{"id":1636,"date":"2020-10-15T09:10:30","date_gmt":"2020-10-15T09:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/2020\/10\/15\/poderosos-planos-e-politicas-mas-implementacao-fraca-e-resultados-limitados\/"},"modified":"2020-10-15T09:10:30","modified_gmt":"2020-10-15T09:10:30","slug":"poderosos-planos-e-politicas-mas-implementacao-fraca-e-resultados-limitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/poderosos-planos-e-politicas-mas-implementacao-fraca-e-resultados-limitados\/","title":{"rendered":"PODEROSOS PLANOS E POL\u00cdTICAS, MAS IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FRACA E RESULTADOS LIMITADOS"},"content":{"rendered":"<p><strong>PODEROSOS PLANOS E POL\u00cdTICAS, MAS IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FRACA E RESULTADOS LIMITADOS<\/strong><\/p>\n<p><em>Assim define o Relat\u00f3rio de 2020 da FRA (Ag\u00eancia Europeia para os Direitos Fundamentais) a situa\u00e7\u00e3o da \u201cIgualdade e Inclus\u00e3o dos Ciganos\u201d<\/em><\/p>\n<p>A FRA publicou em 11 de junho o seu Relat\u00f3rio anual que, no que se refere aos ciganos, teve repercuss\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o social portuguesa (ver Caravana n\u00ba 96). O Relat\u00f3rio da FRA (RF) come\u00e7a por lembrar que \u201cem 2019 se cumpriram dez anos sobre a ado\u00e7\u00e3o pelo Conselho da UE das Conclus\u00f5es sobre a inclus\u00e3o dos Ciganos, preparadas na primeira reuni\u00e3o da Plataforma da UE para a Inclus\u00e3o dos Ciganos. O documento continha 10 princ\u00edpios b\u00e1sicos comuns para a inclus\u00e3o dos ciganos. O Princ\u00edpio 4 apela para pol\u00edticas de inclus\u00e3o de todos os ciganos que \u2018insiram os ciganos no contexto dominante da sociedade (institui\u00e7\u00f5es educativas dominantes, empregos dominantes e habita\u00e7\u00e3o dominante)\u2019 e ultrapassem \u2018educa\u00e7\u00e3o ou habita\u00e7\u00e3o parcial ou inteiramente segregadas\u2019 onde elas ainda existirem. Mas dez anos de esfor\u00e7os aos n\u00edveis da UE, internacional, nacional e local, parece que resultaram em poucas mudan\u00e7as tang\u00edveis, tal como \u00e9 evidenciado nos inqu\u00e9ritos e relat\u00f3rios da FRA e no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia de 2019 sobre a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias nacionais para a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos. Muitos ciganos continuam a viver vidas segregadas. Eles enfrentam hostilidade por parte de vizinhos n\u00e3o-ciganos e desconfiam das pol\u00edticas locais e nacionais que n\u00e3o conseguem dar passos efetivos para enfrentar o anticiganismo.\u201d<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Relativamente \u00e0 <strong>habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, o RF diz que \u201cem 2019 muitos ciganos por toda a Europa continuaram a viver em \u00e1reas segregadas, frequentemente sem acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, tais como \u00e1gua pot\u00e1vel canalizada, eletricidade, esgotos, transportes p\u00fablicos e estradas pavimentadas. Al\u00e9m disso, quando eles se instalam em terrenos p\u00fablicos ou privados sem licen\u00e7a, eles podem ser objeto de despejos. Isso pode resultar em viola\u00e7\u00f5es dos seus direitos humanos se eles ficam sem abrigo. O risco \u00e9 particularmente elevado se se trata de crian\u00e7as, porque elas s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis. Em m\u00e9dia 38% dos ciganos vive em casas sem sanitas, chuveiro ou casa de banho no interior das suas casas, concluiu o inqu\u00e9rito da FRA de 2016.\u201d<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O RF refere o Atlas de Justi\u00e7a Ambiental, recentemente publicado que \u201cmostra como comunidades ciganas nos arredores de cidades, acabaram por viver nas imedia\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es industriais abandonadas ou em aterros ou noutros locais usados como dep\u00f3sitos de lixo perigoso ou como descargas de ind\u00fastrias e complexos mineiros. Este tipo de segrega\u00e7\u00e3o habitacional pode resultar a riscos para a sa\u00fade a longo prazo, incluindo envenenamento por merc\u00fario ou chumbo que afetam as crian\u00e7as. Um mapa interativo mostra os locais de acampamentos ciganos em \u00e1reas ambientalmente degradadas e fornece pormenores para cada caso. Ele mostra a dimens\u00e3o dos problemas ambientais que afetam inteiras comunidades de ciganos. Os criadores do Atlas defendem que isto equivale a racismo ambiental.\u201d<\/p>\n<p>Na sec\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0s <span style=\"text-decoration: underline;\">opini\u00f5es da FRA<\/span>, o RF come\u00e7a por sublinhar que \u201co <em>Guia <\/em>da Comiss\u00e3o Europeia <em>para os Estados Membros sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, quando trata da segrega\u00e7\u00e3o educativa e espacial<\/em> exige que em todas as opera\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e educativas, o princ\u00edpio da dessegrega\u00e7\u00e3o deveria ser considerado como uma primeira op\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PODEROSOS PLANOS E POL\u00cdTICAS, MAS IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FRACA E RESULTADOS LIMITADOS Assim define o Relat\u00f3rio de 2020 da FRA (Ag\u00eancia Europeia para os Direitos Fundamentais) a situa\u00e7\u00e3o da \u201cIgualdade e Inclus\u00e3o dos Ciganos\u201d A FRA publicou em 11 de junho o seu Relat\u00f3rio anual que, no que se refere aos ciganos, teve repercuss\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o social [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}