CIGANOS NA EUROPA<\/p>\n
Fran\u00e7a<\/span> \u00a0<\/p>\n Na sequ\u00eancia das not\u00edcias sobre a expuls\u00e3o de ciganos imigrados da Bulg\u00e1ria e da Rom\u00e9nia para Fran\u00e7a, pelo Governo de Fran\u00e7ois Hollande, contrariando as suas promessas eleitorais, ap\u00f3s as fortes reac\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de Viviane Reding, Vice-Presidente da CE e Comiss\u00e1ria Europeia que chamou \u201cdesgra\u00e7a\u201d \u00e0 pol\u00edtica do Governo Franc\u00eas, o Primeiro Ministro Franc\u00eas Jean-Marc Ayraut pediu uma cimeira do Conselho Europeu sobre a quest\u00e3o dos Ciganos (not\u00edcia de EurActiv.com de27 Ag)<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n Estrat\u00e9gias<\/span><\/p>\n A D\u00e9cada para a Inclus\u00e3o dos Ciganos 2005 \u2013 2015 (DRI)<\/span> (ver artigo neste n\u00ba em \u201cCiganos s\u00e3o Not\u00edcia\u201d)<\/em> difundiu em 30 Ag um documento intitulado \u201cMensagens chave para a Comiss\u00e3o Europeia\u201d<\/span>, entregue pela Coliga\u00e7\u00e3o Europeia para a Pol\u00edtica dos Ciganos (ERPC)<\/span> \u00e0 CE ap\u00f3s a reuni\u00e3o conjunta havida em 9 Jul sobre a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/span> no seguimento do Quadro da UE para as ENIC. A ERPC \u00e9 um grupo informal de ONGs europeias que promove a inclus\u00e3o dos Ciganos atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios Ciganos em todos os processos relevantes da sua inclus\u00e3o. A ERPC considera que a Estrat\u00e9gia Quadro da UE deveria assentar em tr\u00eas pilares: igualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e emprego; obriga\u00e7\u00e3o das autoridades de prestar contas sobre as suas ac\u00e7\u00f5es para proteger os direitos da comunidade Cigana (por ex. legisla\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas); e capacita\u00e7\u00e3o da comunidade Cigana atrav\u00e9s da sua plena participa\u00e7\u00e3o e responsabilidade na implementa\u00e7\u00e3o efectiva das medidas tomadas pela UE e pelos Estados Membros.<\/p>\n Seguidamente apresentamos os t\u00f3picos principais do documento.<\/p>\n Mensagens para a UE<\/span>\u00a0 \u00a0<\/p>\n 1. Discrimina\u00e7\u00e3o contra os Ciganos<\/em><\/p>\n A ERPC considera que a CE deveria assegurar o cumprimento da Directiva da Igualdade Racial<\/span> atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Piloto da UE<\/span> e dos procedimentos de infrac\u00e7\u00e3o. \u00c9 recomendado que se investigue<\/span> porque \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o pertimente em alguns pa\u00edses n\u00e3o \u00e9 implementada atrav\u00e9s da san\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de quem discrimina. A CE deveria apoiar financeiramente<\/span> os organismos nacionais encarregados de contrariar a discrimina\u00e7\u00e3o; e promover ac\u00e7\u00f5es de apoio aos jovens ciganos<\/span> que poder\u00e3o contribuir positivamente em iniciativas anti-discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2.\u00a0 Participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil Cigana no processo das ENIC<\/em><\/p>\n Segundo a comunica\u00e7\u00e3o da CE, as ENIC deveriam \u201cser concebidas, implementadas e monitorizadas em estreita colabora\u00e7\u00e3o e em di\u00e1logo cont\u00ednuo com a sociedade civil Cigana e com as autoridades regionais e locais\u201d (Quadro da UE para as ENIC at\u00e9 2020). \u201cOs Fundos Sociais Europeus (ESF) at\u00e9 agora n\u00e3o contribuiram para o crescimento da sociedade civil Cigana. Os ESF poderiam contribuir mais para a capacita\u00e7\u00e3o (empowerment)<\/em> da sociedade civil Cigana,<\/span> como forma de promover a inclus\u00e3o dos Ciganos\u201d. <\/em><\/p>\n At\u00e9 agora, a implementa\u00e7\u00e3o das ENIC ao n\u00edvel local \u00e9 deficiente. Os Ciganos deveriam participar no processo de tomada de decis\u00f5es; os fundos estruturais n\u00e3o apoiam a capacita\u00e7\u00e3o de projectos ciganos \u201cde baixo para cima\u201d<\/span> que estreitem as rela\u00e7\u00f5es entre as comunidades ciganas e as administra\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n As opini\u00f5es dos Ciganos n\u00e3o foram suficientemente consideradas na elabora\u00e7\u00e3o das ENIC; o seu envolvimento na implementa\u00e7\u00e3o das ENIC n\u00e3o \u00e9 claro.<\/span><\/p>\n 3. Assegurar o uso efectivo dos Fundos Estruturais (FE) para a inclus\u00e3o dos Ciganos<\/em><\/p>\n Os FE deveriam ser um elemento decisivo para as ENIC. A CE reconhece que a maior parte dos Estados Membros (EM) n\u00e3o utiliza suficientemente os FE para resolver as necessidades dos Ciganos<\/span> e por isso convida os EM a corrigir os seus Programas Operacionais no sentido de apoiar melhor os projectos direccionados para os Ciganos.<\/p>\n Os Regulamentos dos FE para 2014-2020 implicam um progresso substancial nas pol\u00edticas de coes\u00e3o social, expressamente para os Ciganos. <\/span>Cada EM deveria especificar no seu Contrato de Parceria (CP) com CE que FE s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 inclus\u00e3o dos Ciganos. A DRI sugere que os respons\u00e1veis nacionas pelas ENIC (em Portugal o GACI do ACIDI) deveriam estar envolvidos nos CP, tal como as organiza\u00e7\u00f5es activas nos direitos humanos e representantes dos Ciganos.<\/p>\n 4. Estabelecer melhores e mais eficazes mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n O anti ciganismo deveria combatido pelo Grupo de Trabalho para os Ciganos (Roma Task Force<\/em> \u2013 RTF) com poderes refor\u00e7ados e dirigido pela Comiss\u00e1ria (e Vice Presidente da CE) Reding.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CIGANOS NA EUROPA Fran\u00e7a \u00a0 Na sequ\u00eancia das not\u00edcias sobre a expuls\u00e3o de ciganos imigrados da Bulg\u00e1ria e da Rom\u00e9nia para Fran\u00e7a, pelo Governo de Fran\u00e7ois Hollande, contrariando as suas promessas eleitorais, ap\u00f3s as fortes reac\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de Viviane Reding, Vice-Presidente da CE e Comiss\u00e1ria Europeia que chamou \u201cdesgra\u00e7a\u201d \u00e0 pol\u00edtica do Governo Franc\u00eas, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1087\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}