{"id":1469,"date":"2017-01-20T10:20:32","date_gmt":"2017-01-20T10:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2017\/01\/20\/reuniao-da-plataforma-europeia-para-a-inclusao-dos-ciganos-peic\/"},"modified":"2017-01-20T10:20:32","modified_gmt":"2017-01-20T10:20:32","slug":"reuniao-da-plataforma-europeia-para-a-inclusao-dos-ciganos-peic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/reuniao-da-plataforma-europeia-para-a-inclusao-dos-ciganos-peic\/","title":{"rendered":"OS CIGANOS NA UNI\u00c3O EUROPEIA"},"content":{"rendered":"

OS CIGANOS NA UNI\u00c3O EUROPEIA <\/strong> not\u00edcias obtidas atrav\u00e9s do site da Ergo Network*<\/em><\/p>\n

Reuni\u00e3o da Plataforma Europeia para a Inclus\u00e3o dos Ciganos<\/span> (PEIC)**\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A PEIC realizou em Bruxelas a sua reuni\u00e3o anual de 29 a 30 nov <\/span>por iniciativa da “Unidade para as pol\u00edticas de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos Ciganos” da Diretoria Geral da Justi\u00e7a e dos Consumidores da Comiss\u00e3o Europeia. Esta reuni\u00e3o foi precedida por duas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias com parceiros relevantes, incluindo a Ergo Network, a segunda das quais em 17 jun. Os principais t\u00f3picos sugeridos para a agenda da reuni\u00e3o foram: anticiganismo, empreendedorismo social, responsabilidade dos Estados Membros (EMs) e da UE e capacita\u00e7\u00e3o das autoridades locais.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Europeia (CE) lan\u00e7a uma consulta online para preparar a PEIC<\/span> A Diretoria Geral da Justi\u00e7a da CE lan\u00e7ou uma consulta online, at\u00e9 ao dia 9 set 16, para constitui\u00e7\u00e3o da agenda da PEIC, considerando “as prioridades pol\u00edticas tanto ao n\u00edvel Europeu como Nacional, tendo como objetivo as necessidades dos ciganos ao n\u00edvel local”.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Passaram-se cinco anos sobre a Estrutura Europeia das Estrat\u00e9gias Nacionais para o Ciganos. O que \u00e9 que se segue?<\/span> Em 29 jun o Parlamentar Europeu do Grupo S&D (Alian\u00e7a Progressista dos Socialistas e Democratas) Peter Niedermuller organizou uma confer\u00eancia com o tema ep\u00edgrafe que reuniu numerosos representantes da sociedade civil cigana,\u00a0 para “discutir o progresso do processo de integra\u00e7\u00e3o dos ciganos na UE e nos pa\u00edses candidatos ao alargamento”. Foi tamb\u00e9m discutida a “Comunica\u00e7\u00e3o sobre as medidas efetivas para a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos nos EMs em 2016” que a CE tinha publicado no dia anterior (28 jun – ver artigo seguinte). A Diretora Geral da Diretoria Geral da Justi\u00e7a e Consumidores da CE, Diina Astola (DA), salientou a discrimina\u00e7\u00e3o generalizada de que os ciganos europeus sofrem, especialmente no mercado de trabalho. DA condenou vigorosamente as expuls\u00f5es for\u00e7adas de ciganos que se t\u00eam verificado em pa\u00edses tais como Bulg\u00e1ria, Rep\u00fablica Checa, Fran\u00e7a, Hungria, It\u00e1lia, Eslov\u00e1quia e Su\u00e9cia; e afirmou que a CE n\u00e3o deixar\u00e1 de implementar na sua totalidade a legisla\u00e7\u00e3o antidiscrimina\u00e7\u00e3o. A CE investiu na cria\u00e7\u00e3o de Plataformas Nacionais de Ciganos (PNC) semelhantes \u00e0 Plataforma Europeia de Ciganos, sendo que 16 EMs j\u00e1 aproveitaram esta oportunidade. \u00c0s PNCs caber\u00e1 p\u00f4r em pr\u00e1tica a lei antidiscrimina\u00e7\u00e3o, evitar expuls\u00f5es, eliminar a segrega\u00e7\u00e3o nas escolas, recolher dados e acompanhar o processo de integra\u00e7\u00e3o e apoiar as organiza\u00e7\u00f5es de base. Com o objetivo de incrementar a capacita\u00e7\u00e3o efetiva dos jovens ciganos, realizou-se de 10 a 11 out 16, sob a \u00e9gide da Presid\u00eancia Eslovaca da UE, uma Reuni\u00e3o\u00a0 em que participaram 250 jovens ciganos, com o objetivo de assegurar a integra\u00e7\u00e3o localmente, atrav\u00e9s dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

Foi ainda salientado que a sociedade civil independente precisa de ser apoiada; por outro lado, foi dito que os EMs da UE n\u00e3o atribuem fundos suficientes \u00e0s medidas para a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Quadro da UE para as Estrat\u00e9gias Nacionais de Integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos e a Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho sobre as Medidas Efetivas para a Integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos nos EMs em 2016<\/span> – Comunica\u00e7\u00e3o da CE ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu e ao Comit\u00e9 das Regi\u00f5es <\/em>– 28 jun 16<\/p>\n

O documento divide-se em duas partes: Avalia\u00e7\u00e3o e Documento de trabalho t\u00e9cnico da CE que acompanha a Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> No n\u00ba 3 recomenda-se aos EMs uma aten\u00e7\u00e3o equilibrada entre a press\u00e3o para resolver as necessidades que o recente surto de refugiados lhes coloca e as necessidades dos seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os ciganos vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s medidas horizontais, a Avalia\u00e7\u00e3o (Av) conclui que a discrimina\u00e7\u00e3o <\/span>(dos ciganos) continua a ser generalizada atrav\u00e9s da EU de est\u00e1 presente em todas as sociedades e em todas as \u00e1reas chave. A Av constata as medidas que EMs tomaram para combater a discrimina\u00e7\u00e3o: promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo intercultural, informa\u00e7\u00e3o sobre a hist\u00f3ria e a cultura dos ciganos, incluindo o Holocausto dos ciganos, que alguns EMs incluem nos seus curr\u00edculos escolares, forma\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a correta compreens\u00e3o intercultural no trato com os ciganos, para funcion\u00e1rios p\u00fablicos e prestadores de servi\u00e7os, campanhas contra o discurso de \u00f3dio. A Av encoraja\u00a0 os EMs a desenvolver estas medidas.<\/p>\n

No entanto, a Av conclui que n\u00e3o se verificam melhorias no terreno e que, portanto, \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o mais sistem\u00e1tica e apela aos EMs para que demonstrem maior vontade pol\u00edtica para combater a discrimina\u00e7\u00e3o. O anticiganismo<\/span>, afirma a Av, que \u00e9 uma forma espec\u00edfica de racismo, fundada em estere\u00f3tipos e na estigmatiza\u00e7\u00e3o dos ciganos que est\u00e3o profundamente enraizados, est\u00e1 em crescendo; ele est\u00e1 relacionado com a crescente\u00a0 radicaliza\u00e7\u00e3o e\u00a0 extremismo na UE. \u00c9 fundamental afirma a Av que as autoridades se distanciem do discurso racista e xen\u00f3fobo contra os ciganos e que criminalizem efetivamente a ret\u00f3rica anticigana, o discurso de \u00f3dio e o crime de \u00f3dio. \u00c9 importante compreender que negar-se a atuar tamb\u00e9m contribui para a aceita\u00e7\u00e3o da intoler\u00e2ncia nas sociedades.<\/p>\n

A Av acrescenta que persiste a exclus\u00e3o (dos ciganos) do trabalho e a sua segrega\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o e na habita\u00e7\u00e3o. As medidas tomadas pela maioria dos EMs para promover a participa\u00e7\u00e3o dos ciganos, deveria dar mais relevo aos jovens ciganos.<\/p>\n

Na an\u00e1lise sectorial e relativamente ao emprego<\/span> a Av conclui que, apesar de diversas medidas tomadas pelos EMs, os ciganos ainda continuam a ser o grupo menos representado no mercado do trabalho. “As presta\u00e7\u00f5es do Fundo Social Europeu deveriam ser\u00a0 completamente mobilizadas para garantir a efic\u00e1cia e a sustentabilidade de medidas atrav\u00e9s de apoio integrado e personalizado.” Na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o<\/span>, a Av recomenda “que seja facultado (aos ciganos)\u00a0 alojamento adequado num quadro integrado”. A promo\u00e7\u00e3o de acesso a habita\u00e7\u00e3o social n\u00e3o-discriminat\u00f3ria poder\u00e1 ser financiada por fundos europeus.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s medidas estruturais<\/span>,\u00a0 a Av conclui que “a monitoriza\u00e7\u00e3o das medidas de integra\u00e7\u00e3o dos ciganos e os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (ESI) para a inclus\u00e3o dos ciganos deveriam estar melhor alinhados atrav\u00e9s de uma coordena\u00e7\u00e3o mais estreita entre os pontos de contacto (NR- nacionais com a UE – em Portugal o GACI (Gabinete de Apoio \u00e0s Comunidades Ciganas) do ACM (Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es) <\/em>e as autoridades gestoras dos Fundos ESI para assegurar que os fundos chegam aos ciganos<\/strong>“ <\/strong>(bold da R).<\/em> Como conclus\u00e3o geral e perspetiva para o futuro<\/span>, a Av conclui que “assegurar a implementa\u00e7\u00e3o e o empenhamento local sustent\u00e1vel continuam sem ter seguimento. A coopera\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e o compromisso do sector privado na implementa\u00e7\u00e3o continuam a ser insuficientes. A verifica\u00e7\u00e3o do impacto dos esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o no terreno, tamb\u00e9m deveria ser melhorada. Os EMs deveriam assegurar um novo compromisso com a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos<\/strong> de modo a que os instrumentos legais, estrat\u00e9gicos e financeiros dispon\u00edveis sejam plenamente utilizados por forma a produzir resultados palp\u00e1veis no terreno. A implementa\u00e7\u00e3o local \u00e9 da m\u00e1xima import\u00e2ncia<\/strong>“. Entre as prioridades urgentes que a Comiss\u00e3o pede aos EMs para encararem<\/span> est\u00e3o: o apoio expl\u00edcito a vencer todas as barreiras que se levantam ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao alojamento<\/span>, utilizando em pleno as oportunidades dos Fundos ESI; p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas preventivas e direcionadas que garantam que as interven\u00e7\u00f5es de base de facto chegam aos ciganos<\/span>; ampliar e multiplicar iniciativas em pequena escala<\/span> que se tenham revelado bem sucedidas, utilizando os fundos 2014-20120; utilizar em pleno as Plataformas de Ciganos Nacionais<\/span> para assegurar o envolvimento inclusivo de todos os parceiros em ordem a construir parcerias e a mobilizar mais as comunidades ciganas, as autoridades locais, a sociedade civil e o sector privado.<\/p>\n

Documento de trabalho t\u00e9cnico <\/strong>(Doc)<\/p>\n

Neste Doc os pa\u00edses s\u00e3o analisados, um por um, nas seguintes \u00e1reas: medidas horizontais, \u00e1reas estrat\u00e9gicas, medidas estruturais e sum\u00e1rio e principais conclus\u00f5es. Apresenta-se a seguir uma s\u00edntese das observa\u00e7\u00f5es que se consideram mais relevantes relativamente a Portugal.<\/p>\n

Na \u00e1rea das medidas horizontais<\/span> \u00e9 notado que a transposi\u00e7\u00e3o incorreta e limitada da legisla\u00e7\u00e3o europeia levou a falta de criminaliza\u00e7\u00e3o de crimes de anticiganismo, particularmente na internet; e que deveria ser assegurado o financiamento sustentado dos mediadores ciganos municipais e a sua rede apoiada. Sobre a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e relativamente ao impacto do RSI na inclus\u00e3o das comunidades\u00a0 e aos mediadores interculturais municipais \u00e9 notado que o impacto das pol\u00edticas sociais de base nos ciganos deveria ser promovido e avaliado\u00a0 \u00a0deveria conduzir a uma revis\u00e3o das estrat\u00e9gias.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s \u00e1reas estrat\u00e9gicas<\/span>: \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/span>: a monitoriza\u00e7\u00e3o dos resultados dos TEIPs deve ser continuada e comunicada; a participa\u00e7\u00e3o efetiva das crian\u00e7as ciganas no pr\u00e9-escolar deve ser melhorada incluindo o trabalho com os pais.<\/p>\n

Emprego<\/span>: s\u00e3o recomendados o apoio ao autoemprego\u00a0 e ao empreendedorismo e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para assistentes\/mediadores ciganos na educa\u00e7\u00e3o e nos servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Habita\u00e7\u00e3o<\/span>: deveriam ser promovidas oportunidades de financiamento atrav\u00e9s da melhor utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF) para interven\u00e7\u00f5es de realojamento integrado.<\/p>\n

No sum\u00e1rio das principais conclus\u00f5es<\/span> o Doc assinala que as conclus\u00f5es dos estudos que foram feitos (sobre os ciganos) nas principais \u00e1reas tem\u00e1ticas, \u201cainda n\u00e3o conduziram a uma revis\u00e3o da estrat\u00e9gia. \u00c9 pois necess\u00e1rio que a avalia\u00e7\u00e3o concretas com financiamento apropriado. A combina\u00e7\u00e3o de medidas constantes no objetivos e no terreno deveriam continuar a ser desenvolvidas tendo como alvo \u00e1reas geogr\u00e1ficas espec\u00edficas\u00a0 por forma a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e combater a exclus\u00e3o social. A coopera\u00e7\u00e3o habitual com a estrutura de igualdade deveria ser sistematizada, a implementa\u00e7\u00e3o eficaz e a monitoriza\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas estrat\u00e9gicas deveria ser assegurada\u201d.<\/p>\n

* Rede Europeia de Organiza\u00e7\u00f5es de Base Ciganas.<\/p>\n

** A Plataforma Europeia para a Inclus\u00e3o dos Ciganos re\u00fane governos nacionais, a UE, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e representantes da sociedade civil cigana. O seu objetivo \u00e9 estimular a coopera\u00e7\u00e3o e as trocas de experi\u00eancias entre todos os parceiros, sobre as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas bem sucedidas na inclus\u00e3o dos ciganos.\u00a0 A ideia surgiu na Cimeira de Ciganos Europeus de setembro de 2008 em Bruxelas. Informa\u00e7\u00e3o UE.<\/em><\/p>\n

Legenda da foto: \u201cA escola \u00e9 uma ponte que une a todos\u201d<\/em>; autores: crian\u00e7as ciganas e n\u00e3o ciganas de uma escola de Tessal\u00f3nica, Gr\u00e9cia; 1\u00ba pr\u00e9mio do concurso para desenhos escolares da campanha da Comiss\u00e3o Europeia \u201cPara os ciganos com os ciganos\u201d<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

OS CIGANOS NA UNI\u00c3O EUROPEIA not\u00edcias obtidas atrav\u00e9s do site da Ergo Network* Reuni\u00e3o da Plataforma Europeia para a Inclus\u00e3o dos Ciganos (PEIC)**\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A PEIC realizou em Bruxelas a sua reuni\u00e3o anual de 29 a 30 nov por iniciativa da “Unidade para as pol\u00edticas de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos Ciganos” da Diretoria Geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1469","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1469\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}