EM FOCO: RESULTADOS DE INQU\u00c9RITOS AOS CIGANOS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O, EMPREGO E G\u00c9NERO<\/p>\n
Em Novembro, a FRA (Ag\u00eancia da UE para os Direitos Fundamentais) publicou tr\u00eas relat\u00f3rios sobre a educa\u00e7\u00e3o, a pobreza e o emprego e o g\u00e9nero*, segundo os quais os ciganos s\u00e3o v\u00edtimas de exclus\u00e3o generalizada, estando em grande desvantagem relativamente aos seus vizinhos n\u00e3o-ciganos. Os resultados dos inqu\u00e9ritos realizados pela FRA e pelo UNDP (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) referem-se todos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de 22.203 ciganos e n\u00e3o-ciganos entrevistados em 2011, correspondendo a uma popula\u00e7\u00e3o familiar de 84.287 pessoas, nos seguintes pa\u00edses: Bulg\u00e1ria, Rep\u00fablica Checa, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, Hungria, It\u00e1lia, Pol\u00f3nia, Portugal, Rom\u00e9nia, Eslov\u00e1quia e Espanha.<\/p>\n
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O inqu\u00e9rito sobre pobreza e emprego dos ciganos foi publicado conjuntamente pela FRA, pelo UNDP, pelo Banco Mundial e pela Comiss\u00e3o Europeia. Por exemplo, somente 12% dos ciganos com idades entre os 18 e os 24 anos completaram a educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou vocacional contra 70% dos seus vizinhos da popula\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria. As consequ\u00eancias desta situa\u00e7\u00e3o para a pobreza e para a redu\u00e7\u00e3o das oportunidades de emprego entre os ciganos s\u00e3o evidentes; tal como a competitividade da UE \u00e9 igualmente afectada. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Cerca de 90% dos ciganos vivem abaixo do n\u00edvel de pobreza nacional e apenas 1\/3 t\u00eam empregos remunerados, os quais, mesmo assim, s\u00e3o frequentemente prec\u00e1rios e informais. Cerca de 40% das crian\u00e7as vivem em lares que lutam contra a subnutri\u00e7\u00e3o ou a fome. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As desvantagens socio-econ\u00f3micas dos ciganos relativamente aos n\u00e3o-ciganos s\u00e3o m\u00faltiplas, sendo causadas muitas vezes pela falta de emprego adequado e\/ou pela falta de acesso ao mercado de trabalho; tal deve-se \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o persistentes e \u00e0 falta de escolariza\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o que facilitariam o acesso ao mercado de trabalho. No entanto, apesar da discrimina\u00e7\u00e3o generalizada, a maioria dos ciganos procura trabalho activamente. O auto-emprego que predomina em It\u00e1lia, Gr\u00e9cia, Fran\u00e7a e Portugal, parece aumentar as desvantagens no mercado de trabalho.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 necess\u00e1rio proporcionar oportunidades de trabalho que garantam sal\u00e1rios m\u00ednimos, e que combinadas com presta\u00e7\u00f5es sociais, assegurem o rendimento suficiente para a sobreviv\u00eancia, aliviando a pobreza extrema e at\u00e9 a fome que o inqu\u00e9rito identificou.\u00a0\u00a0\u00a0 As mulheres ciganas refor\u00e7am as desigualdades existentes na UE, no que respeita a pobreza extrema e a exclus\u00e3o. Nos 11 Estados Membros da UE (EMs) que foram objecto dos inqu\u00e9ritos, a situa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das mulheres ciganas \u00e9 pior do que a dos homens ciganos nas \u00e1reas chave da vida social, tais como a educa\u00e7\u00e3o, o emprego e a sa\u00fade. As mulheres ciganas t\u00eam tamb\u00e9m que tratar dos seus lares, por vezes sem acesso \u00e0 luz, \u00e0 \u00e1gua canalizada, a m\u00e1quinas de lavar e a outra comodidades generalizadas por toda a Europa. 23% das mulheres ciganas inquiridas s\u00e3o analfabetas e 19% nunca estiveram na escola. No entanto, diferen\u00e7a entre os ciganos homens e mulheres empregados, est\u00e1 a diminuir nas gera\u00e7\u00f5es mais jovens.<\/p>\n
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Segundo os Regulamentos do Conselho para o Fundo para o Desenvolvimento Regional Europeu e o Fundo Social Europeu, os EMs deveriam utilizar os Fundos Estruturais da UE para desenvolver e melhorar as infra-estruturas dos servi\u00e7os p\u00fablicos em zonas desprotegidas e para melhorar a igualdade de acesso ao emprego e aos servi\u00e7os p\u00fablicos. As estrat\u00e9gias de integra\u00e7\u00e3o local deveriam ter em aten\u00e7\u00e3o as necessidades b\u00e1sicas das mulheres e das crian\u00e7as e centrar-se nas dificuldades e nas barreiras espec\u00edficas do g\u00e9nero que impedem a igualdade de participa\u00e7\u00e3o e de inclus\u00e3o.<\/p>\n
Estas constata\u00e7\u00f5es d\u00e3o aos decisores, dados factuais que lhes permitir\u00e3o tra\u00e7ar pol\u00edticas efectivas no \u00e2mbito das Estrat\u00e9gias Nacionais parta a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos at\u00e9 2020. A Comiss\u00e3o Europeia pediu \u00e0 FRA para continuar a monitorizar a situa\u00e7\u00e3o e para actuar conjuntamente com os EMs e com as comunidades ciganas locais, fornecendo-lhes apoio para implementar mecanismos eficazes de monitoriza\u00e7\u00e3o que lhes permitam medir os progressos alcan\u00e7ados no tempo, de um modo comparado.<\/p>\n
Portugal<\/strong><\/p>\n Relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/span> pr\u00e9-escolar (e referindo-nos sempre aos mesmos inqu\u00e9ritos indicados acima), a popula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ciganas portuguesas que frequentavam (\u00e0 data dos inqu\u00e9ritos) o ensino pr\u00e9-escolar era 55% (dos inquiridos), um n\u00famero m\u00e9dio, entre os 83% na Hungria e os 9% na Gr\u00e9cia. Comparativamente com a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cigana e para as idades entre os 6 e os 15 anos, a popula\u00e7\u00e3o cigana portuguesa que frequentou o pr\u00e9-escolar era de 42% contra 82% para os n\u00e3o ciganos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0No que respeita \u00e0 iliteracia (n\u00e3o saber ler nem escrever ou analfabetismo), os ciganos em Portugal ocupam a segunda pior posi\u00e7\u00e3o a seguir \u00e0 Gr\u00e9cia: os ciganos com 16 anos ou mais que se declaram analfabetos s\u00e3o 35% contra 8% para os n\u00e3o ciganos (sendo este \u00faltimo o n\u00famero mais elevado entre os 11 pa\u00edses inquiridos). J\u00e1 relativamente ao g\u00e9nero, 45% das mulheres ciganas portuguesas declaram-se analfabetas contra 23% para os homens ciganos, colocando Portugal no ranking do segundo pior pa\u00eds entre os 11.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 Considerando a progress\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 interessante verificar (e reveste-se da maior actualidade em Portugal no presente) que os progressos verificados em Espanha se devem \u00e0s suas pol\u00edticas educacionais inclusivas, ao abrigo das quais Espanha lan\u00e7ou as \u201cescolas ponte\u201d com segrega\u00e7\u00e3o \u00e9tnica tempor\u00e1ria. Com percentagens de mulheres ciganas alfabetizadas entre os 16 e os 44 anos pr\u00f3ximas dos 100%, Espanha demonstrou que escolas segregadas etnicamente podem contribuir para melhorar os resultados da educa\u00e7\u00e3o a longo prazo, desde que sejam tempor\u00e1rias. Neste dom\u00ednio, em Portugal, as mulheres ciganas que se declararam alfabetizadas eram 25% com mais de 45 anos, 58% entre os 25 e os 44 anos e 88% entre os 16 e os 24 anos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A investiga\u00e7\u00e3o da FRA real\u00e7a a import\u00e2ncia da expans\u00e3o educativa na Europa e das suas consequ\u00eancias para os ciganos, destacando a posi\u00e7\u00e3o de Portugal (desta vez pela positiva) em que os ciganos analfabetos caiem de 60% com 45 anos e mais, para 31% com idades entre os 25 e os 44 anos e para 10% para os que t\u00eam entre 16 e 24 anos, sendo Portugal seguido pela Espanha (na progress\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o) em que a queda \u00e9 respectivamente de 35% para 4% e para 1%. (\u00c9 evidente que tal se deve \u00e0 obrigatoriedade da escolariza\u00e7\u00e3o imposta pelo RMG \/ RSI \u2013 NR).<\/em> Se, por um lado, a seguir \u00e0 Gr\u00e9cia, Portugal est\u00e1 na pior situa\u00e7\u00e3o dos ciganos mais velhos (inquiridos) de 45 e mais anos, que nunca foram \u00e0 escola -57%-, Portugal e Espanha s\u00e3o os pa\u00edses que mais diferen\u00e7a fazem entre os mais velhos (que nunca foram \u00e0 escola) e os jovens entre os 16 e os 24 anos que nunca foram \u00e0 escola: 9% e 1% respectivamente. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Portugal volta a figurar na pior posi\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito da FRA no que respeita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cigana (inquirida) que concluiu o ensino secund\u00e1rio: apenas 1%, seguido da Gr\u00e9cia (2%), da Espanha (3%) e da Fran\u00e7a (4%).<\/p>\n Relativamente \u00e0 pobreza e ao emprego<\/span>, 38-40% (dos ciganos entrevistados) em Espanha, Rom\u00e9nia e Portugal disseram que foram discriminados quando procuravam trabalho nos \u00faltimos cinco anos. No presente inqu\u00e9rito, Portugal tem a percentagem mais baixa (15%) dos 11 pa\u00edses inquiridos, de ciganos que declararam (no inqu\u00e9rito) que tinham trabalho remunerado, contra 43% dos n\u00e3o ciganos (inquiridos na proximidade dos ciganos inquiridos) e contra 49% da m\u00e9dia nacional (segundo o Eurostat). Portugal volta a ser excep\u00e7\u00e3o (negativa) na diferen\u00e7a entre as taxas de jovens ciganos (9%) e n\u00e3o ciganos (25%) entre os 16 e os 24 anos com empregos remunerados \u2013 as taxas para os outros pa\u00edses apresentam diferen\u00e7as consideravelmente menores. Portugal volta a ser o pa\u00eds pior situado no \u00edndice NEET do Eurostat (n\u00e3o est\u00e1 empregado nem em educa\u00e7\u00e3o nem em forma\u00e7\u00e3o): os ciganos entre os 16 e os 24 anos NEET s\u00e3o 78% (dos inquiridos pela FRA) contra 24% dos n\u00e3o ciganos (residentes na proximidade), sendo a m\u00e9dia nacional (pelo Eurostat) 16%. Relativamente aos ciganos, os pa\u00edses que se seguem a Portugal s\u00e3o Espanha (72%), It\u00e1lia (69%) e Fran\u00e7a (67%). 97% dos ciganos em It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Portugal (os pa\u00edses com percentagem mais alta) vivem em risco de pobreza (i. \u00e9 est\u00e3o 60% abaixo da mediana nacional) contra 67% dos vizinhos n\u00e3o ciganos e para a mediana nacional de 18% (Eurostat).<\/p>\n * http:\/\/fra.europa.eu\/sites\/default\/files\/fra-2014_roma-survey_education_tk0113748enc.pdf<\/p>\n http:\/\/fra.europa.eu\/sites\/default\/files\/fra-2014-roma-survey-employment_en.pdf<\/p>\n http:\/\/fra.europa.eu\/sites\/default\/files\/fra-2014-roma-survey-gender_en.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EM FOCO: RESULTADOS DE INQU\u00c9RITOS AOS CIGANOS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O, EMPREGO E G\u00c9NERO Em Novembro, a FRA (Ag\u00eancia da UE para os Direitos Fundamentais) publicou tr\u00eas relat\u00f3rios sobre a educa\u00e7\u00e3o, a pobreza e o emprego e o g\u00e9nero*, segundo os quais os ciganos s\u00e3o v\u00edtimas de exclus\u00e3o generalizada, estando em grande desvantagem relativamente aos seus vizinhos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1284","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1284\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}