Na sequência da notícia que publicámos no nº 106 da Caravana, o Inquérito da FRA (Agência Europeia para os Direitos Fundamentais) sobre os Ciganos em 2021, foi publicado em 25 de outubro. No press release a FRA diz que seis anos depois do último Inquérito da FRA sobre os Ciganos (2016), os ciganos por toda a Europa continuam a viver em privação generalizada, em condições chocantes e as suas perspetivas de educação e emprego são limitadas. Este Inquérito identifica melhoramentos e lacunas na inclusão dos ciganos, para orientar os esforços nacionais para a igualdade, inclusão e participação dos ciganos.

As conclusões do Inquérito evidenciam como é que as leis e políticas da UE não têm obtido resultados para os direitos fundamentais dos ciganos, por forma a mudar as suas vidas diárias, diz Michael O’Flaherty, Diretor da FRA. “Elas deveriam inspirar os decisores de políticas nacionais a reunir os seus próprios dados por forma a destinar recursos e esforços à solução da situação intolerável que demasiados ciganos continuam a viver. A FRA está disponível para apoiar os países a coligir tais dados.”

Embora o Inquérito “Os Ciganos em 10 países Europeus” (Croácia, República Checa, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, Roménia, Espanha e Macedónia do Norte e Sérvia) revele pouco progresso desde o último Inquérito da FRA de 2016, constataram-se algumas melhorias, designadamente na área da habitação. Em 2016, 61% dos ciganos viviam em habitação deficiente, enquanto que no Inquérito atual a percentagem baixou para 52%. Também em Portugal, em 2016 a carência habitacional abrangia 70% da população cigana, enquanto que em 2021 passou a abranger 66%. No entanto, a percentagem de carência habitacional para a população portuguesa em geral é de 29%, um abismo de diferença com a população cigana.

Pelo contrário a situação piorou no que respeita à discriminação em áreas chave da vida, pelo facto de ser cigano, nos últimos 12 meses, em Portugal, em 2016, 47% responderam que tinham sido discriminados, enquanto em 2021 62% o foram.  Neste parâmetro, Portugal é o país que está em pior situação dos dez países inquiridos.

Gráfico da Figura 1 – pág. 25 do computador.

Também no que respeita ao emprego, em 2016, em Portugal 38% dos ciganos tinham emprego (62% estão desempregados), enquanto que em 2021, apenas 31% o têm (quase 70% estão desempregados); a nível da UE, em média, 43% dos ciganos têm emprego (57% desempregados), enquanto que 75% da população em geral em Portugal têm emprego (25% estão desempregados). Portugal está, pois, abaixo da média  do total dos ciganos empregados na UE, sendo que os países da UE melhor posicionados no emprego dos ciganos são a Hungria com 62% e a Itália com 61%, sendo a média do emprego da população em geral em Itália de 61% e na Hungria de 75%.

Gráfico 17, pág. 47 do texto na internet

No que se refere à discriminação na procura de emprego por parte dos ciganos, mais uma vez Portugal está na pior situação dos dez países inquiridos na UE, tendo piorado consideravelmente de 2016 para 2021: em 2016 47% dos ciganos inquiridos sentiram-se discriminado, enquanto em 2021 essa proporção disparou para 81%; no total dos ciganos inquiridos na UE 16% sentiram-se discriminado na procura de emprego em 2016, 33% em 2021: em ambos os casos a situação de discriminação dos ciganos aumentou.

Figura 20, pág. 50 do texto na internet.