{"id":1594,"date":"2019-10-11T09:34:10","date_gmt":"2019-10-11T09:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2019\/10\/11\/expresso-6-julho-discriminacao\/"},"modified":"2019-10-11T09:34:10","modified_gmt":"2019-10-11T09:34:10","slug":"expresso-6-julho-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/expresso-6-julho-discriminacao\/","title":{"rendered":"Expresso (6 julho) – DISCRIMINA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Expresso (6 julho) – DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

\u201cPortugal tem racismo n\u00e3o assumido\u201d<\/span><\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio sobre racismo reconhece desigualdades no tratamento de minorias \u00e9tnico-raciais, em todas as \u00e1reas da sociedade. Os ciganos s\u00e3o os mais prejudicados.<\/em><\/p>\n

\u201cO Instituto Nacional de Estat\u00edstica recusou-se a introduzir uma pergunta sobre a origem \u00e9tnico-racial nos pr\u00f3ximos Censos, mas o \u2018Relat\u00f3rio sobre Racismo, Xenofobia e Discrimina\u00e7\u00e3o\u2019, conclu\u00eddo pela Assembleia da Rep\u00fablica (AR), identifica a falta de dados quantitativos sobre as comunidades minorit\u00e1rias como um dos grandes obst\u00e1culos para combater as desigualdades existentes no pa\u00eds. Fala mesmo na \u2018necessidade urgente de informa\u00e7\u00e3o para poder desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas\u2019. Ainda assim, o relat\u00f3rio permite chegar a uma conclus\u00e3o clara: \u201cPortugal \u00e9 um pa\u00eds em que h\u00e1 comportamentos racistas, com um racismo que n\u00e3o \u00e9 assumido e como n\u00e3o \u00e9 assumido, torna-se um n\u00e3o assunto e n\u00e3o se fala dele\u201d, explica Catarina Marcelino, a deputada socialista relatora do documento. \u201cServe para confirmar, de forma objetiva, que h\u00e1 problemas de discrimina\u00e7\u00e3o que t\u00eam de ser resolvidos com pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 fundamental a interven\u00e7\u00e3o do Estado para corrigir e minimizar a situa\u00e7\u00e3o, defende. Elaborado ao longo de cinco meses\u201d, o documento foi apresentado na AR em 9 de julho.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cO objetivo do relat\u00f3rio \u00e9 dar \u2018voz a quem \u00e9 alvo da discrimina\u00e7\u00e3o\u2019 e a quem com eles trabalha e apresentar solu\u00e7\u00f5es. Para prepar\u00e1-lo, forma ouvidas 31 entidades e personalidades, entre autoridades policiais, associa\u00e7\u00f5es de ciganos, de luta contra o racismo\u201d, entre outras. E tamb\u00e9m dirigentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que assumem\u2026 \u2018ter consci\u00eancia de que existem assimetrias com base na discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial\u2019.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

As audi\u00e7\u00f5es foram complementadas com visitas a dez zonas de forte express\u00e3o de comunidades ciganas e afrodescendentes, em Bragan\u00e7a, Coimbra, Moura, Amadora, Loures, Cascais, Set\u00fabal e Sintra, desde bairros a pris\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cO ponto de partida do trabalho foram os \u00faltimos dados da Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial: em 2018 foram apresentadas 346 queixas por discrimina\u00e7\u00e3o, a maior parte das quais de indiv\u00edduos de etnia cigana (21,2%). \u2026 Mas a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para conhecer a realidade nacional.\u201d<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio conclui que a \u2018participa\u00e7\u00e3o de pessoas negras, das comunidades ciganas ou de comunidades imigrantes \u00e9 praticamente inexistente\u2019 nos \u00f3rg\u00e3os eleitos (Parlamento Europeu, AR, Assembleias e C\u00e2maras Municipais), embora a diversidade \u00e9tnico-cultural no pa\u00eds seja \u2018muito expressiva\u2019\u201d. Entre as \u201crecomenda\u00e7\u00f5es\u201d, o relat\u00f3rio indica a de \u201csensibilizar os partidos pol\u00edticos para a integra\u00e7\u00e3o de minorias \u00e9tnico-raciais nas listas que concorrem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias, legislativas e aut\u00e1rquicas.\u201d O relat\u00f3rio classifica a justi\u00e7a e a seguran\u00e7a como \u201cuma das quest\u00f5es \u2018mais sens\u00edveis\u2019 e as audi\u00e7\u00f5es revelaram a \u2018exist\u00eancia de desconfian\u00e7as nas camadas mais jovens dos bairros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a. Identifica tamb\u00e9m a indiferen\u00e7a destas for\u00e7as de seguran\u00e7a para a necessidade de conquistarem a confian\u00e7a dos jovens das comunidades minorit\u00e1rias. Toronto, no Canad\u00e1, \u00e9 a cidade citada como exemplo a seguir, por ter integrado cidad\u00e3os de minorias nas pol\u00edcias. \u00c9 ainda referida\u2026 a \u2018desproporcionalidade de pessoas afrodescendentes, ciganas e brasileiras na popula\u00e7\u00e3o prisional, sem que, contudo, existam dados estat\u00edsticos que sustentem a perce\u00e7\u00e3o\u2019\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio recomenda \u201c\u2018desenvolver projetos de proximidade entre os jovens das comunidades afrodescendentes e ciganas e os agentes de seguran\u00e7a\u2019 e \u2018criar campanhas e estrat\u00e9gias para recrutamento dos agentes dentro das pr\u00f3prias comunidades ciganas e de afrodescendentes\u2019\u201d.<\/p>\n

No dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio preconiza \u201co combate ao abandono escolar das meninas das comunidades ciganas e recomenda \u2018combater a segrega\u00e7\u00e3o no sistema de ensino, garantindo o fim de escolas ou turmas formadas exclusivamente por crian\u00e7as de minorias \u00e9tnico-raciais\u2019\u201d. No que concerne \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio afirma que \u201ca recolha de dados confirmou que a comunidade cigana \u00e9 a mais afetada pela precariedade habitacional, concluindo que \u2018h\u00e1 uma pr\u00e1tica reiterada de recusar o arrendamento a pessoas destas comunidades que muitas vezes n\u00e3o conseguem sair da precariedade habitacional porque n\u00e3o t\u00eam acesso ao mercado livre de arrendamento, situa\u00e7\u00e3o que configura a viola\u00e7\u00e3o da lei\u2019\u201d. O relat\u00f3rio recomenda \u201cacabar com situa\u00e7\u00f5es habitacionais indignas at\u00e9 2024 e desenvolver mecanismos de apoio jur\u00eddico e social ao arrendamento que contribuam para impedir a recusa dos propriet\u00e1rios em alugar casas a minorias\u201d.<\/p>\n

Sobre o trabalho e o emprego o relat\u00f3rio aponta como situa\u00e7\u00f5es identificadas as \u201cdesigualdades laborais que passam pela discrimina\u00e7\u00e3o salarial e que come\u00e7am pela recusa em aceitar trabalhadores \u00e9tnico-raciais, sobretudo ciganos\u201d. \u201cTamb\u00e9m a falta de representatividade de afrodescendentes e pessoas de etnia cigana na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2018quer em lugares de topo quer nas reparti\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os\u2019, \u00e9 apontada pelo documento parlamentar\u201d.<\/p>\n

Neste \u00e2mbito recomenda \u201c\u2018desenvolver mecanismos de dissuas\u00e3o da exclus\u00e3o de pessoas na sele\u00e7\u00e3o de trabalhadores por motivos \u00e9tnico-raciais\u2019 e \u2018promover projetos de pol\u00edtica p\u00fablica de emprego para as comunidades ciganas e dar forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos inspetores da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho sobre racismo, xenofobia e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial\u2019 e ainda \u2018regulamentar o estatuto do mediador sociocultural\u2019\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Expresso (6 julho) – DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u201cPortugal tem racismo n\u00e3o assumido\u201d Discrimina\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio sobre racismo reconhece desigualdades no tratamento de minorias \u00e9tnico-raciais, em todas as \u00e1reas da sociedade. Os ciganos s\u00e3o os mais prejudicados. \u201cO Instituto Nacional de Estat\u00edstica recusou-se a introduzir uma pergunta sobre a origem \u00e9tnico-racial nos pr\u00f3ximos Censos, mas o \u2018Relat\u00f3rio sobre Racismo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ciganos-sao-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1594\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}