{"id":1266,"date":"2014-10-03T11:06:29","date_gmt":"2014-10-03T11:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2014\/10\/03\/relatorio-sobre-a-implementacao-do-quadro-europeu-para-as-estrategias-nacionais-de-integracao-dos-ciganos-enics-2-de-abril-de-2014\/"},"modified":"2014-10-03T11:06:29","modified_gmt":"2014-10-03T11:06:29","slug":"relatorio-sobre-a-implementacao-do-quadro-europeu-para-as-estrategias-nacionais-de-integracao-dos-ciganos-enics-2-de-abril-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/relatorio-sobre-a-implementacao-do-quadro-europeu-para-as-estrategias-nacionais-de-integracao-dos-ciganos-enics-2-de-abril-de-2014\/","title":{"rendered":"RELAT\u00d3RIO SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO QUADRO EUROPEU PARA AS  ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS CIGANOS (ENICs) (2 de Abril de 2014)"},"content":{"rendered":"<p>RELAT\u00d3RIO SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO QUADRO EUROPEU PARA AS\u00a0 ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS CIGANOS (ENICs) (2 de Abril de 2014)<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Conclus\u00f5es &#8211; o caminho em frente<\/span><\/p>\n<p>&#8220;O quadro europeu de 2011 iniciou um processo de longo prazo que apela a um comprometimento pol\u00edtico sustentado de todos os intervenientes com o objectivo de fazer a diferen\u00e7a na vida das popula\u00e7\u00f5es Ciganas at\u00e9 2020.&#8221; As iniciativas j\u00e1 tomadas por todos os Estados Membros (EMs) &#8220;mostram que a inclus\u00e3o dos Ciganos \u00e9 poss\u00edvel.&#8221;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Numa segunda fase, uma mudan\u00e7a tang\u00edvel na situa\u00e7\u00e3o dos Ciganos s\u00f3 pode ser conseguida se os EMs:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>mostrarem vontade pol\u00edtica e determina\u00e7\u00e3o de se manterem no caminho dos resultados esperados e, com persist\u00eancia, honrarem os compromissos que assumiram ao mais alto n\u00edvel;<\/li>\n<li>combinarem legisla\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas e medidas financeiras; melhorarem e fortalecerem as estruturas para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o efectiva das ENICs;<\/li>\n<li>juntamente com a Comiss\u00e3o, assegurar a monitoriza\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o efectiva dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em linha com o quadro da gest\u00e3o regulamentar partilhada relevante;<\/li>\n<li>participar activamente na rede de Pontos de Contacto Nacionais Ciganos (PCNC) e prover os PCNC com um mandato e com recursos adequados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Comiss\u00e3o pretende envolver-se na efic\u00e1cia das ENICs e do respectivo financiamento para a inclus\u00e3o dos ciganos. No entanto, considera-se que \u201cisto \u00e9 apenas o princ\u00edpio\u201d. Pretende-se:<\/p>\n<ul>\n<li>emitir recomenda\u00e7\u00f5es pa\u00eds por pa\u00eds;<\/li>\n<li>continuar o di\u00e1logo com a sociedade civil, apoiar as ONGs que est\u00e3o no terreno, atrav\u00e9s do projecto piloto do Parlamento Europeu e envolver a sociedade civil na monitoriza\u00e7\u00e3o do progresso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Comiss\u00e3o considera que \u201ca integra\u00e7\u00e3o dos ciganos tamb\u00e9m depende dos esfor\u00e7os continuados da sociedade civil cigana em empenhar-se com a popula\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria e com as ac\u00e7\u00f5es conjuntas de todos os parceiros, incluindo as autoridades locais e regionais, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a universidade, as igrejas e o sector privado.\u201d<\/p>\n<p>Sobre <strong>Portugal<\/strong>, o Relat\u00f3rio (R) aborda, num quadro, os progressos feitos desde 2011 e uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, emprego, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, anti-discrimina\u00e7\u00e3o e financiamento, concluindo com uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre as prioridades estruturais a considerar.<\/p>\n<ul>\n<li>Na \u00e1rea da <em>educa\u00e7\u00e3o<\/em>, o R menciona os <em>progressos<\/em> feitos nas seguintes \u00e1reas: pr\u00e9-escolar, motiva\u00e7\u00e3o das m\u00e3es, mediadores, forma\u00e7\u00e3o vocacional e Escolhas; <em>recomenda<\/em> a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ciganas, a continua\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das raparigas ciganas e o refor\u00e7o das medidas de dessegrega\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<li>Na \u00e1rea do <em>emprego<\/em>, o R <em>menciona<\/em> os <em>progressos<\/em> na forma\u00e7\u00e3o \u201c\u00e0 medida\u201d para o emprego e para o auto-emprego; <em>recomenda<\/em> pol\u00edticas activas no mercado de trabalho com interven\u00e7\u00f5es adaptadas aos ciganos.<\/li>\n<li>Relativamente \u00e0 <em>sa\u00fade<\/em>, o R r<em>efere<\/em> as unidades m\u00f3veis do SNS e <em>recomenda<\/em> o aumento da monitoriza\u00e7\u00e3o dos resultados na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/li>\n<li>No dom\u00ednio da <em>habita\u00e7\u00e3o<\/em>, o R <em>refere<\/em> o\u00a0 inqu\u00e9rito feito \u00e0s 308 C\u00e2maras sobre a situa\u00e7\u00e3o habitacional das comunidades ciganas e <em>recomenda <\/em>que interven\u00e7\u00f5es para proporcionar um acesso n\u00e3o-discriminat\u00f3rio dos ciganos a alojamento de qualidade, deveria fazer parte de uma perspectiva sistem\u00e1tica e integrada com o objectivo de dessegrega\u00e7\u00e3o a longo prazo.<\/li>\n<li>Na \u00e1rea da <em>anti-discrimina\u00e7\u00e3o<\/em>, o R\u00a0 <em>refere<\/em> o lan\u00e7amento de um Estudo Nacional sobre as comunidades ciganas e a organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba semin\u00e1rio para as Mulheres Ciganas e <em>recomenda<\/em> a implementa\u00e7\u00e3o da lei anti-discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No dom\u00ednio do <em>financiamento<\/em>, o R <em>refere<\/em> que nenhuns fundos foram atribu\u00eddos exclusivamente \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos ciganos, mas a inclus\u00e3o dos ciganos foi apoiada por fundos nacionais e europeus; <em>recomenda<\/em> que seja considerada a continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos europeus para apoiar a inclus\u00e3o dos ciganos.<\/p>\n<p>Em conclus\u00e3o, o R afirma que s\u00e3o necess\u00e1rios: medir o impacto das pol\u00edticas b\u00e1sicas relativamente ao povo cigano; uma perspectiva integrada apoiada por financiamento sustent\u00e1vel adequado e o refor\u00e7o de um di\u00e1logo construtivo entre as ONGs ciganas e as municipalidades e outras autoridades regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RELAT\u00d3RIO SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO QUADRO EUROPEU PARA AS\u00a0 ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS CIGANOS (ENICs) (2 de Abril de 2014) Conclus\u00f5es &#8211; o caminho em frente &#8220;O quadro europeu de 2011 iniciou um processo de longo prazo que apela a um comprometimento pol\u00edtico sustentado de todos os intervenientes com o objectivo de fazer a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}