{"id":1313,"date":"2015-07-03T07:14:09","date_gmt":"2015-07-03T07:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2015\/07\/03\/publico-14-mai-diversos\/"},"modified":"2015-07-03T07:14:09","modified_gmt":"2015-07-03T07:14:09","slug":"publico-14-mai-diversos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/publico-14-mai-diversos\/","title":{"rendered":"P\u00fablico (14 mai) – DIVERSOS"},"content":{"rendered":"

P\u00fablico (14 mai) – DIVERSOS<\/strong><\/p>\n

Menina cigana \u00e9 m\u00e3e aos 14 e 15 anos e o marido est\u00e1 no banco dos r\u00e9us<\/span><\/p>\n

Tribunal de Aveiro come\u00e7a hoje a julgar um caso que envolve uma menor m\u00e3e de dois beb\u00e9s. Marido, m\u00e3e, padrasto e sogros est\u00e3o acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de crian\u00e7a<\/em><\/p>\n

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O caso passou-se em 2011, quando ela tinha 12 anos e ele 17. Moram num acampamento cigano na Vila de Sosa, em Vagos, Aveiro. S\u00e3o primos direitos, come\u00e7am a namorar e casam-se nesse ano com o consentimento das fam\u00edlias e de acordo com os usos e costumes da comunidade cigana e passam a \u00a0viver, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00a0(MP) da Comarca de Aveiro, como marido e mulher em casa dos pais dele, sogros-tios dela.<\/p>\n

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Aos 13 anos, ela engravida, aos 14 tem um menino. Sete meses depois, volta a engravidar. Com 15 anos \u00e9 m\u00e3e pela segunda vez de mais um menino.<\/p>\n

Em Fevereiro do ano passado, o marido-primo, a m\u00e3e, o padrasto, os sogros-tios da menina cigana s\u00e3o detidos pela PJ de Aveiro e ouvidos em tribunal. O caso chega \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s da comiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de menores e o processo acaba por seguir para julgamento. Os arguidos ficam proibidos de contactarem com a menor e obrigados a apresentar-se duas vezes por semana na PSP, medidas entretanto extintas por prescri\u00e7\u00e3o. \u00c0 m\u00e3e \u00e9 suspenso o exerc\u00edcio do poder paternal. Na altura da deten\u00e7\u00e3o, a menina \u00e9 institucionalizada com os dois filhos. Antes disso, ela e ele estudavam numa escola em Vagos. Em maio do ano passado, quando estava institucionalizada, a menor contou que fugiu com o namorado e quando regressaram, estava gr\u00e1vida. As fam\u00edlias acolheram-nos.<\/p>\n

Ela tem agora 16 anos, ele 20, em julho far\u00e1 21. H\u00e1 quase dois meses, quando fez 16 anos ela sai da institui\u00e7\u00e3o e casa-se pelo civil com o pai dos seus dois filhos, com o consentimento da m\u00e3e. Emancipa-se pelo casamento. Ele est\u00e1 inscrito no Centro de Emprego, procura o primeiro trabalho; j\u00e1 n\u00e3o residem no acampamento cigano, mas numa casa arrendada em Vagos, com a m\u00e3e dela.<\/p>\n

Maria Jos\u00e9 Casa-Nova (MCN), investigadora da Universidade do Minho e coordenadora do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos da mesma Faculdade, investiga a popula\u00e7\u00e3o cigana portuguesa desde 1991. \u00c9 Conselheira do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es e integra o conselho cient\u00edfico do Observat\u00f3rio das Comunidades Ciganas, recentemente criado. Sobre este caso, diz que \u201cindependentemente da vontade, constrangida pelos processos de socializa\u00e7\u00e3o, da adolescente, – ou seja, manifestar desejo ou n\u00e3o de casar com o jovem em quest\u00e3o -, engravidar aos 13 anos e ser m\u00e3e aos 14, pode ser considerado uma viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, ao mesmo tempo que impossibilita a adolescente de viver a sua juventude. MCN afirma que, para ser justa, a justi\u00e7a \u201cnecessita\u00a0 de ter em aten\u00e7\u00e3o os contextos e os processos dos quais resultou determinado tipo de comportamento.\u201d<\/p>\n

MCN recorda que situa\u00e7\u00f5es com estes contornos s\u00e3o, neste momento, raras na comunidade cigana.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o escolar, pode segundo MCN, funcionar como uma forma de as jovens ciganas alargarem os horizontes em termos de futuro, para que aprendam a usufruir dos seus direitos de cidadania e percebam que \u201cas gravidezes em idades precoces lhes condicionam oportunidades na vida\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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