AG\u00caNCIA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE (FRA) INTERV\u00c9M NA 3\u00aa CIMEIRA DA UE SOBRE A POPULA\u00c7\u00c3O CIGANA<\/p>\n
Em antecipa\u00e7\u00e3o do dia 8 de Abril, Dia Internacional dos Ciganos, a UE promoveu a 3\u00aa Cimeira sobre a Popula\u00e7\u00e3o Cigana, no dia 4 Abr, em Bruxelas, para discutir o progresso realizado com a inclus\u00e3o dos Ciganos nos \u00faltimos quatro anos. As institui\u00e7\u00f5es da UE e o Conselho da Europa t\u00eam afirmado por diversas vezes a sua determina\u00e7\u00e3o em combater a exclus\u00e3o dos Ciganos em v\u00e1rias \u00e1reas, desde a educa\u00e7\u00e3o \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e ao emprego. O progresso na integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos tem sido lento e, em alguns locais tem recuado, sendo o anticiganismo um problema crescente em diversos pa\u00edses.<\/p>\n
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\u00c9 necess\u00e1rio um di\u00e1logo mais activo para assegurar que as vozes dos Ciganos s\u00e3o ouvidas em todos os aspectos da pol\u00edtica de inclus\u00e3o. Por isso, o tema da 3\u00aa Cimeira: Agir localmente na inclus\u00e3o dos Ciganos<\/em>, foi t\u00e3o importante.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Morten \u00a0Kjaerum (MK), Director da FRA, afirmou na 3\u00aa Cimeira, que a integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos s\u00f3 se pode conseguir se os esfor\u00e7os da UE e ao n\u00edvel nacional forem coordenados com actividades que envolvam as comunidades Ciganas locais. \u201cN\u00f3s muitas vezes chamamos aos Ciganos um \u2018grupo alvo\u2019, mas este \u00e9 um conceito falso: os Ciganos t\u00eam que estar no centro do processo de inclus\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que eles precisam que lhes sejam dados os instrumentos e as oportunidades para determinar o seu pr\u00f3prio futuro\u201d.<\/p>\n A experi\u00eancia da FRA e de numerosas outras organiza\u00e7\u00f5es tem revelado que envolver comunidades Ciganas directamente na concep\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de programas de integra\u00e7\u00e3o, ajuda a criar projectos mais sustent\u00e1veis. Para al\u00e9m disso, esta forma de proceder contribui muito para desfazer estere\u00f3tipos e para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre os Ciganos e as comunidades maiorit\u00e1rias locais, o que, por sua vez conduz a n\u00edveis mais elevados de coes\u00e3o social.<\/p>\n A FRA j\u00e1 est\u00e1 a apoiar o esfor\u00e7o para agir localmente, atrav\u00e9s do seu pr\u00f3prio projecto LERI (Envolvimento Local para a Inclus\u00e3o dos Ciganos). Este projecto tem o objectivo de analisar e desenvolver formas de melhorar a concep\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos ao n\u00edvel local. O LERI destina-se a equipar as comunidades Ciganas e as entidades civis locais com os instrumentos e a autoconfian\u00e7a necess\u00e1rios a tornarem-se agentes do seu pr\u00f3prio destino (ver refer\u00eancia e artigo a seguir)<\/em>.<\/p>\n Na sua interven\u00e7\u00e3o, MK afirmou ainda que as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o e do Conselho adoptadas no \u00faltimo m\u00eas de Dez, sobre a inclus\u00e3o dos Ciganos, constituem \u201cuma base poderosa para avan\u00e7ar. E n\u00f3s temos os fundos. Por isso a estrada est\u00e1 operacional; vamos p\u00f4r-nos a caminho\u201d. O problema que ainda falta resolver \u00e9 como \u00e9 que se consegue que os recursos cheguem \u00e0s comunidades que mais precisam deles, como \u00e9 que os recursos s\u00e3o utilizados e como \u00e9 que as comunidades podem ser envolvidas em projectos que os utilizem da melhor forma. Se \u00e9 importante que as autoridades locais nas municipalidades tomem decis\u00f5es de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos com os fundos da UE, \u00e9 ainda mais importante que esses fundos cheguem \u00e0s comunidades nas quais as popula\u00e7\u00f5es sofrem priva\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o diariamente. Se a barreira que impede que os fundos beneficiem aqueles que mais precisam deles, n\u00e3o for quebrada, a situa\u00e7\u00e3o dos Ciganos n\u00e3o vai melhorar. Muitas vezes ouvimos a frase: as comunidades\u00a0 n\u00e3o t\u00eam capacidade para implementar os fundos<\/em>. Ent\u00e3o vamos desenvolver essa capacidade, n\u00e3o atrav\u00e9s de infind\u00e1veis semin\u00e1rios, mas atrav\u00e9s do envolvimento directo da popula\u00e7\u00e3o Cigana na obten\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a real no terreno.<\/p>\n Nas entrevistas que a FRA teve com 300 municipalidades, os projectos que tiveram sucesso foram aqueles em que os Ciganos estiveram envolvidos desde o in\u00edcio desses projectos, ao mesmo tempo que a maioria da popula\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m esteve envolvida. O LERI apoia as comunidades Ciganas a melhorar a sua participa\u00e7\u00e3o na concep\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas de inclus\u00e3o dos Ciganos a n\u00edvel local.<\/p>\n MK terminou a sua interven\u00e7\u00e3o afirmando que \u201ca FRA considera o envolvimento das comunidades Ciganas como um desafio estrat\u00e9gico e uma prioridade. N\u00f3s acreditamos que s\u00f3 veremos resultados quando as pr\u00f3prias comunidades participarem de uma forma significativa na decis\u00e3o sobre o que fazer com os fundos que s\u00e3o gastos no seu nome\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A 1\u00aa Cimeira da UE sobre a Popula\u00e7\u00e3o Cigana realizou-se em Bruxelas em 2008 e nela participou, a convite da UE, Ant\u00f3nio Pinto Nunes, ent\u00e3o Presidente da FECALP (Federa\u00e7\u00e3o Calhim Portuguesa) que voltou a ser convidado a participar na 2\u00aa Cimeira que se realizou em C\u00f3rdova em 2010, na qual, por\u00e9m, n\u00e3o p\u00f4de participar por a Cimeira ter coincidido com o F\u00f3rum Ib\u00e9rico realizado em Lisboa, cuja concep\u00e7\u00e3o e direc\u00e7\u00e3o se deveram a membros da FECALP. A representa\u00e7\u00e3o portuguesa na 3\u00aa Cimeira foi determinada pelo ACIDI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" AG\u00caNCIA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE (FRA) INTERV\u00c9M NA 3\u00aa CIMEIRA DA UE SOBRE A POPULA\u00c7\u00c3O CIGANA Em antecipa\u00e7\u00e3o do dia 8 de Abril, Dia Internacional dos Ciganos, a UE promoveu a 3\u00aa Cimeira sobre a Popula\u00e7\u00e3o Cigana, no dia 4 Abr, em Bruxelas, para discutir o progresso realizado com a inclus\u00e3o dos Ciganos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}