{"id":1129,"date":"2013-05-07T08:01:44","date_gmt":"2013-05-07T08:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2013\/05\/07\/governo-destina-347-milhoes-de-euros-para-a-integracao-das-comunidades-ciganas\/"},"modified":"2013-05-07T08:01:44","modified_gmt":"2013-05-07T08:01:44","slug":"governo-destina-347-milhoes-de-euros-para-a-integracao-das-comunidades-ciganas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/governo-destina-347-milhoes-de-euros-para-a-integracao-das-comunidades-ciganas\/","title":{"rendered":"P\u00fablico (28 mar) – DIVERSOS"},"content":{"rendered":"

P\u00fablico <\/strong>(28 mar) – DIVERSOS\u00a0<\/strong><\/p>\n

Governo destina 347 milh\u00f5es de euros para a integra\u00e7\u00e3o das comunidades ciganas<\/span><\/p>\n

Primeira estrat\u00e9gia nacional de sempre dirigida aos ciganos quer 60% das crian\u00e7as com a escolaridade obrigat\u00f3ria<\/em><\/p>\n

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Pouco mais de um ano depois de ter sido posta \u00e0 discuss\u00e3o p\u00fablica, a Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o das Comunidades Ciganas (ENICC), foi ontem aprovada em Conselho de Ministros. A ENICC ter\u00e1 um investimento estimado de mais de 347 milh\u00f5es de euros para cumprir v\u00e1rios objectivos em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, a habita\u00e7\u00e3o ou a sa\u00fade, nos pr\u00f3ximos sete anos. Mais de 80% do montante previsto dever\u00e1 ser financiado por fundos comunit\u00e1rios. No documento ressalva-se que a execu\u00e7\u00e3o da ENICC \u201cdepende da exist\u00eancia de fundos dispon\u00edveis por parte das entidades competentes\u201d.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto um investimento de quase 371 mil euros, estabelecendo-se como metas que 60% das crian\u00e7as ciganas concluam a escolaridade obrigat\u00f3ria ou que 2% concluam a universidade. A habita\u00e7\u00e3o vai receber grande parte da fatia: quase 332 milh\u00f5es de euros s\u00f3 paraa qualifica\u00e7\u00e3o dos realojamentos, e pretende-se sensibilizar 90% dos munic\u00edpios que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o cigana \u201cpara as especificidades da sua cultura para o seu realojamento\u201d.<\/p>\n

Na sa\u00fade haver\u00e1 um investimento de 1,6 milh\u00f5es, prevendo-se a realiza\u00e7\u00e3o e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a inscri\u00e7\u00e3o de ciganos no Centros de Sa\u00fade ou a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o para profissionais.<\/p>\n

Entre outras, a ENICC vai fazer campanhas para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o ou realizar um estudo nacional sobre a comunidade.<\/p>\n

A ENICC \u00e9 uma iniciativa da Comiss\u00e3o Europeia, que pediu aos Estados-membros para desenharem uma estrat\u00e9gia nacional at\u00e9 2020. Em Portugal o trabalho come\u00e7ou a ser feito em setembro de 2004, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, atrav\u00e9s do Alto Comissariado para a Imigra\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo Intercultural (ACIDI). O ACIDI coordenar\u00e1 a monitoriza\u00e7\u00e3o da ENICC, atrav\u00e9s de um grupo consultivo onde estar\u00e3o representantes dos oito minist\u00e9rios envolvidos e quatro representantes das comunidades ciganas.<\/p>\n

Inicialmente estavam previstos participar neste grupo dois ciganos, o que gerou cr\u00edticas. Bruno Gon\u00e7alves (BG), vice-presidente do Centro de Estudos Ciganos, reconhece o esfor\u00e7o da ENICC, mas gostaria que os membros da comunidade cigana presentes no conselho consultivo \u201ctivessem sido eleitos pelos ativistas\u201d. Considera positivos os objetivos para a educa\u00e7\u00e3o, todavia lamenta que algumas das propostas enviadas n\u00e3o tenham sido aceites, nomeadamente, o incentivo a empresas para acolher membros da comunidade cigana atrav\u00e9s de protocolos com as autarquias ou o Governo para isen\u00e7\u00e3o de impostos durante um ano a quem o fizesse, pois, segundo BG \u201co grande problema \u00e9 o preconceito enorme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade cigana, para quem o mercado de trabalho est\u00e1 completamente fechado\u201d. Outra quest\u00e3o que considera n\u00e3o ter tido a import\u00e2ncia devida foi a venda ambulante, \u201cque era extremamente importante revitalizar\u201d.<\/p>\n

Barreiras Duarte afirma que a ENICC \u00e9 uma resposta \u00e0s necessidades de \u201cmuitas ciganas e ciganos portugueses\u201d que \u201ccarecem ainda de acesso a bens e servi\u00e7os fundamentais promotores da sua integra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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