ECRI PREPARA RELAT\u00d3RIO SOBRE PORTUGAL E OUVE ONPC<\/p>\n
A ECRI (Comiss\u00e3o Europeia contra o Racismo e a Intoler\u00e2ncia) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa (CE) que acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros do CE no que respeita o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o\u00a0 racial, a xenofobia e a intoler\u00e2ncia, elaborando relat\u00f3rios plurianuais. O 3\u00ba Relat\u00f3rio foi completado em Dezembro de 2007 e o 4\u00ba Relat\u00f3rio que abrange os anos de 2008 a 2012 est\u00e1 a ser preparado. A ECRI visitou Portugal (Lisboa e Set\u00fabal) de 24 a 28 Set. Em 24 quis ouvir a ONPC que se fez representar pelo P. Francisco Sales Diniz e por Francisco Monteiro, sendo o objectivo da reuni\u00e3o fazer o ponto\u00a0 da situa\u00e7\u00e3o sobre a discrimina\u00e7\u00e3o dos ciganos em Portugal.<\/p>\n
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Para al\u00e9m de responder ao detalhado inqu\u00e9rito feito pelos representantes da ECRI (da S\u00e9rvia, da Irlanda e do Secretariado da ECRI), a ONPC alertou a ECRI\u00a0 para os seguintes aspectos que considera mais relevantes: (i) o realojamento parado por falta de verbas e pela oposi\u00e7\u00e3o de presidentes das C\u00e2maras Municipais; (ii) falta de apoios financeiros aos projectos dos pr\u00f3prios ciganos (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Ciganos \u2013 FECALP e Associa\u00e7\u00f5es de Ciganos em geral); (iii) falta de arranque da Estrat\u00e9gia Nacional para a Inclus\u00e3o dos Ciganos designadamente no que respeita ao bem delineado programa do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional; (iv) a influ\u00eancia negativa na opini\u00e3o p\u00fablica dos sistem\u00e1ticos ataques de alguns respons\u00e1veis governamentais ao Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) que desencoraja as iniciativas de proporcionar oportunidades aos mais carentes da nossa sociedade e (v) os not\u00e1veis resultados dos projectos PIEF \/ PIEC (Programa Integrado de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o da responsabilidade\u00a0 do Programa para a Inclus\u00e3o e Cidadania do Minist\u00e9rio da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social) ao n\u00edvel da escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ciganas que vivem em ambiente rural (ver Caravanas n\u00ba 65 e 63) cujo financiamento e expans\u00e3o futuros est\u00e3o em risco.<\/p>\n
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