{"id":1261,"date":"2014-10-03T10:54:51","date_gmt":"2014-10-03T10:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2014\/10\/03\/camara-da-vidigueira-destroi-casas-de-familias-ciganas-sem-as-avisar\/"},"modified":"2014-10-03T10:54:51","modified_gmt":"2014-10-03T10:54:51","slug":"camara-da-vidigueira-destroi-casas-de-familias-ciganas-sem-as-avisar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/camara-da-vidigueira-destroi-casas-de-familias-ciganas-sem-as-avisar\/","title":{"rendered":"P\u00fablico (8 jul) – DISCRIMINA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

P\u00fablico <\/strong>(8 jul) <\/strong><\/p>\n

C\u00e2mara da Vidigueira destr\u00f3i casas de fam\u00edlias ciganas sem as avisar<\/span> (1\u00aa p\u00e1gina)<\/p>\n

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C\u00e2mara da Vidigueira destr\u00f3i casas de fam\u00edlias ciganas sem as avisar<\/span><\/p>\n

Mais de dois anos depois de alojar cerca de 70 pessoas numa constru\u00e7\u00e3o ilegal feita pela pr\u00f3pria autarquia, c\u00e2mara faz a demoli\u00e7\u00e3o do armaz\u00e9m. Fam\u00edlias dizem-se v\u00edtimas de racismo<\/em><\/p>\n

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Onde antes viviam, hoje s\u00f3 restam escombros. A 13 de junho houve uma rixa e \u201cduas fam\u00edlias abandonaram o local temporariamente com o objectivo de acalmar os \u00e2nimos. A ideia era voltarem, mas quatro dias depois, dia 17, a autarquia j\u00e1 tinha contratado os servi\u00e7os de uma empresa para demolir o armaz\u00e9m\u201d. O presidente da c\u00e2mara da Vidigueira, Manuel Narra (MN), presenciou a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Manuel Azul, em frente aos escombros, acusa \u201c\u00c9 racismo contra o cigano. Ele [o presidente da c\u00e2mara] aproveitou a gente sair e derrubou tudo\u201d. Manuel e a mulher queixam-se de que ficaram sem nada, inclusivamente sem o recheio da casa. As fam\u00edlias queixam-se ainda de n\u00e3o serem recebidas pela autarquia e de estarem sem abrigo.<\/p>\n

O Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, por email<\/em> diz estar a acompanhar de perto o caso e que est\u00e3o a ser \u201cdesenvolvidos todos os esfor\u00e7os para assegurar o abrigo dos membros da comunidade cigana, que se encontram numa situa\u00e7\u00e3o de risco (m\u00e3e gr\u00e1vida e crian\u00e7as) \u201d.(ver comunicado neste n\u00ba e o Editorial do n\u00ba 73).<\/em><\/p>\n

MN justifica a ordem de demoli\u00e7\u00e3o com o \u201ccumprimento da legalidade\u201d. Recordou que estas fam\u00edlias antes viviam num acampamento em ru\u00ednas ao p\u00e9 do castelo da Vidigueira. Em \u201cfinais de 2011, in\u00edcio de 2012\u201d, a autarquia transferiu-as para uma zona cerca de tr\u00eas quil\u00f3metros do centro, no \u00e2mbito de um programa chamado \u201cProjeto Parque de Est\u00e1gio\u201d, que tinha como objetivo, a longo prazo, realojar as fam\u00edlias na malha urbana. Por telefone, o autarca esclareceu que \u201ctransferimos cerca de 15 fam\u00edlias, fizemos obras para que tivessem algumas condi\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00e3o eram bem habita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o era a tradicional habita\u00e7\u00e3o que o resto da comunidade est\u00e1 habitada a ter\u201d.<\/p>\n

O armaz\u00e9m dividiu-se em frac\u00e7\u00f5es, que correspondiam \u00e0s habita\u00e7\u00f5es de cada unidade familiar, mas n\u00e3o havia casa de banho, nem cozinha, nem \u00e1gua canalizada ou sistema de esgotos. Havia uma casa de banho comum no exterior.<\/p>\n

\u201cEm 2012, os deputados do PS, na oposi\u00e7\u00e3o, acusa o autarca comunista\u201d, avan\u00e7aram com uma den\u00fancia contra as constru\u00e7\u00f5es do Parque de Est\u00e1gio. MN refere que \u201cfomos arrastando o problema porque a nossa inten\u00e7\u00e3o era colocar toda a gente na malha urbana quando fosse poss\u00edvel\u201d. \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o tem capacidade para realojar as fam\u00edlias todas, ir\u00edamos fazendo de forma faseada\u201d.<\/p>\n

MN \u201cacusa as fam\u00edlias de terem destru\u00eddo o espa\u00e7o durante a sua zanga a 13 de junho e queixa-se que o custo de recupera\u00e7\u00e3o seria muito alto. Face a isso, decidiu mandar demolir o armaz\u00e9m, seguindo o parecer da comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional que deu origem \u00e0 ordem da Inspe\u00e7\u00e3o Geral das Finan\u00e7as para \u2018repor a legalidade\u2019\u201d.<\/p>\n

Questionado sobre se n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de contactar as fam\u00edlias para as realojar, MN responde: \u201cVamos \u00e0 procura onde, se eles desapareceram?\u201d, apesar de, na mesma conversa, sublinhar que durante estes dias as fam\u00edlias t\u00eam sido apoiadas pelos t\u00e9cnicos da c\u00e2mara e da seguran\u00e7a social.\u201d<\/p>\n

O autarca diz que o poder central, nomeadamente a Seguran\u00e7a Social, tem \u201cresponsabilidades no realojamento das pessoas\u201d, e que gostaria de discutir o assunto com respons\u00e1veis, mas ainda n\u00e3o contactou ningu\u00e9m para o efeito.<\/p>\n

Em fevereiro de 2011, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental European Roma Rights Centre (ERRC) fez uma queixa denunciando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que estas duas fam\u00edlias viviam e o facto de a autarquia ter cortado a \u00e1gua quando ainda viviam no castelo. A organiza\u00e7\u00e3o pedia ainda \u00e0 autarquia para atuar \u201curgentemente no realojamento da comunidade em habita\u00e7\u00f5es integradas, em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es de Portugal no respeito da lei internacional do direito a habita\u00e7\u00e3o adequada\u201d.<\/p>\n

O projeto do Parque de Est\u00e1gios, estimado em 100 mil euros, est\u00e1 suspenso na Vidigueira, \u201cat\u00e9 esta situa\u00e7\u00e3o estar resolvida\u201d, mas vai continuar nas outras freguesias, Viva Nova de Frade e Pedr\u00f3g\u00e3o, garantiu MN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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