ERRC (European Roma Rights Centre, Budapeste, Hungria)
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\nCIGANOS NA EUROPA
\nERRC (European Roma Rights Centre, Budapeste, Hungria)
\nO ERRC:
\n\u00b7\tpediu \u00e0 UE, Concelho da Europa e OSCE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e
\nCoopera\u00e7\u00e3o na Europa) para acompanharem a situa\u00e7\u00e3o na Eslov\u00e1quia onde foi formado um governo em que diversos membros dos tr\u00eas partidos que o integram proferiram declara\u00e7\u00f5es anti-ciganos. Um dos partidos, o SNS repetidamente expressou publicamente o seu desprezo e hostilidade contra certos grupos na Eslov\u00e1quia incluindo minorias \u00e9tnicas e sexuais e expressamente contra os ciganos (6 Jul).
\n\u00b7\tjuntamente com a Open Society Justice Initiative condenou a expuls\u00e3o e a
\ndestrui\u00e7\u00e3o de casas de mais de 200 ciganos, incluindo 100 crian\u00e7as em Dorozhnoe, Kaliningrad, R\u00fassia, no seguimento de uma decis\u00e3o judicial. Os ciganos viviam legalmente em casas pr\u00f3prias h\u00e1 muitos anos (5 Jul).
\n\u00b7\tsolicitou \u00e0s autoridades da Bulg\u00e1ria para contrariar a decis\u00e3o da C\u00e2mara de
\nSofia de expulsar, sem realojamento nem indemniza\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias ciganas de um bairro onde vivem h\u00e1 um s\u00e9culo (29 Jun).
\n\u00b7\tdenunciou ao Primeiro Ministro da Maced\u00f3nia a morte de um jovem cigano
\nap\u00f3s ter sido perseguido pela Pol\u00edcia e exigiu uma investiga\u00e7\u00e3o (16 Jun).
\n\u00b7\tapoiou o relat\u00f3rio do Comit\u00e9 da ONU para a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de
\nDiscrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres, sobre a observ\u00e2ncia da Rom\u00e9nia relativamente \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW). O relat\u00f3rio afirma que na Rom\u00e9nia as mulheres e jovens ciganas continuam a ser marginalizadas; embora reconhe\u00e7a os esfor\u00e7os feitos no sentido de melhorar os seus n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o, faz diversas recomenda\u00e7\u00f5es que envolvem metas calendarizadas para a obten\u00e7\u00e3o de resultados e forma\u00e7\u00e3o para a Pol\u00edcia sobre a cultura dos ciganos (15 Jun).
\n\u00b7\trelata que os Tribunais na Bulg\u00e1ria t\u00eam vindo a implementar a lei anti-
\ndiscrimina\u00e7\u00e3o, criando jurisprud\u00eancia e assegurando compensa\u00e7\u00f5es justas para os ciganos v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o racial. Os casos incluem a recusa de entrada de um cigano numa discoteca e a discrimina\u00e7\u00e3o na candidatura a um emprego (8 Jun).
\n\u00b7\tcongratula-se com o documento publicado pelo Parlamento Europeu (PE)
\nintitulado “resolu\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres ciganas na UE”. O documento chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se adoptarem leis contra a segrega\u00e7\u00e3o nas escolas e medidas de revers\u00e3o das mulheres que foram esterilizadas \u00e0 for\u00e7a. O documento reconhece que a igualdade das mulheres ciganas, assim como a sua inclus\u00e3o nas sociedades europeias ainda n\u00e3o s\u00e3o factos. O PE analisa as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, emprego, habita\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e faz recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados Membros
\n(7 Jun).
\n\u00b7\tinsurge-se contra os escritos de \u00f3dio anti-cigano publicados pelo jornal russo
\nBudni (23 Mai).
\n\u00b7\tinforma que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos aceitou a queixa
\nde um cigano sujeito a maus tratos pela Pol\u00edcia na Maced\u00f3nia (11 Mai).
\n\u00b7\trelata a mesa redonda que teve lugar em Roma sobre “o combate \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o
\n na habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 exclus\u00e3o social dos Ciganos (Roma e Sinti) em It\u00e1lia (8 Mai). Foi referida a decis\u00e3o de Abril do Comit\u00e9 Europeu para os Direitos Sociais em que o Estado Italiano foi condenado por violar os art\u00bas 31 (direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o) e E (proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o) da Carta Social Europeia. A condena\u00e7\u00e3o baseou-se na insufici\u00eancia de locais para acampamento, na expuls\u00e3o de locais de alojamento e na falta de habita\u00e7\u00e3o permanente. Na ocasi\u00e3o, o Presidente do Comit\u00e9, J.-M Belorgey chamou a aten\u00e7\u00e3o para que a Carta Social Europeia obriga os Estados Membros independentemente do estatuto legal de quem neles se encontre e da descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa vigente. Foi ainda invocada a Directiva Europeia (43\/2000) sobre a Igualdade Racial.
\n\u00b7\tinforma que um Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o da Hungria ilibou dois ciganos que
\ntinham anteriormente sido condenados por roubo e assass\u00ednio, tendo estado presos durante seis anos (3 Mai).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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