{"id":2048,"date":"2023-07-13T13:22:19","date_gmt":"2023-07-13T13:22:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/?p=2048"},"modified":"2023-07-13T13:23:16","modified_gmt":"2023-07-13T13:23:16","slug":"parlamento-europeu-considera-como-catastroficas-as-condicoes-em-que-populacoes-ciganas-vivem-em-barracas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/parlamento-europeu-considera-como-catastroficas-as-condicoes-em-que-populacoes-ciganas-vivem-em-barracas\/","title":{"rendered":"PARLAMENTO EUROPEU CONSIDERA COMO CATASTR\u00d3FICAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE POPULA\u00c7\u00d5ES CIGANAS VIVEM EM BARRACAS"},"content":{"rendered":"

PARLAMENTO EUROPEU CONSIDERA COMO CATASTR\u00d3FICAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE POPULA\u00c7\u00d5ES CIGANAS VIVEM EM BARRACAS<\/strong><\/p>\n

A FRA (Ag\u00eancia Europeia para os Direitos Fundamentais) acaba de publicar o seu Relat\u00f3rio de 2023. No que se refere aos ciganos, a FRA conclui que \u201cuma grande propor\u00e7\u00e3o dos ciganos vive em condi\u00e7\u00f5es habitacionais inaceit\u00e1veis, segregados e com falta das condi\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas, muitas vezes sem terem sequer \u00e1gua pot\u00e1vel canalizada. Em outubro de 2022, a resolu\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu sobre a situa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ciganas que vivem em acampamentos (em barracas) em diversos locais da UE, apelou para que a Comiss\u00e3o e os Estados Membros (EMs) tratem urgentemente da situa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ciganas que vivem em acampamentos, de uma forma abrangente e eficaz, com pol\u00edticas apropriadas de curto e longo prazo, apoiadas por financiamento suficiente da UE e a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Nesta resolu\u00e7\u00e3o, o Parlamento Europeu tamb\u00e9m sublinha que tais condi\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas, al\u00e9m do impacto psicol\u00f3gico e social negativo da segrega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o afeta apenas a popula\u00e7\u00e3o que vive em acampamentos, mas tem tamb\u00e9m um impacto na comunidade\u00a0 alargada. A recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho da UE em 2021 sobre a igualdade, inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos ciganos ,enfatiza a necessidade que os EMs t\u00eam de acelerar a participa\u00e7\u00e3o significativa da popula\u00e7\u00e3o cigana e a sua consulta\u201d: embora algum progresso se tenha verificado neste aspeto, \u201co envolvimento ativo da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil ainda n\u00e3o existe de todo em v\u00e1rios EMs e apenas alguns EMs\u00a0 come\u00e7aram a (consultar) plataformas ciganas sustentadas e amplamente representativas e a desenvolver a capacita\u00e7\u00e3o junto da sociedade civil cigana para garantir a sua total participa\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis.\u201d<\/p>\n

Entre as \u201copini\u00f5es\u201d que a FRA emite sempre nos seus relat\u00f3rios, salientamos: \u201cOs EMs deveriam tomar medidas urgentes para garantir a todos os ciganos que vivem em acampamentos (barracas) segregados em condi\u00e7\u00f5es de car\u00eancia habitacional severa, acesso a habita\u00e7\u00e3o capaz que seja acess\u00edvel, ambientalmente segura, saud\u00e1vel e dessegregada. Para se conseguir isso, os EMs deveriam utilizar os fundos europeus que t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o\u201d quer atrav\u00e9s do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coes\u00e3o, no seu objetivo espec\u00edfico de \u201cpromover a inclus\u00e3o socioecon\u00f3mica das comunidades marginalizadas, das fam\u00edlias de baixos rendimentos e dos grupos desfavorecidos, incluindo pessoas com necessidades especiais, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es integradas, incluindo habita\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sociais.\u201d<\/p>\n

\u00a0\u201cOs EMs deveriam continuar a fazer todos os esfor\u00e7os \u2026 para monitorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos, bem como as medidas e programas para atingir as metas de 2030 para a igualdade, inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos ciganos. \u2026 Os EMs deveriam encorajar ativamente e promover a coopera\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil, a academia, organiza\u00e7\u00f5es para a igualdade e institui\u00e7\u00f5es de estat\u00edstica, para facilitar o relato e a monitoriza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da discrimina\u00e7\u00e3o, do anticiganismo e dos crimes de \u00f3dio.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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