objetivos<\/strong> dos FEIE s\u00e3o:<\/p>\n1. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral;<\/p>\n
2. promoves a inclus\u00e3o social e combater a pobreza;<\/p>\n
3. investir em educa\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e aprendizagem durante toda avida e<\/p>\n
4. desenvolver as capacidades institucionais e uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente.<\/p>\n
Atualmente, os FEIE s\u00e3o atribu\u00eddos aos EM no quadro plurianual de financiamento 2014-2020. Sendo fundos europeus, os FEIE est\u00e3o sob a responsabilidade dos EM e das respetivas autoridades regionais que t\u00eam que gerir os respetivos or\u00e7amentos segundo os Acordos de Parceria; estes incluem os Programas Operacionais, os quais s\u00e3o geridos pelas Autoridades Gestoras atrav\u00e9s de quem s\u00e3o atribu\u00eddos os FEIE.<\/p>\n
Com muitos pa\u00edses do Leste, o Sul de It\u00e1lia e a Estremadura de Espanha, Portugal est\u00e1<\/p>\n
inclu\u00eddo nas regi\u00f5es menos desenvolvidas da Europa (com um PIB de menos de 75%\u00a0 da UE a 27), bloco de pa\u00edses a que, no per\u00edodo corrente e no quadro dos FEIE,\u00a0 s\u00e3o atribu\u00eddos \u20ac 164 bili\u00f5es do total de \u20ac 325 consignados no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o.<\/p>\n
O Guia indica, como valores acrescentados<\/strong> para a aplica\u00e7\u00e3o dos FEIE \u00e0 inclus\u00e3o dos Ciganos, os seguintes:<\/p>\n\u00bb A oportunidade para parcerias fortes<\/span> entre organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas (entidades p\u00fablicas,\u00a0 empresas, meios de comunica\u00e7\u00e3o social e o setor sem fins lucrativos).<\/p>\n\u00bb A oportunidade para focar os grupos mais exclu\u00eddos, aproximando o financiamento das realidades dos Ciganos no terreno<\/span>: colocando os ciganos na agenda das pol\u00edticas e implementando servi\u00e7os especificados, embora n\u00e3o-segregados. As a\u00e7\u00f5es adaptadas a grupos alvo garantem e aumentam o impacto que real\u00e7a as rela\u00e7\u00f5es estreitas entre educa\u00e7\u00e3o, emprego e inclus\u00e3o.<\/p>\n\u00bb A oportunidade para desenvolver a capacita\u00e7\u00e3o<\/span>: fomentado a capacidade administrativa, formando profissionais e gestores Ciganos e criando capital social local.<\/p>\n\u00bb Novos modelos de conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas<\/span>: perspetivas de parcerias com um elevado envolvimento de organiza\u00e7\u00f5es privadas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, no planeamento e na implementa\u00e7\u00e3o dos Fundos.<\/p>\nOs programas operacionais que promovem a inclus\u00e3o dos Ciganos<\/strong>:<\/p>\n\u00bb implementam medidas expressamente orientadas para as suas necessidades, tendo em vista a sua integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica;<\/p>\n
\u00bb visam a inclus\u00e3o dos Ciganos na sociedade em geral: esta “deveria ser a finalidade de todas as pol\u00edticas”;<\/p>\n
\u00bb devem ser a\u00e7\u00f5es microterritoriais, tendo como objetivo as necessidades espec\u00edficas de \u00e1reas em maior risco de pobreza e de grupos em risco de exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso dos Ciganos.<\/p>\n
“Coopera\u00e7\u00e3o com a sociedade civil<\/strong>: no planeamento dos projetos que visam a inclus\u00e3o dos ciganos, \u00e9 essencial envolver a sociedade civil, especialmente as organiza\u00e7\u00f5es Ciganas, em toda a fase do projeto”; com efeito, estas s\u00e3o essenciais para o sucesso da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o dos Ciganos, desde a fase de conce\u00e7\u00e3o dos projetos at\u00e9 \u00e0 sua monitoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOpera\u00e7\u00f5es integradas de realojamento<\/strong> s\u00e3o interven\u00e7\u00f5es que combinam atividades de realojamento com outras a\u00e7\u00f5es (tais como nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego) que facilitam a inclus\u00e3o de comunidades socialmente exclu\u00eddas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"GUIA DA EUROMA SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS FUNDOS EUROPEUS NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS PARA A INCLUS\u00c3O DOS CIGANOS A Euroma (Rede Europeia para a Inclus\u00e3o Social e para os Ciganos no quadro dos Fundos Estruturais) que \u00e9 constitu\u00edda por representantes de 12 Estados Membros (EM), entre os quais Portugal, \u201cest\u00e1 decidida a promover a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1434\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}