{"id":1971,"date":"2023-05-23T16:20:48","date_gmt":"2023-05-23T16:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/?p=1971"},"modified":"2023-05-23T16:20:48","modified_gmt":"2023-05-23T16:20:48","slug":"habitacao-para-as-familias-ciganas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/habitacao-para-as-familias-ciganas-2\/","title":{"rendered":"HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CIGANAS"},"content":{"rendered":"

HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CIGANAS<\/strong><\/p>\n

Continua\u00e7\u00e3o dos excertos do<\/span><\/i> n\u00ba de dezembro da Newsletter do OBCIG (Observat\u00f3rio das Comunidades Ciganas<\/span><\/i>) <\/span>dedicado ao \u201cDireito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d, iniciados no n\u00ba 107 da Caravana.<\/span><\/i><\/p>\n

S\u00f3nia Caldeira, Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Estremoz<\/b> diz que \u201cexistem v\u00e1rias fam\u00edlias que est\u00e3o identificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. A nossa Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o que foi aprovada em Assembleia Municipal, em 2021, tinha identificado j\u00e1 um conjunto de fam\u00edlias abrangidas no \u00e2mbito do 1.\u00ba Direito e essas fam\u00edlias estavam a viver em situa\u00e7\u00f5es de insalubridade e de inseguran\u00e7a e, portanto, situa\u00e7\u00f5es bastante prec\u00e1rias, nomeadamente fam\u00edlias ciganas. N\u00f3s temos fam\u00edlias ciganas a viverem no centro hist\u00f3rico da cidade, em habita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m j\u00e1 bastante devolutas, mas em habita\u00e7\u00f5es, e depois temos 53 fam\u00edlias a viverem num espa\u00e7o, num terreno, com barracas.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201c<\/b>N\u00f3s entendemos que a integra\u00e7\u00e3o das pessoas tem que ser feita na sociedade para haver uma verdadeira inclus\u00e3o e, portanto, fizemos um aditamento \u00e0 Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, que, neste momento, vai ser sujeito a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal, para depois poder seguir para o IHRU, em que se prev\u00ea que as fam\u00edlias ciganas sejam realojadas em habita\u00e7\u00f5es que ficam situadas na cidade e nas freguesias vizinhas, que foram j\u00e1 identificadas. Umas ir\u00e3o ser adquiridas, outras j\u00e1 s\u00e3o do munic\u00edpio e, portanto, o objetivo \u00e9 tentar tirar as pessoas do bairro e integr\u00e1-las junto das outras pessoas.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s fizemos, depois de entrar este novo executivo, com os nossos t\u00e9cnicos de a\u00e7\u00e3o social, uma esp\u00e9cie de um recenseamento no bairro. Conseguimos chegar ao bairro atrav\u00e9s tamb\u00e9m de uma mediadora que temos a trabalhar no munic\u00edpio e conseguimos saber o n\u00famero certo de agregados familiares, o n\u00famero de adultos, o n\u00famero de crian\u00e7as, e isso foi determinante para que a estrat\u00e9gia j\u00e1 tivesse, no \u00e2mbito do 1.\u00ba Direito, as tipologias de habita\u00e7\u00e3o que n\u00f3s precisamos para realojar cada uma dessas pessoas. \u2026 N\u00f3s aprofund\u00e1mos bem a ENICC* com as pessoas, aprofund\u00e1mos bem as necessidades de cada fam\u00edlia, quer destas fam\u00edlias do bairro das Quintinhas, quer de fam\u00edlias ciganas que tamb\u00e9m vivem no centro hist\u00f3rico da cidade, quer de outras fam\u00edlias que n\u00e3o s\u00e3o de etnia, mas que tamb\u00e9m est\u00e3o a viver em igualdade de circunst\u00e2ncias, portanto, de grande vulnerabilidade e que, no fundo, tamb\u00e9m precisam desta resposta. No total, n\u00f3s temos 199 fam\u00edlias que v\u00e3o ter esta resposta, sendo que 53 s\u00e3o do bairro das Quintinhas. Das que est\u00e3o identificadas, \u00e0 data, vamos cobrir 100% dessas necessidades.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cPor outro lado, esta liga\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias tamb\u00e9m acabou por se tornar mais eficaz, porque n\u00f3s recebemos as transfer\u00eancias de compet\u00eancias para a a\u00e7\u00e3o social, em abril do ano passado. E, ao recebermos as transfer\u00eancias de compet\u00eancias, essas transfer\u00eancias de compet\u00eancias implicam trabalhar o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o n\u00e3o atrav\u00e9s do Centro Distrital da Seguran\u00e7a Social, mas atrav\u00e9s do munic\u00edpio. Ou seja, s\u00e3o as nossas t\u00e9cnicas do munic\u00edpio que gerem os processos de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o e come\u00e7aram a ter que conhecer tamb\u00e9m melhor estas fam\u00edlias, a forma como estas fam\u00edlias gerem a sua vida, o seu dia-a-dia, a quest\u00e3o da obrigatoriedade de ter as crian\u00e7as na escola, a import\u00e2ncia de os conseguirmos integrar a n\u00edvel de trabalho e, aos poucos, e quando digo aos poucos, \u00e9 mesmo um bocadinho de cada vez, n\u00f3s conseguimos perceber que vamos come\u00e7ando a conseguir entrar no bairro, chegar ao bairro. \u2026 Aproveit\u00e1mos para arranjar tamb\u00e9m uma estrada de acesso ao bairro. Porque o bairro \u00e9 muito fechado em si. Ningu\u00e9m passa do bairro para l\u00e1. No fundo, aquilo \u00e9 um gueto, chega-se ali e n\u00e3o h\u00e1 passagem para o outro lado e s\u00f3 as pessoas ciganas que ali vivem \u00e9 que entram no bairro. E os acessos s\u00e3o acessos em terra batida. O bairro \u00e9 todo em lama, \u00e9 todo em terra. As casas de alguns ciganos s\u00e3o em terra mesmo. Dentro de casa n\u00e3o h\u00e1 cimento, n\u00e3o h\u00e1 absolutamente nada. Vivem mesmo em condi\u00e7\u00f5es indignas.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cNa altura (do anterior executivo), aquilo que eu percebi foi que por parte do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna houve uma tentativa de explicar ao munic\u00edpio que o caminho n\u00e3o era s\u00f3 as quest\u00f5es da seguran\u00e7a, mas era a tentativa de integra\u00e7\u00e3o das pessoas de alguma forma e sugeriram a integra\u00e7\u00e3o de uma mediadora. Conseguiram encontrar essa mediadora e foi atrav\u00e9s de um protocolo entre as Letras N\u00f3madas, o munic\u00edpio de Estremoz e o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna que essa mediadora trabalhou durante um ano. Quando n\u00f3s cheg\u00e1mos ao munic\u00edpio o contrato dessa pessoa tinha terminado e estava tudo totalmente a descoberto, ou seja, tinha deixado de haver a liga\u00e7\u00e3o entre a mediadora, a comunidade cigana e depois toda a liga\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Estremoz e a outras estruturas, como, por exemplo, a CPCJ, em que o papel dela tamb\u00e9m \u00e9 importante. Aquilo que n\u00f3s fizemos foi imediatamente entrar em contacto com o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna na tentativa de voltarmos a ter o protocolo. E, portanto, assinou-se novo protocolo no ano passado e este ano vamos voltar a reativar o protocolo. \u2026 Muitos j\u00e1 muitos perceberam que \u00e9 a forma de os ajudar a fazer a liga\u00e7\u00e3o quer \u00e0 escola, quer ao munic\u00edpio, quer \u00e0 Seguran\u00e7a Social, \u00e0s vezes at\u00e9 nas quest\u00f5es da sa\u00fade. E ela tem sido muito prest\u00e1vel nesse aspeto. E, portanto, foi ganhando alguma confian\u00e7a ao longo do tempo, da\u00ed acharmos que o papel dela continua a ser importante, principalmente nas quest\u00f5es da liga\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio e \u00e0s escolas, porque muitos dos diretores de turma nem sequer conseguiam chegar \u00e0s fam\u00edlias, de forma alguma. E ela consegue \u00e0s vezes at\u00e9 levar documentos da escola at\u00e9 \u00e0s fam\u00edlias e depois at\u00e9 pegar nalgumas fam\u00edlias e tentar lev\u00e1-las \u00e0 escola. \u00c9 claro que estamos a falar de uma comunidade que entende a educa\u00e7\u00e3o quase como uma obrigatoriedade para depois receber o RSI. Basicamente \u00e9 isso que eles sentem. \u201cOs meus filhos v\u00e3o \u00e0 escola, porque sen\u00e3o cortam-nos o RSI.\u201d Mas aos poucos vamos tendo as crian\u00e7as todas na escola. Algumas com mais absentismo, outras com menos, mas vamos tendo todas as crian\u00e7as na escola. E temos inclusivamente j\u00e1 crian\u00e7as ciganas em lista de espera para creche.<\/span><\/p>\n

Portanto, isto \u00e9 um caminho que tem sido muito demorado, n\u00e3o \u00e9? E que n\u00f3s \u00e0s vezes damos 3 passos em frente e achamos que as coisas est\u00e3o a melhorar e de repente acontece qualquer coisa no bairro ou algu\u00e9m se lembra de levantar um boato qualquer e vira-se tudo ao contr\u00e1rio e deixam de colaborar rapidamente. Pronto. E, portanto, h\u00e1 aqui momentos de instabilidade, h\u00e1 aqui momentos de mais calma. Mas esta articula\u00e7\u00e3o, e eu volto a frisar as transfer\u00eancias de compet\u00eancias, porque acho que tem sido realmente muito importante. Esta articula\u00e7\u00e3o entre aquilo que est\u00e1 nos protocolos do RSI, \u2026 (e) o compromisso que as fam\u00edlias t\u00eam que assumir para receber o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, que se prende com um conjunto de propostas que eles assumem, que dizem que conseguem cumprir isso e que depois s\u00e3o chamados \u00e0 aten\u00e7\u00e3o no caso de n\u00e3o cumprirem. Isso tamb\u00e9m est\u00e1 a fazer com que percebam que existe um conjunto de regras que t\u00eam de ser cumpridas e que aos poucos vai integrando as pessoas ciganas em toda a comunidade.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cAquilo que queremos fazer, e pelo menos j\u00e1 existe essa inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 que exista ainda nada a n\u00edvel de constru\u00e7\u00f5es, \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o a custos controlados. \u2026 A habita\u00e7\u00e3o a custos controlados implicar\u00e1, no caso de Estremoz, a realiza\u00e7\u00e3o de um protocolo com a IP Patrim\u00f3nio relativamente a uns terrenos onde pretendemos construir estas habita\u00e7\u00f5es, para depois poder fazer candidaturas a habita\u00e7\u00e3o a custos controlados. Mas isso ser\u00e1 uma perspetiva de mais longo prazo. \u2026 Pretendemos, durante este ano, reabilitar 12 im\u00f3veis propriedade do munic\u00edpio. E nesses 12 im\u00f3veis que n\u00f3s temos poder j\u00e1 servir para realojar algumas destas fam\u00edlias. Depois vamos ter que ir adquirindo tamb\u00e9m, ao longo deste ano, alguns outros im\u00f3veis para fazer projetos para constru\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0 \u2026 <\/b>O 1.\u00ba Direito e esta Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, quando n\u00f3s repens\u00e1mos a forma de fazer, esta nova forma que repens\u00e1mos para a integra\u00e7\u00e3o destas fam\u00edlias, passa pela inclus\u00e3o das fam\u00edlias junto de outras fam\u00edlias da comunidade e, simultaneamente, pretende dar resposta a esta quest\u00e3o dos pr\u00e9dios devolutos e tornar a nossa cidade tamb\u00e9m mais bonita.\u201d<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o passam tamb\u00e9m pelo emprego, pela escola, pelas quest\u00f5es de sa\u00fade. E, portanto, isso tem de ser visto como um todo.\u201d<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

* <\/b>Estrat\u00e9gia Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o das Comunidades Ciganas (NR).<\/span><\/i><\/p>\n

(continua no pr\u00f3ximo n\u00ba)<\/span><\/i><\/p>\n

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HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CIGANAS Continua\u00e7\u00e3o dos excertos do n\u00ba de dezembro da Newsletter do OBCIG (Observat\u00f3rio das Comunidades Ciganas) dedicado ao \u201cDireito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d, iniciados no n\u00ba 107 da Caravana. S\u00f3nia Caldeira, Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Estremoz diz que \u201cexistem v\u00e1rias fam\u00edlias que est\u00e3o identificadas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1972,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[3,9],"tags":[],"class_list":["post-1971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-a-caravana","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1973,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1971\/revisions\/1973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}