos à Habitação e Expulsões, o ERRC, a Vida em Conjunto e o Fundo para o Desenvolvimento do Trabalho para a Paz apresentaram ao Comité das Nações Unidas para os Direitos Humanos queixa dos abusos contra os direitos humanos de que são vítimas as comunidades ciganas na Rep. Checa, em violação do Convénio Internacional sobre Direitos Políticos e Civis. As infracções incluem a esterilização coerciva sistemática, discursos públicos fomentadores de ódio anti-ciganos e exclusão sistemática dos ciganos.
(5 Jul) A publicação Direitos dos Ciganos 1-2 2007 é dedicada à assistência social concluindo com um juízo crítico ao “estado social” Europeu relativamente às populações ciganas. Políticas de incentivo ao emprego, “amigas-do-mercado” têm o objectivo de reduzir os subsídios de desemprego. Como os ciganos são vítimas de factores múltiplos de exclusão e de discriminação, podem ver-se sem emprego e sem subsídios.
(17 Jun) A Comissão Europeia enviou um pedido formal à Espanha, Suécia, Rep. Checa, Estónia, França, Irlanda, Reino Unido, Grécia, Itália, Letónia, Polónia, Portugal, Eslovénia e Eslováquia para que seja adequadamente implementada a Directiva sobre a Igualdade Racial. A Directiva recebeu o apoio unânime em 2000, sendo Julho de 2003 a data limite para a sua regulamentação nas legislações nacionais. Os Estados referidos têm dois meses para responder satisfatoriamente: se tal não se verificar, a CE irá recorrer para o Tribunal Europeu no Luxemburgo e eventualmente aplicará coimas. As legislações nacionais limitam a discriminação racial a situações laborais quando a Directiva abrange também a segurança social, a educação e o acesso a bens e serviços incluindo a habitação. Em causa está também a protecção das vítimas de discriminação.
(15 Jun) A Hungria nomeou um novo Provedor das Minorias (PM), Ernö Kállai, designado Comissário Parlamentar para os Direitos das Minorias Nacionais e Étnicas, por termo do mandato do seu antecessor que era Provedor desde 1995. O novo PM que é de origem cigana declarou que a integração da minoria cigana na sociedade húngara é prioritária.
(1 Jun) O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Croácia por insuficiente investigação numa agressão a um cigano, por motivos raciais, em Zagreb.
(23 Mai) O ERRC e a organização osservAzione (Centro de investigação e acção contra a discriminação dos ciganos) pediram às autoridades italianas que cumpram as suas obrigações legais internacionais e cancelem os recentes “Pactos de Segurança” assinados em Roma e em Milão e que prevêem a expulsão de mais de 10 000 ciganos; pediram que sejam proporcionadas soluções adequadas de habitação para os ciganos em Itália.
