{"id":1485,"date":"2017-05-11T09:13:27","date_gmt":"2017-05-11T09:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2017\/05\/11\/comissao-europeia-faz-um-balanco-dos-resultados-das-estrategias-nacionais-para-a-integracao-dos-ciganos-enics-2\/"},"modified":"2017-05-11T09:13:27","modified_gmt":"2017-05-11T09:13:27","slug":"comissao-europeia-faz-um-balanco-dos-resultados-das-estrategias-nacionais-para-a-integracao-dos-ciganos-enics-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/comissao-europeia-faz-um-balanco-dos-resultados-das-estrategias-nacionais-para-a-integracao-dos-ciganos-enics-2\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O EUROPEIA FAZ UM BALAN\u00c7O DOS RESULTADOS DAS ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS PARA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS CIGANOS (ENICs)"},"content":{"rendered":"

COMISS\u00c3O EUROPEIA FAZ UM BALAN\u00c7O DOS RESULTADOS DAS ESTRAT\u00c9GIAS NACIONAIS PARA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS CIGANOS (ENICs)<\/strong><\/p>\n

A revista O TCHATCHIPEN <\/strong>de outubro – dezembro de 2016* publicou um importante artigo da Comiss\u00e3o Europeia (CE) intitulado “Informa\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Quadro da UE para as estrat\u00e9gias nacionais para a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos” – Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu e ao Comit\u00e9 das Regi\u00f5es<\/em> de que selecionamos os t\u00f3picos que consideramos mais relevantes.<\/p>\n

Conclui-se agora a publica\u00e7\u00e3o deste artigo que come\u00e7ou a ser publicado na Caravana n\u00ba 83<\/em><\/p>\n

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Garantir o apoio econ\u00f3mico \u00e0s pol\u00edticas sustent\u00e1veis<\/em> “O Quadro da UE convida os Estados Membros (EMs) a atribuir fundos suficientes dos or\u00e7amentos nacionais e a fazer a melhor uso poss\u00edvel do financiamento internacional da UE.”<\/p>\n

\u201cNos seus contactos com os EMs, a Comiss\u00e3o encoraja as autoridades locais e os representantes ciganos a trabalhar juntos, desde o in\u00edcio, nas estrat\u00e9gias locais de inclus\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Conclus\u00f5es \u2013 o caminho a seguir<\/span> A implementa\u00e7\u00e3o das ENICs em todos os EMs \u201cprova que a inclus\u00e3o dos ciganos \u00e9 poss\u00edvel\u201d. \u201cSomente se conseguir\u00e1 uma mudan\u00e7a palp\u00e1vel na situa\u00e7\u00e3o dos ciganos se o EMs:<\/p>\n

– demonstrarem a vontade e a determina\u00e7\u00e3o pol\u00edticas para se manterem no caminho que conduz aos resultados esperados\u201d.<\/p>\n

\u2013 \u201cCombinarem a legisla\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas e as medidas financeiras\u201d criando estruturas que garantam \u201ca aplica\u00e7\u00e3o efetiva das ENICs \u2026 em termos de dire\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o com as partes interessadas e supervis\u00e3o\u201d, integrando essas estruturas nas administra\u00e7\u00f5es nacionais para os anos futuros.<\/p>\n

– \u201cGarantirem, juntamente com a Comiss\u00e3o, o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o eficaz da aplica\u00e7\u00e3o efetiva dos Fundos Estruturais e de Investimento em conformidade com o quadro normativo da gest\u00e3o repartida aplic\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

\u201cA UE continuar\u00e1 a proporcionar lideran\u00e7a pol\u00edtica e oferecer\u00e1 apoio pr\u00e1tico aos esfor\u00e7os dos EMs, inclusive atrav\u00e9s dos fundos da UE.\u201d Com vista a assegurar o progresso neste processo a UE prop\u00f5e-se:<\/p>\n

-\u201c Levar a cabo um di\u00e1logo continuado com a sociedade civil, dar apoio \u00e0s ONGs de base atrav\u00e9s do projeto piloto do Parlamento Europeu e envolver a sociedade civil no acompanhamento dos progressos.\u201d<\/p>\n

\u2013 Se necess\u00e1rio envolver o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstru\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento em \u201ciniciativas\u00a0 para destinar melhor os fundos mencionados a medidas integradas e gerais para a pronta integra\u00e7\u00e3o dos ciganos durante o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2014-2020.\u00a0 Com base na avalia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia durante este per\u00edodo, devem explorar-se formas de melhorar ainda mais a efic\u00e1cia e a integra\u00e7\u00e3o da ajuda econ\u00f3mica da UE para a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos a partir de 2020, incluindo facilidades espec\u00edficas.\u201d<\/p>\n

* O TCHATCHIPEN<\/em> (A Verdade em Roman\u00f3) – Revista trimestral de Investigaci\u00f3n Gitana, editada pelo Instituto Roman\u00f3 para Asuntos Sociales y Culturales da Union Romani Espanhola, com Sede em Barcelona, cujo Presidente \u00e9 Juan de Dios Ram\u00edrez-Heredia. Este n\u00ba reproduz o \u00edndice do n\u00ba 81 da Caravana, com foto da 1\u00aa p\u00e1g.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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