EUROMA ANALISA AS REFER\u00caNCIAS DAS ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS PARA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS CIGANOS AOS FUNDOS ESTRUTURAIS DA UE<\/p>\n
Num documento de 7 de Mar\u00e7o, divulgado ap\u00f3s a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Plataforma da UE para a Inclus\u00e3o dos Ciganos de 22 de Mar\u00e7o, em Bruxelas, a EURoma (Rede Europeia para a Inclus\u00e3o Social da Popula\u00e7\u00e3o Cigana no quadro dos Fundos Estruturais) analisa as refer\u00eancias que as Estrat\u00e9gias Nacionais para a Integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos (ENIC) fazem aos Fundos Estruturais. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da EURoma em Bratislava, de 3 a 4 de Maio ir\u00e1 continuar a an\u00e1lise.<\/p>\n
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\u00c0 data do documento, apenas tr\u00eas dos 27 Estados Membros (EM) da UE n\u00e3o tinham ainda publicado as suas ENIC: a B\u00e9lgica, a Litu\u00e2nia e o Reino Unido. 17 dos 24 restantes EM fazem uma refer\u00eancia expl\u00edcita aos Fundos Estruturais (FE) enquanto instrumento da inclus\u00e3o dos Ciganos no quadro das ENIC. O documento come\u00e7a por apresentar o racional segundo o qual os FE deveriam ser um elemento fulcral das ENIC, especialmente em pa\u00edses com grandes minorias ciganas; e acrescenta de imediato que tal n\u00e3o permite que os EM fujam \u00e0s suas responsabilidades primeiras de mobilizar os seus pr\u00f3prios recursos aos n\u00edveis local, regional e nacional, na inclus\u00e3o dos cidad\u00e3os que est\u00e3o nas margens da sociedade: o financiamento da UE deveria ser um complemento dos investimentos dos EM. Os FE deveriam fomentar os recursos humanos e de infra-estruturas conducentes \u00e0 activa\u00e7\u00e3o sustentada da necess\u00e1ria mudan\u00e7a geracional.<\/p>\n
O Sistema da UE para as Estrat\u00e9gias Nacionais de Integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos at\u00e9 2020 (Concelho da UE) (SUE) recomenda especificamente que os FE e outros fundos da UE estejam mais acess\u00edveis para os projectos de inclus\u00e3o dos Ciganos: na habita\u00e7\u00e3o, desenvolvendo projectos \u201cfocados em resultados\u201d e aumentando a sua dura\u00e7\u00e3o e tornando mais f\u00e1cil o acesso aos fundos, especialmente para os pequenos benefici\u00e1rios. Portugal aparece neste documento como: tendo uma estrat\u00e9gia integrada, referindo os FE, programando-os at\u00e9 2020 e mencionando (apenas) a habita\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade (para aplica\u00e7\u00e3o dos FE); no entanto, Portugal n\u00e3o faz maior uso dos FE no per\u00edodo corrente do programa, n\u00e3o quantifica o financiamento, n\u00e3o menciona os Ciganos como benefici\u00e1rios directos, n\u00e3o combina fundos, n\u00e3o menciona a assist\u00eancia t\u00e9cnica da UE e n\u00e3o menciona a monitoriza\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o (dos investimentos dos FE nos Ciganos).<\/p>\n
O documento termina com um apelo aos EM para tirarem partido das oportunidades oferecidas pelo SUE, utilizando os FE no desenvolvimento de programas e de projectos mais transparentes, eficazes e focados nos resultados, no \u00e2mbito da ENIC.<\/p>\n
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