{"id":2044,"date":"2023-07-13T13:13:00","date_gmt":"2023-07-13T13:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/?p=2044"},"modified":"2023-07-13T13:13:00","modified_gmt":"2023-07-13T13:13:00","slug":"habitacao-para-as-familias-ciganas-continuacao-e-conclusao-dos-excertos-do-no-de-dezembro-da-newsletter-do-obcig-observatorio-das-comunidades-ciganas-dedicado-ao-direito-a-habita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/habitacao-para-as-familias-ciganas-continuacao-e-conclusao-dos-excertos-do-no-de-dezembro-da-newsletter-do-obcig-observatorio-das-comunidades-ciganas-dedicado-ao-direito-a-habita\/","title":{"rendered":"HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CIGANAS Continua\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos excertos do\u00a0n\u00ba de dezembro da Newsletter do OBCIG (Observat\u00f3rio das Comunidades Ciganas)\u00a0dedicado ao \u201cDireito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d, iniciados no n\u00ba 107 da Caravana"},"content":{"rendered":"

HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CIGANAS<\/strong><\/p>\n

Continua\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos excertos do<\/em>\u00a0n\u00ba de dezembro da Newsletter do OBCIG (Observat\u00f3rio das Comunidades Ciganas<\/em>)\u00a0dedicado ao \u201cDireito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d, iniciados no n\u00ba 107 da Caravana<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Osvaldo Grilo, Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa de Coimbra<\/strong>\u00a0sintetiza assim a situa\u00e7\u00e3o habitacional no pa\u00eds:<\/p>\n

\u201cDesde o Baixo Alentejo ao Alto Alentejo, passa pela zona Sul, passa pela zona Norte. Se formos a ver ao n\u00edvel [nacional], temos mais de 200 ou 300 acampamentos. H\u00e1 ciganos itinerantes, que t\u00eam que fazer um percurso desde o Alentejo, Algarve, fazem uma trajet\u00f3ria durante o ano porque n\u00e3o lhes d\u00e3o resid\u00eancia em pleno s\u00e9c. XXI. Algumas Juntas de Freguesia ajudam\u2026 \u00c9 que eles nem direito a subs\u00eddio t\u00eam, s\u00f3 t\u00eam direito ao SNS. Em pleno no s\u00e9c. XXI. Estamos a falar de pessoas com nacionalidade portuguesa. Se vamos falar de outros pontos\u2026 Beja, B.\u00ba das Pedreiras, aquele degredo que est\u00e1 ali e toda a gente sabe. Aquele muro que j\u00e1 mand\u00e1mos abaixo. J\u00e1 foram queixas a n\u00edvel europeu, foram condenados. Chamam-lhe \u201co cemit\u00e9rio vivo\u201d. H\u00e1 tanta coisa para dizer. No Norte\u2026 Desde Espinho at\u00e9 Barcelos, eu tenho mais de 50 acampamentos, ou 60. Pessoas a viver em condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lembra\u2026 A gente v\u00ea hoje em dia a Ucr\u00e2nia, v\u00ea os refugiados\u2026 Eles [nos acampamentos ciganos em Portugal] est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, mesmo sem condi\u00e7\u00f5es nenhumas. Lama\u2026 Quando chove ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que consiga l\u00e1 ir. Se algu\u00e9m fica doente de um momento para o outro, para sair, ou uma crian\u00e7a\u2026 N\u00e3o conseguem sair de l\u00e1 porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es nenhumas, as estradas, a lama, est\u00e3o no meio dos montes\u2026 \u00c9 uma coisa absurda. Tinha que se investir mais, tinha que se fazer melhor planeamento. Porque o planeamento que foi feito\u2026 A partir de 2016\/2018 abriu-se uma Secretaria de Estado para a Habita\u00e7\u00e3o. O apanhado que ela tem \u00e9 de 20.000 agregados a necessitar de habita\u00e7\u00e3o para serem realojados, mas \u00e9 o dobro, s\u00e3o mais de 40.000 que n\u00e3o est\u00e3o englobados nesta estrat\u00e9gia nacional para o realojamento ou para a habita\u00e7\u00e3o. Segundo os n\u00fameros que conhe\u00e7o. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 como eu digo, tenho que ser positivo e lutar. Mas o nosso governo central tamb\u00e9m tem que fazer um pouco de for\u00e7a, pressionar mais um pouco o governo local. Porque s\u00e3o coisas independentes. Eu sei bem como funcionam as coisas, cada um tem o seu poder, eles d\u00e3o as diretrizes, mas ou eles fazem ou eles n\u00e3o fazem. E vamos ver o que \u00e9 que vamos ter daqui para a frente. Espero bem que este ano seja um ano de prosperidade, vamos prosperar. Mas duvido muito. Aqui em Coimbra, se forem realojadas dez fam\u00edlias, vai ser muito. Daquelas 50 que est\u00e3o a precisar.\u201d<\/p>\n

\u201cDe h\u00e1 5 anos para c\u00e1, existem muitos reclusos ou ex-reclusos que sa\u00edram e foram-lhes retiradas as suas habita\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sei se h\u00e1 um regulamento interno da C\u00e2mara de Coimbra, que \u00e9 um poder local, al\u00e9m de seguirem as diretrizes do governo central. Tenho em frente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o 6 roulottes e mais 4 roulottes atr\u00e1s sem condi\u00e7\u00f5es nenhumas. Depois temos mais dois acampamentos nas pontas da cidade. No total, temos 25 agregados (e cada agregado tem umas 8 a 10 pessoas) a precisar de uma habita\u00e7\u00e3o, e com condi\u00e7\u00f5es muito muito complicadas: a n\u00edvel de \u00e1gua, a higiene pessoal (nem sei como \u00e9 que a fazem). Est\u00e1 muito complicado. E est\u00e3o mesmo no centro da cidade, porque o planalto do Ingote atualmente \u00e9 o centro. Aqui passa tudo. \u201c<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitas fam\u00edlias em habita\u00e7\u00e3o social. Porque as pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es\u2026Dizem que h\u00e1 falta de vontade da comunidade cigana sair dos bairros sociais. N\u00e3o, n\u00e3o deixam \u00e9 os ciganos sa\u00edrem dos bairros sociais. Porque vamos para qualquer s\u00edtio para arrendar, mesmo com recibos, pessoas que trabalham, pedem imensas coisas, recibos, IRS, as pessoas t\u00eam, s\u00e3o jovens, querem independ\u00eancia, querem sair dos agregados que est\u00e3o sobrelotados. E n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es porque chegam aos s\u00edtios ou v\u00e3o a uma imobili\u00e1ria e a casa j\u00e1 est\u00e1 alugada. Eles dizem \u201csim, senhor, venha, traga os pap\u00e9is que esta casa fica guardada para si\u201d. E chegam l\u00e1 e, se repararem que s\u00e3o ciganos, telefonam ou dizem que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser alugada porque j\u00e1 foi alugada a outra pessoa e antes n\u00e3o sabia. Depois pedem imensas desculpas, \u201cvamos tentar arranjar outra\u201d. Se for diretamente com o senhorio, e o senhorio vir que \u00e9 cigano, j\u00e1 n\u00e3o aluga.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 pessoas que fizeram o pedido para uma habita\u00e7\u00e3o camar\u00e1ria e j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 espera h\u00e1 10 anos. \u2026 J\u00e1 se pediu \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Coimbra para intervir diretamente com os senhorios ou com as imobili\u00e1rias para haver um compromisso, fazer de media\u00e7\u00e3o, para essas pessoas poderem arrendar uma casa, e nunca se conseguiu nada. Era uma das hip\u00f3teses com que se podia trabalhar. Mas nunca foi essa a vontade.\u201d<\/p>\n

\u201cNestes \u00faltimos 10 anos, houve um retrocesso muto grande ao n\u00edvel da habita\u00e7\u00e3o. \u2026 Aqui em Coimbra, acho que s\u00e3o 500 agregados familiares, ciganos e n\u00e3o ciganos, \u00e0 espera de habita\u00e7\u00e3o camar\u00e1ria. E eles dizem que a prioridade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a comunidade cigana. E eu entendo isso. \u00c9 claro que toda a gente necessita [de habita\u00e7\u00e3o]. At\u00e9 vamos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o, pelo Artigo 65.\u00ba, 33 . \u201cSe algu\u00e9m tiver um familiar, n\u00e3o pode passar um fim de semana numa habita\u00e7\u00e3o social sem os avisar, se n\u00e3o podem ser punidos. Eu n\u00e3o posso receber ningu\u00e9m em casa. H\u00e1 uma s\u00e9rie de regras e crit\u00e9rios mesmo para afastar as pessoas. Isto, para as pessoas que est\u00e3o menos informadas, faz muita confus\u00e3o. E para as pessoas mais idosas. Por exemplo, tenho a minha m\u00e3e com 77 anos, vem um neto e n\u00e3o pode passar um fim de semana. Isto \u00e9 um exemplo. H\u00e1 v\u00e1rias pessoas assim, que dizem \u201cai n\u00e3o podes vir que v\u00eam a\u00ed as senhoras e depois fazem um problema, e podem tirar-me a casa\u201d. Acho que isto \u00e9 mais um modo de intimidar as pessoas, e um aproveitamento da fragilidade e das pessoas n\u00e3o estarem t\u00e3o bem informadas. Isto para mim \u00e9 um abuso.\u201d<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o realojaram ningu\u00e9m. A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 para ser lan\u00e7ada. Era para ser este ano, mas acho que \u00e9 para o pr\u00f3ximo ano. Foram dois anos muito complicados para todos n\u00f3s. Para terem uma no\u00e7\u00e3o, durante dois anos n\u00e3o houve um atendimento. Mesmo depois das restri\u00e7\u00f5es, ainda hoje, para ter um atendimento\u2026 Um atendimento marcado para o Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, tem uma margem de 3 a 5 meses. \u00c9 uma coisa absurda. E, mesmo assim, n\u00e3o atendem. Podem marcar, e depois desmarcam, n\u00e3o podem. O Covid agora serve de desculpa para tudo. Teve influ\u00eancia para certas coisas, mas n\u00e3o para tudo. Eu n\u00e3o tive acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o nem \u00e0 Estrat\u00e9gia Local. Aquilo que me apercebo \u00e9 que v\u00e3o ser realojadas v\u00e1rias fam\u00edlias, est\u00e3o a requalificar v\u00e1rios fogos que tamb\u00e9m n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, e espera-se que v\u00e3o ser realojadas algumas fam\u00edlias. N\u00e3o muitas, mas v\u00e3o. E espero bem que sim, que isto \u00e9 um crime.\u201d<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o realojaram ningu\u00e9m. A Estrat\u00e9gia\u00a0 Local de Habita\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 para ser lan\u00e7ada. Era para ser este ano, mas acho que \u00e9 para o pr\u00f3ximo ano. Foram dois anos muito complicados para todos n\u00f3s. Para terem uma no\u00e7\u00e3o, durante dois anos n\u00e3o houve um atendimento. Mesmo depois das restri\u00e7\u00f5es, ainda hoje, para ter um atendimento\u2026 Um atendimento marcado para o Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, tem uma margem de 3 a 5 meses. \u00c9 uma coisa absurda. E, mesmo assim, n\u00e3o atendem. Podem marcar, e depois desmarcam, n\u00e3o podem. O Covid agora serve de desculpa para tudo. Teve influ\u00eancia para certas coisas, mas n\u00e3o para tudo. Eu n\u00e3o tive acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o nem \u00e0 Estrat\u00e9gia Local. Aquilo que me apercebo \u00e9 que v\u00e3o ser realojadas v\u00e1rias fam\u00edlias, est\u00e3o a requalificar v\u00e1rios fogos que tamb\u00e9m n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, e espera-se que v\u00e3o ser realojadas algumas fam\u00edlias. N\u00e3o muitas, mas v\u00e3o. E espero bem que sim, que isto \u00e9 um crime.\u201d \u201cNo munic\u00edpio de Coimbra \u2026 a \u00fanica coisa que eu queria que eles mudassem \u00e9 que vissem realmente e estivessem mais pr\u00f3ximo da pessoa que necessita, de quem l\u00e1 vai e vai fazer um pedido de habita\u00e7\u00e3o camar\u00e1ria (\u2026) T\u00eam que mudar os m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

HABITA\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS CIGANAS Continua\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos excertos do\u00a0n\u00ba de dezembro da Newsletter do OBCIG (Observat\u00f3rio das Comunidades Ciganas)\u00a0dedicado ao \u201cDireito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d, iniciados no n\u00ba 107 da Caravana \u00a0 Osvaldo Grilo, Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa de Coimbra\u00a0sintetiza assim a situa\u00e7\u00e3o habitacional no pa\u00eds: \u201cDesde o Baixo Alentejo ao Alto Alentejo, passa pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2045,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[3,9],"tags":[],"class_list":["post-2044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-a-caravana","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2046,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2044\/revisions\/2046"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}