\u00c9 muita intensa a actividade de luta pelos direitos dos ciganos a n\u00edvel internacional, particularmente na Europa e especialmente por interm\u00e9dio do ERRC
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\nCIGANOS NA EUROPA
\n\u00c9 muita intensa a actividade de luta pelos direitos dos ciganos a n\u00edvel internacional, particularmente na Europa e especialmente por interm\u00e9dio do ERRC (que j\u00e1 tivemos oportunidade de mencionar em n\u00fameros anteriores) – European Roma Rights Centre (Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos) com sede em Budapeste, Hungria. A partir deste n\u00ba, A CARAVANA passar\u00e1 a incluir, regularmente, a rubrica CIGANOS NA EUROPA com not\u00edcias sucintas do ERRC e de outras entidades.
\nERRC
\n5 Out
\nMembros do Comissariado para os Direitos Humanos da Rep\u00fablica Checa e de organiza\u00e7\u00f5es de apoio aos ciganos, incluindo o ERRC juntaram-se a uma cigana que protestava contra a expuls\u00e3o racista de ciganos de uma hospedaria em Bohumin no norte da Rep. Checa.
\n4 Out
\nERRC pede ao Primeiro Ministro da Eslov\u00e1quia que actue contra a esteriliza\u00e7\u00e3o praticada em 22 ciganas sem o seu consentimento, e em 23 em que o consentimento foi obtido coercivamente.
\n19 Set
\nERRC e o Grupo Hels\u00ednquia de Moscovo pedem ao Procurador Geral da Federa\u00e7\u00e3o Russa para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o criminal contra a esta\u00e7\u00e3o nacional de televis\u00e3o NTV por um document\u00e1rio sobre os traficantes de droga ciganos em que se incitava \u00e0 viol\u00eancia contra os ciganos. Um padre ortodoxo pedia que as casas dos ciganos fossem queimadas.
\nERRC, ENAR (Rede Europeia contra o Racismo) e ERIO (Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre os Ciganos Europeus) enviaram um comunicado conjunto \u00e0 Reuni\u00e3o anual de Implementa\u00e7\u00e3o da Dimens\u00e3o Humana da OSCE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa) insurgindo-se contra a situa\u00e7\u00e3o de limpeza \u00e9tnica que ainda hoje prevalece contra os ciganos no Kosovo.
\n13 Set
\nERRC alerta contra a separa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de crian\u00e7as das suas fam\u00edlias ciganas e contra a segrega\u00e7\u00e3o racial em escolas na Hungria. O documento foi apresentado ao organismo das Na\u00e7\u00f5es Unidas que analisa o cumprimento da Lei internacional sobre os Direitos da crian\u00e7a na Hungria.
\n6 Set
\nERRC e a Amnistia Internacional da Eslov\u00e9nia pediram ao Governo da Eslov\u00e9nia para terminar a “remo\u00e7\u00e3o” da nacionalidade de ciganos eslovenos e para lhes restituir a nacionalidade.
\nERRC pede uma investiga\u00e7\u00e3o criminal contra a manuten\u00e7\u00e3o de 550 ciganos em campos do norte do Kosovo que est\u00e3o contaminados com produtos t\u00f3xicos. Estes ciganos tinham sido v\u00edtimas de limpeza \u00e9tnica, expulsos das suas casas e totalmente espoliados por Albaneses nos conflitos da Jugosl\u00e1via.
\n1 Set
\nERRC interveio junto do Primeiro Ministro da Bulg\u00e1ria para parar as expuls\u00f5es de ciganos em S\u00f3fia. 25 casas foram destru\u00eddas e os seus moradores expulsos sem compensa\u00e7\u00e3o.
\nERRC pediu ao Secret\u00e1rio do Conselho da Europa para serem inclu\u00eddos peritos independentes no “Grupo de S\u00e1bios” encarregados de delinearem uma estrat\u00e9gia de longo prazo para assegurar a efic\u00e1cia do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
\n2 Ag
\nUm grupo de ONG’s interveio junto das autoridades da Gr\u00e9cia para parar as expuls\u00f5es de ciganos das suas casas e passar a implementar a Carta Social Europeia no que diz respeito ao direito dos ciganos a uma habita\u00e7\u00e3o condigna. (ver not\u00edcia de 8 Jun)
\n28 Jul
\nERRC publica a sua revista quadrimestral sobre Direitos e Tradi\u00e7\u00f5es dos Ciganos. Entre os temas abordados salienta-se a restri\u00e7\u00e3o da autonomia individual que \u00e9 consequ\u00eancia de certos costumes ciganos tais como casamentos prematuros e combinados e certos tabus sexuais. Focadas tamb\u00e9m a interrup\u00e7\u00e3o prematura da educa\u00e7\u00e3o das raparigas e limita\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o impostas relativamente a empregos. Em muitas comunidades a homossexualidade \u00e9 considerada uma abomina\u00e7\u00e3o.
\nEntre os ciganos est\u00e1 agora a debater-se o conflito entre os direitos individuais e as pr\u00e1ticas tradicionais. Este debate est\u00e1 a extravasar para os dom\u00ednios pol\u00edtico e dos direitos humanos. \u00c9 fornecida uma lista dos artigos sobre estes e outros temas no site do ERRC: www.errc.org
\n19 Jul
\nNo 5\u00ba anivers\u00e1rio da publica\u00e7\u00e3o da Directiva comunit\u00e1ria sobre a Ra\u00e7a (43\/2000), o ERRC pede \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para redobrar os esfor\u00e7os para assegurar a igualdade racial. O ERRC levanta quest\u00f5es sobre a transposi\u00e7\u00e3o da Directiva para o direito nacional na Rep\u00fablica Checa, Hungria, Pol\u00f3nia, Eslov\u00e1quia e no pa\u00eds candidato Rom\u00e9nia.
\n13 Jul
\nO Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou autoridades da Rom\u00e9nia por viola\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos, por causa da morte de tr\u00eas ciganos e da destrui\u00e7\u00e3o de 14 casas de ciganos em 1993; o Tribunal condenou os respons\u00e1veis a indemnizarem as v\u00edtimas em € 238 000.
\n7 Jul
\nO Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou que o Governo da Bulg\u00e1ria infringiu a Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos ao n\u00e3o investigar a viol\u00eancia racial que levou \u00e0 morte de dois ciganos, por pol\u00edcias militares.
\n27 Jun
\nERRC ganha causa de anti descrimina\u00e7\u00e3o contra um restaurante na Bulg\u00e1ria que se tinha negado a servir ciganos.
\nMembros do Parlamento Europeu ouvem o ERRC e o European Roma and Travellers F\u00f3rum (ERTF) (ver artigo neste n\u00famero) testemunhar sobre o abuso dos direitos humanos sofrido pelos ciganos no Kosovo.
\n21 Jun
\nUma das primeiras decis\u00f5es tomadas ao abrigo da abrangente legisla\u00e7\u00e3o anti descrimina\u00e7\u00e3o da Hungria foi a multa de €2400 aplicada a uma discoteca por descrimina\u00e7\u00e3o contra ciganos. O processo foi interposto pelo ERRC e pelo Centro de Defesa Legal para as Minorias \u00c9tnicas Nacionais (NEKI) de Budapeste.
\n8 Jun
\nERRC obt\u00e9m do Comit\u00e9 Europeu dos Direitos Sociais (CEDS) a condena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas habitacionais da Gr\u00e9cia relativamente aos ciganos. O CEDS considerou que a Gr\u00e9cia viola o art\u00ba 16 da Carta Social Europeia: no n\u00famero insuficiente de habita\u00e7\u00f5es de qualidade para ciganos sedentarizados; no n\u00famero insuficiente de locais de estacionamento para ciganos n\u00f3madas ou por escolha pr\u00f3pria ou porque a isso s\u00e3o obrigados; na expuls\u00e3o sistem\u00e1tica de ciganos de locais por eles ocupados ilegalmente. Para Claude Cahn, Director Executivo em exerc\u00edcio do ERRC, esta decis\u00e3o “assinala uma viragem nos nossos esfor\u00e7os para denunciar o abuso sistem\u00e1tico dos direitos humanos dos ciganos na Europa.”
\n11 Mai
\nERRC publica relat\u00f3rio abrangendo 5 anos de pesquisa sobre os abusos contra os direitos humanos dos ciganos e de outras minorias \u00e9tnicas na R\u00fassia. Os abusos ficam impunes apesar da lei proibir a discrimina\u00e7\u00e3o e a desigualdade de tratamento. Casas de ciganos s\u00e3o queimadas, um livro escolar recomenda que n\u00e3o se toque em ciganos porque podem ser portadores de doen\u00e7as, uma cigana n\u00e3o \u00e9 admitida num hospital para dar \u00e0 luz, etc.
\nPaul Meissner (PM)*
\nInforma\u00e7\u00e3o sobre arbitrariedades contra os Ciganos em Fran\u00e7a (10 Out)
\nAs ac\u00e7\u00f5es provam, diz PM, como os ciganos s\u00e3o constante e impiedosamente importunados. As principais v\u00edtimas s\u00e3o ciganos romenos, e quem mais sofre s\u00e3o os inocentes, especialmente as crian\u00e7as.
\nOs acontecimentos relatados remontam ao in\u00edcio do m\u00eas de Agosto quando a pol\u00edcia usou de viol\u00eancia para expulsar os ciganos dos locais onde se encontravam alojados. Noutra opera\u00e7\u00e3o, menores foram abandonados sem qualquer protec\u00e7\u00e3o, quando os mais velhos foram presos.
\nFacto mais grave \u00e9 que a Ille de France, em 23 de Junho do ano corrente, publicou regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o aux\u00edlio a dar aos sem abrigo e \u00e0s mulheres em dificuldade, bem como sobre o financiamento \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o de barracas e a situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia social.
\n*Paul Meissner \u00e9 membro da Direc\u00e7\u00e3o do CCIT (Comit\u00e9 Cat\u00f3lico Internacional
\n para os Ciganos).
\nPeti\u00e7\u00e3o \u00e0s Autoridades da ONU e UE para as atrocidades que se cometeram e cometem contra os ciganos na antiga Jugosl\u00e1via
\nMais informa\u00e7\u00f5es em stopdeportations@yahoo.co.uk
\nRede de prostitui\u00e7\u00e3o de ciganas romenas \u00e9 desmantelada em Fran\u00e7a (7 Ag)
\nAs mulheres eram atra\u00eddas por promessas de empregos normais.
\nAMALIPE – Jornal de educa\u00e7\u00e3o e cultura cigana (Mai-Jun)
\nEste Jornal produzido na B\u00e9lgica inclui diversas not\u00edcias sobre os ciganos na Bulg\u00e1ria e ainda a not\u00edcia do trabalho que o F\u00f3rum Cigano do Parlamento Europeu (PE) (European Parliament Roma F\u00f3rum) desenvolve para agendar quest\u00f5es relativas aos ciganos no PE. A Hungria tem dois membros do PE que s\u00e3o ciganos. Em 28 de Junho realizou-se um f\u00f3rum especial no PE sobre a igualdade de oportunidades para as mulheres ciganas nos pa\u00edses membros e nos candidatos \u00e0 UE.
\nFedera\u00e7\u00e3o Internacional de Hels\u00ednquia para os Direitos Humanos (Jun)
\nEsta Federa\u00e7\u00e3o publicou um Relat\u00f3rio sobre a Situa\u00e7\u00e3o dos Ciganos em alguns Pa\u00edses da Europa Ocidental, que apresentou \u00e0 Confer\u00eancia da OSCE sobre Anti-semitismo e outras Formas de Intoler\u00e2ncia que teve lugar em C\u00f3rdova, Espanha, de 8 a 9 de Junho do ano corrente. O Relat\u00f3rio abrange a Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Su\u00e9cia e Reino Unido nas \u00e1reas da habita\u00e7\u00e3o, emprego e educa\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o pelas autoridades, sociedade, media e pelos pol\u00edticos, sa\u00fade e abusos da pol\u00edcia sobre os ciganos. Dada a sua extens\u00e3o voltaremos a este relat\u00f3rio no pr\u00f3ximo n\u00ba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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