Como este n\u00famero da Caravana reflete, tantas for\u00e7as se t\u00eam reunido para defender os direitos das pessoas e das comunidades ciganas, quer ao n\u00edvel interno, quer ao da Uni\u00e3o Europeia, que alguns resultados h\u00e3o de surgir para repor a justi\u00e7a e para incrementar a fraternidade entre as v\u00e1rias popula\u00e7\u00f5es culturais no nosso pa\u00eds, entre as quais se destacam, pelas amargas consequ\u00eancias da discrimina\u00e7\u00e3o e da exclus\u00e3o, as popula\u00e7\u00f5es de cultura cigana.\u00a0 Entre as realiza\u00e7\u00f5es referidas neste n\u00famero, destaca-se a iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Habita, de elaborar uma \u201cCarta aberta sobre a habita\u00e7\u00e3o das pessoas ciganas\u201d, com data de 25 de abril, na qual colaborou um n\u00famero in\u00e9dito de associa\u00e7\u00f5es e de pessoas ciganas, o que revela a potencialidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios representantes das comunidades ciganas.<\/p>\n
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Conclu\u00edmos esta nota, com o contributo da ONPC numa importante reuni\u00e3o online promovida pela Plataforma da FRA (Ag\u00eancia Europeia para os Direitos Fundamentais) em 17 de junho, sobre as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Europeu aos Estados Membros, relativamente \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o das partes interessadas locais e regionais e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, no \u00e2mbito do novo Quadro estrat\u00e9gico da UE para a igualdade, a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos Ciganos 2020-2030: \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u201c<\/p>\n
Consideramos da maior import\u00e2ncia esta quest\u00e3o, de cuja solu\u00e7\u00e3o depende a efetiva redu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos piores casos de pobreza dos ciganos. A Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho da UE aos EMs (relativamente ao novo Quadro para a inclus\u00e3o dos ciganos) especifica 12 excelentes recomenda\u00e7\u00f5es. A recente Cimeira social do Porto, para as boas conclus\u00f5es que apresentou, n\u00e3o deixou de reafirmar, com uma clara complac\u00eancia, o princ\u00edpio europeu da subsidiariedade. Onde est\u00e1 a quest\u00e3o do controle da implementa\u00e7\u00e3o? Assim, sugerir\u00edamos que o sistema de controle da implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave e deveria ser o objetivo central de todas as a\u00e7\u00f5es da UE e especificamente das da FRA, a come\u00e7ar pelo novo Quadro para a inclus\u00e3o dos ciganos. E \u00e9 desencorajador ler que sistematicamente os resultados efetivos das estrat\u00e9gias para a inclus\u00e3o dos ciganos ficam aqu\u00e9m, em geral muito aqu\u00e9m dos objetivos fixados. Nem \u00e9 de todo eficaz, novamente, recomendar que os fundos europeus sejam especificamente atribu\u00eddos a programas de inclus\u00e3o dos ciganos. Que saibamos, n\u00e3o existe qualquer controle sobre quais programas para ciganos, financiados pela UE, de facto resolveram a pobreza, e mesmo a mis\u00e9ria de tantas fam\u00edlias ciganas. N\u00e3o deveria a UE estabelecer \u00edndices de pobreza concretos, como quantas expuls\u00f5es foram evitadas, quantos munic\u00edpios de facto aceitaram e com fundos facultados pelo Estado \u2013 UE disponibilizaram casas decentes a fam\u00edlias ciganas afetadas pela mis\u00e9ria?\u201d<\/p>\n
Francisco Monteiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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