http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/HRC\/RegularSessions\/Session29\/Pages\/ListReports.aspx<\/a> – A\/HRC\/29\/24).<\/p>\n\u00a0<\/p>\n
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RI apela aos Estados para que coloquem expressamente os direitos das comunidades ciganas no cora\u00e7\u00e3o de todas as estrat\u00e9gias e pol\u00edticas relativas aos direitos humanos e das minorias; e critica os programas\u00a0 atuais por n\u00e3o adotarem uma perspetiva integrada que abranja as desiguladades das comunidades ciganas a muitos n\u00edveis. Entre os aspectos que RI urge que sejam explicitados nas estrat\u00e9gias est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da identidade cigana e a efetiva participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f3mica dos ciganos.<\/p>\n
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Chamando a aten\u00e7\u00e3o para a pouca aten\u00e7\u00e3o que \u00e9 dada aos ciganos fora da Europa, RI diz que “continua a estar profundamente alarmada com a falta de representa\u00e7\u00e3o dos ciganos em organismos decisores locais, nacionais e internacionais, especialmente em institui\u00e7\u00f5es explicitamente criadas para proteger e promover os seus direitos”.<\/p>\n
No relat\u00f3rio da ONU salienta-se ainda que as comunidades ciganas s\u00e3o insuficientemente envolvidas na conce\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de que s\u00e3o objeto, sendo a participa\u00e7\u00e3o dos ciganos quando muito reduzida a consultas; uma participa\u00e7\u00e3o significativa e efetiva continua a ser um “objetivo distante”. As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas em nome dos ciganos; parte-se do princ\u00edpio de que eles n\u00e3o s\u00e3o capazes de contribuir para a sociedade o que impede os ciganos de se tornarem “agentes ativos de transforma\u00e7\u00e3o que podem participar nas decis\u00f5es de pol\u00edticas que os afetam”. “As organiza\u00e7\u00f5es ciganas ao n\u00edvel local\u00a0 frequentemente s\u00e3o institucionalmente d\u00e9beis, com escassos recursos humanos e t\u00e9cnicos”; elas deveriam ser fortalecidas atrav\u00e9s de melhor financiamento e apoio. At\u00e9 na UE n\u00e3o existem mecanismos para avaliar quanto dinheiro \u00e9 investido em projetos que beneficiam direta ou indiretamente o povo cigano. Da\u00ed que, a Relatora Especial (RE) conclui, existe a perce\u00e7\u00e3o que a UE investe demasiados recursos econ\u00f3micos nos ciganos com poucos resultados o que contribui para os estere\u00f3tipos negativos relativamente aos ciganos. Os procedimentos e as formalidades para aceder aos fundos europeus s\u00e3o demasiado pesados para as pequenas organiza\u00e7\u00f5es de base poderem ter acesso a eles; o resultado \u00e9 que grandes fontes de financiamento s\u00e3o, muitas vezes, absorvidos por grandes recipientes n\u00e3o-ciganos e apenas uma pequena percentagem chega \u00e0s comunidades ciganas. Fora da Europa n\u00e3o s\u00e3o conhecidas fontes de financiamento para melhorar a situa\u00e7\u00e3o das comunidades ciganas. A RE apela aos Governos para atribu\u00edrem financiamento suficiente para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos ciganos.<\/p>\n
Outras recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas, designadamente nos seguintes dom\u00ednios: da investiga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz dos crimes contra ciganos, nomeadamente de discrimina\u00e7\u00e3o; do controle e da investiga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial; da identifica\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio e do incitamento \u00e0 viol\u00eancia contra os ciganos; da a\u00e7\u00e3o efetiva que os partidos pol\u00edtico deveriam empreender contra a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias contra os ciganos; da prioritiza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos ciganos na agenda pol\u00edtica; da cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o\u00a0 efetiva dos ciganos em todos os aspetos da vida do Estado e para a sua representatividade a todos os n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo os parlamentos nacionais. Neste \u00faltimo aspeto, a RE afirma: “sempre que os ciganos t\u00eam visibilidade, o seu trabalho deveria ser promovido e eles deveriam ser apoiados e encorajados a funcionarem como modelos de a\u00e7\u00e3o e a aumentarem a notoriedade da sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ONU ALERTA PARA A MARGINALIZA\u00c7\u00c3O E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDAES CIGANAS EM TODO O MUNDO Num comunicado difundido em 16 jun 2015, o Gabinete do Alto Comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos da ONU divulga o relat\u00f3rio da Relatora Especial para os assuntos das minorias, Rita Izs\u00e1k (RI) em que se pede “maior aten\u00e7\u00e3o nacional e internacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}