{"id":1548,"date":"2018-10-08T08:21:39","date_gmt":"2018-10-08T08:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2018\/10\/08\/uma-casa-para-justina\/"},"modified":"2018-10-08T08:21:39","modified_gmt":"2018-10-08T08:21:39","slug":"uma-casa-para-justina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/uma-casa-para-justina\/","title":{"rendered":"UMA CASA PARA JUSTINA"},"content":{"rendered":"

UMA CASA PARA JUSTINA<\/strong>*<\/p>\n

Raul Gomes<\/p>\n

Podia chamar-se Maria, Lucinda, Alzira ou um outro qualquer nome de mulher. Quis o destino que lhe dessem o nome de Justina \u2013 a coerente e sensata. N\u00e3o se sabe se quis o destino que aos cinquenta e tr\u00eas anos lhe fosse diagnosticado um cancro. A vida tem sido madrasta para Justina. Enviuvou cedo. Respeitando as leis e a tradi\u00e7\u00e3o, assim se mant\u00e9m h\u00e1 uma d\u00fazia de anos. Do casamento ficaram-lhe as lembran\u00e7as e um filho com necessidades especiais. Repetir que a vida tem sido madrasta n\u00e3o ser\u00e1 demais. Irm\u00e3 de mais onze recebeu os afetos que era poss\u00edvel quando se tem de dividir por muitos e trabalhar para outros tantos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

Ainda crian\u00e7a foi deslocada da terra onde nasceu e rumou \u00e0 capital de distrito, onde se acolheu sob as pens\u00f5es da seguran\u00e7a social e mais tarde do rendimento social de inser\u00e7\u00e3o. Com isto foi crescendo e subsistindo, mas tal n\u00e3o lhe elevou a condi\u00e7\u00e3o social nem a promoveu enquanto mulher. Doente e s\u00f3 acabou relegada para uma barraca onde o vento, a \u00e1gua e o frio n\u00e3o pedem licen\u00e7a no inverno, nem t\u00e3o pouco o calor doentio no ver\u00e3o. De pouco lhe servir\u00e1 o esmero com que limpa o ch\u00e3o de terra quando a \u00e1gua a transforma em lama ou o p\u00f3 toma lugar \u00e0 mesa em vez do p\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Esta \u00e9 tamb\u00e9m uma hist\u00f3ria que n\u00e3o sendo \u00fanica \u00e9 peculiar j\u00e1 que Justina \u00e9 ass\u00eddua cumpridora dos seus deveres, gere racionalmente os parcos recursos e quem com ela lida reconhece-lhe o trato af\u00e1vel que torna imposs\u00edvel n\u00e3o se gostar desta senhora. A mesma atitude \u00e9 demonstrada quando participa nas forma\u00e7\u00f5es, sejam elas na \u00e1rea da jardinagem ou da inform\u00e1tica \u2013 s\u00f3 ainda n\u00e3o entendeu porque tem de ir \u00e0s de ingl\u00eas \u2013 mas esta \u00e9 outra narrativa.<\/p>\n

Perante este quadro, o que falta para que esta mulher de meia-idade possa ter uma habita\u00e7\u00e3o condigna sendo este um direito constitucional? Antes de mais a vontade pol\u00edtica para que se elabore um Plano Estrat\u00e9gico Municipal que defina metas e objetivos claros para acabar com a falta de alojamento e tamb\u00e9m com as situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Sem existir um diagn\u00f3stico real da situa\u00e7\u00e3o e sem sinalizar as situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir condi\u00e7\u00f5es condignas a quem delas carece. \u00c9 sabido que quem mais precisa \u00e9 quem mais afastado est\u00e1 dos centros de decis\u00e3o e, muitas vezes, nem sequer conhece os seus direitos nem as possibilidades que lhe s\u00e3o oferecidas. Por isto, \u00e9 fundamental que se agreguem sinergias e as institui\u00e7\u00f5es criem redes de intera\u00e7\u00e3o onde, as c\u00e2maras municipais e a seguran\u00e7a social possam diagnosticar, conjuntamente, situa\u00e7\u00f5es de risco e intervir de forma criteriosa e atempada. Mais importante que o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o \u00e9 antes de mais ceder uma casa a quem dela necessita pois s\u00f3 assim se promove o desenvolvimento social da pessoa e da fam\u00edlia, resultante da capacidade de desenvolver compet\u00eancias b\u00e1sicas na \u00e1rea da sa\u00fade, da higiene e alimenta\u00e7\u00e3o. Nesta triangula\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel que a escola tenha uma palavra, pois n\u00e3o se pode exigir sucesso acad\u00e9mico a quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para estudar, ou que se chegue limpo e asseado \u00e0 escola quando n\u00e3o h\u00e1 onde tomar banho.<\/p>\n

Neste quadro, \u00e9 fundamental que as autarquias planifiquem a curto e m\u00e9dio prazo pois, se o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 consagrado na constitui\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o da mesma tanto pode decorrer mediante o apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, como atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o social ou mediante programas de reabilita\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o se pode \u00e9 continuar a criar guetos, aos quais passado algum tempo se afixa o r\u00f3tulo de \u201cbairros mais perigosos\u201d ou deixar pessoas a morrer aos poucos porque \u201ch\u00e1 crit\u00e9rios<\/em>\u201d.<\/p>\n

Nos anos recentes houve j\u00e1, pelo menos, dois programas, o PER (Programa Especial de Realojamento) e PROHABITA – Programa de Financiamento para Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, criado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 135\/2004 de 3 de Junho que n\u00e3o chegaram \u00e0s \u201cJustinas<\/em>\u201d deste pa\u00eds. Vem agora o 1\u00ba Direito \u2013 Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o que integra quatro programas, e o mais prov\u00e1vel \u00e9 que essas mesmas mulheres continuem a n\u00e3o reunir \u201ccrit\u00e9rios\u201d<\/em> para ter acesso a uma habita\u00e7\u00e3o condigna.<\/p>\n

Para concluir, em abono da verdade, deve dizer-se que Justina \u00e9 cigana e que tamb\u00e9m \u201ch\u00e1 crit\u00e9rios\u201d<\/em> para atribuir casas. Crit\u00e9rios que ningu\u00e9m conhece mas que, provavelmente, existem. Por isso, se da sociedade civil algu\u00e9m a encontrar e quiser abra\u00e7ar esta causa, de certeza que Justina agradece pois essa \u00e9 a forma natural de ela estar na vida.<\/p>\n

* Artigo publicado em A VOZ DO NORDESTE (transmontano)<\/em> de 21 agosto. Ra\u00fal Gomes \u00e9 <\/em>Secret\u00e1rio do Servi\u00e7o Diocesano para as Migra\u00e7\u00f5es e Minorias \u00c9tnicas do Secretariado para a Pastoral Social e Mobilidade Humana\u00a0 da Diocese de Bragan\u00e7a-Mirand<\/em>a e tem artigos publicados nos n\u00bas 88 e 89 da CARAVANA. A D. Justina \u00e9 uma mulher cigana apoiada h\u00e1 muitos anos pela Pastoral dos Ciganos de Bragan\u00e7a. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

UMA CASA PARA JUSTINA* Raul Gomes Podia chamar-se Maria, Lucinda, Alzira ou um outro qualquer nome de mulher. Quis o destino que lhe dessem o nome de Justina \u2013 a coerente e sensata. N\u00e3o se sabe se quis o destino que aos cinquenta e tr\u00eas anos lhe fosse diagnosticado um cancro. A vida tem sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1548","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1548\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}