O Sr. Ant\u00f3nio Pinto Nunes (Toi) \u00e9 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Apoio \u00e0 Juventude Cigana (ACAJUCI), foi co-subscritor da escritura de constitui\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Calhim Portuguesa (FECALP) e \u00e9 um amigo e colaborador da ONPC de h\u00e1 longos anos.
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\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O DE ANT\u00d3NIO PINTO NUNES NA 11\u00aa CONFER\u00caNCIA INTERNACIONAL METROPOLIS EM LISBOA
\nO Sr. Ant\u00f3nio Pinto Nunes (Toi) \u00e9 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Apoio \u00e0 Juventude Cigana (ACAJUCI), foi co-subscritor da escritura de constitui\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Calhim Portuguesa (FECALP) e \u00e9 um amigo e colaborador da ONPC de h\u00e1 longos anos. Foi convidado pela 11\u00aa Confer\u00eancia Internacional Metropolis que teve a sede da sua organiza\u00e7\u00e3o no Centro de Estudos Geogr\u00e1ficos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a falar sobre habita\u00e7\u00e3o social, na Confer\u00eancia que se realizou em Lisboa de 2 a 6 de Outubro, no Hotel Holiday Inn Continental. Apresentamos a sua comunica\u00e7\u00e3o.
\nHABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL
\n\tQuando se menciona o voc\u00e1bulo \u201chabita\u00e7\u00e3o\u201d subentende-se conforto, bem-estar, paz, tranquilidade, enfim uma situa\u00e7\u00e3o a que todo o cidad\u00e3o tem direito e que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado proporcionar aos mais necessitados e essa deve ser a bandeira empunhada pela Pol\u00edtica Nacional de Habita\u00e7\u00e3o.
\n\tA habita\u00e7\u00e3o social envolve um trabalho complexo de valoriza\u00e7\u00e3o da vida daqueles que s\u00e3o contemplados com um fogo habitacional que, numa an\u00e1lise mais simples, j\u00e1 confere ao seu titular alguma dignidade. Aqui come\u00e7a o processo de valoriza\u00e7\u00e3o destes cidad\u00e3os.
\n\t A sa\u00edda da barraca e a entrada numa verdadeira casa para muitos \u00e9 um choque pois representa a passagem a um outro modo de vida que nada tem a ver com o anterior.
\n\tCom a vertiginosa acelera\u00e7\u00e3o com que as cidades crescem, o planeamento urbano torna-se complexo uma vez que com a escassez dos chamados terrenos bem situados, a super valoriza\u00e7\u00e3o dos terrenos \u00e9 inevit\u00e1vel.
\n\tQuando a valoriza\u00e7\u00e3o dos terrenos aptos para constru\u00e7\u00e3o \u00e9 grande existe a tend\u00eancia de se recorrer \u00e0 constru\u00e7\u00e3o nas periferias, o que algumas vezes significa a sa\u00edda de uma barraca na periferia e a entrada num pr\u00e9dio noutra periferia.
\n\tMuitas vezes nessas periferias surgem urbaniza\u00e7\u00f5es em que a conviv\u00eancia entre os realojados \u00e9 dif\u00edcil e complicada e at\u00e9 se criam estigmas decorrentes de se viver em verdadeiros ghettos.
\n\tSeria \u00f3ptimo que se pudessem realojar essas pessoas em patrim\u00f3nio disperso pela malha urbana e assim certos problemas multi\u00e9tnicos e multiculturais n\u00e3o ocorreriam uma vez que essas pessoas mantinham a sua identidade e cultura dilu\u00edda num mar de gente, \u00e0 excep\u00e7\u00e3o de um certo per\u00edodo de realojamento em Lisboa (caso da EPUL).
\n\tEm todas as grandes cidades existem problemas com a habita\u00e7\u00e3o social e Lisboa n\u00e3o foge \u00e0 regra pois \u00e9 povoada por imigrantes de Lleste e de \u00c1frica, principalmente origin\u00e1rios dos Palopes e tamb\u00e9m cidad\u00e3os de etnia cigana, al\u00e9m dos realojados oriundos dos bairros de barracas que foram demolidos.
\n\tRec\u00e9m realojados ou n\u00e3o, como \u00e9 uma mudan\u00e7a efectiva na vida das pessoas, as autarquias n\u00e3o podem abandonar os seus moradores entregues a si pr\u00f3prios uma vez que de diversas maneiras podem contribuir para melhorar o futuro dessas fam\u00edlias.
\n\t A C\u00e2mara Municipal de Lisboa \u00e9 ciente do contributo que pode oferecer aos seus moradores e, \u00e9 aqui que a Gebalis, empresa municipal que tem a sua cargo a gest\u00e3o dos bairros do munic\u00edpio de Lisboa, tem um papel de grande preponder\u00e2ncia e o tem desempenhado com brio e algum sucesso dadas as m\u00faltiplas dificuldades encontradas no terreno.
\n\tComo acima j\u00e1 referi, todo o sistema de realojamento carece de melhoramentos pois n\u00e3o existe um modelo de realojamento que se possa dizer que \u00e9 ideal e definitivo.
\nUm agregado familiar oriundo de uma barraca, e n\u00e3o me estou a referir apenas aos indiv\u00edduos de etnia cigana, quando s\u00e3o realojados num bairro social come\u00e7am a deparar com certas situa\u00e7\u00f5es a que n\u00e3o estavam acostumados nas barracas.
\nComo atr\u00e1s referi, o ideal na estrat\u00e9gia de realojamento seria a distribui\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias pela malha urbana da cidade e assim se evitavam os congestionamentos dos edif\u00edcios com os problemas a eles adstritos.
\nOs indiv\u00edduos de etnia cigana t\u00eam grande prefer\u00eancia pelos espa\u00e7os amplos e detestam morar em lugares altos. O ideal seriam habita\u00e7\u00f5es tipo r\u00e9s-do-ch\u00e3o e de prefer\u00eancia com um quintal ou terreno anexo. Como \u00e9 quase imposs\u00edvel concretizar este sonho, as pessoas s\u00e3o obrigadas, como a maior parte da sociedade, a morar em edif\u00edcios e a\u00ed come\u00e7am muitas vezes a surgir problemas de relacionamento para os quais n\u00e3o foram preparados, principalmente porque foram obrigados a uma conviv\u00eancia com outras culturas muito diferentes da sua. Come\u00e7am a surgir espa\u00e7os comuns que at\u00e9 a\u00ed n\u00e3o existiam e como n\u00e3o existiam n\u00e3o havia necessidade de compartilh\u00e1-los.
\nDevo ressaltar nesta problem\u00e1tica, que a C\u00e2mara de Lisboa, atrav\u00e9s da Gebalis, efectuou ac\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o realojamento, onde se pretendia mostrar aos futuros moradores as l\u00f3gicas subjacentes aos processos de desalojamento e realojamento e as informa\u00e7\u00f5es sobre direitos e deveres dos residentes nos bairros municipais e criou comiss\u00f5es de acompanhamento competentes.
\nApesar da boa vontade dos t\u00e9cnicos que trabalham com e para as etnias ciganas existem obst\u00e1culos que apenas a pr\u00f3pria etnia consegue contornar porque fazem parte da sua pr\u00f3pria maneira de estar na sociedade. Existem situa\u00e7\u00f5es que apenas os ciganos entre si conseguem solucionar e como os t\u00e9cnicos de realojamento desconheciam essas situa\u00e7\u00f5es geraram-se diversos problemas nos realojamentos que a Gebalis actualmente est\u00e1 a tentar resolver a contento de ambas as partes.
\nExistem c\u00e2maras municipais desatentas para esses problemas e algumas delas com problemas de desordens entre grupos \u00e9tnicos onde as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 vista.
\nNos bairros municipais de Lisboa existem, porque n\u00e3o diz\u00ea-lo, equipamento e servi\u00e7os no local que visam apoiar a popula\u00e7\u00e3o residente. Existe um Gabinete de Bairro para gerir o mesmo e ajudar a popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de outros servi\u00e7os presta Apoio Psico-Social a Fam\u00edlias Desestruturadas e na Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da Edif\u00edcios.
\n– Para os conjuntos habitacionais onde os transportes p\u00fablicos n\u00e3o eram ideais, a c\u00e2mara municipal criou o chamado servi\u00e7o Porta a Porta, ao qual o cidad\u00e3o morador nos novos bairros com transportes colectivos com percurso pouco adequado pode recorrer, evitando ficar isolado e impossibilitado de resolver os seus afazeres di\u00e1rios.
\n– Est\u00e1-se a proceder \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes, recuperando jardins e criando novas \u00e1reas verdes nos bairros.
\n– Est\u00e1-se a proceder tamb\u00e9m \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios.
\n– Atls e Parques infantis onde os pais podem deixar os seus filhos enquanto saem dos bairros para os afazeres di\u00e1rios.
\n– Igrejas: – Atribui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, propositadamente remodelados, para que os moradores dos bairros possam ter a igreja perto de si. Estas igrejas s\u00e3o utilizadas, principalmente, por membros de etnia cigana, contribuindo assim para melhor conforto, bem-estar da comunidade e apoio espiritual.
\n– Criou-se a Casa da Cultura, que \u00e9 um espa\u00e7o gerido por diversas associa\u00e7\u00f5es e coordenado pela C\u00e2mara Municipal. A Casa da Cultura est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos moradores dos bairros geridos pela Gebalis para a realiza\u00e7\u00e3o de diversos eventos culturais ou sociais.
\n– Ced\u00eancia de espa\u00e7os a diversas associa\u00e7\u00f5es que ajudam no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\nTemos como exemplos de bom funcionamento entre outras: – Pastoral dos Ciganos que cuida, ensina e alimenta as crian\u00e7as de etnia cigana e de outras origens, al\u00e9m de promover cursos de forma\u00e7\u00e3o, entre outras ac\u00e7\u00f5es.
\nServi\u00e7o Jesu\u00edta aos Refugiados \u2013 Centro Pedro Arrupe \u2013 centro de acolhimento para imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia social – trabalho de grande relev\u00e2ncia.
\nS.O.S. Racismo, associa\u00e7\u00e3o bem conhecida na defesa dos direitos dos menos favorecidos.
\nPrograma de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio KCidade.
\nAssocia\u00e7\u00f5es Ra\u00edzes \u2013 Trabalho com Jovens.
\nI.C.D.I. \u2013 Instituto de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Internacional (Jovens).
\nA Gebalis tamb\u00e9m tem nos seus quadros de servi\u00e7o mediadores de etnia cigana.
\nO meu trabalho \u00e9 de mediador entre a etnia cigana da qual eu fa\u00e7o parte e a C\u00e2mara Muncipal de Lisboa para resolu\u00e7\u00e3o de problemas sociais e habitacionais.
\n Sirvo tamb\u00e9m de mediador na resolu\u00e7\u00e3o de problemas entre ciganos para evitar situa\u00e7\u00f5es de conflito que possam alterar a paz nos bairros.
\nEstes problemas s\u00e3o resolvidos pela confian\u00e7a que os ciganos depositam em mim, pela lealdade a toda a prova como membro da etnia cigana em conjunto com o cr\u00e9dito e a confian\u00e7a que a C\u00e2mara e a Gebalis me concedem para resolver certas situa\u00e7\u00f5es o que torna o meu trabalho bastante gratificante.
\nObrigado pela vossa aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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