CIGANOS NA EUROPA
\nNEVI YAG (Jun) (Fogo Novo, \u00d3rg\u00e3o do CCIT (Comit\u00e9 Cat\u00f3lico Internacional para os Ciganos)
\nTraz um artigo assinado por Francisco Monteiro e que previamente obteve a concord\u00e2ncia da AMUCIP, intitulado \u201cEm Portugal: as ciganas da AMUCIP assumem a iniciativa\u2026\u201d em que se descrevem os passos mais importantes dos oito anos de vida da AMUCIP a come\u00e7ar pelo Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos em F\u00e1tima em 1999 durante o qual o P. Filipe deu a Olga Mariano a sugest\u00e3o de criarem uma Associa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 aos \u00faltimos \u00eaxitos da AMUCIP na inaugura\u00e7\u00e3o da sua sede e na publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cTomar a palavra \u2013 Olhares e falas de mulheres ciganas portuguesas sobre a fam\u00edlia e o trabalho\u201d.
\nUE
\n Realizou em 7 e 8 de Junho em Madrid, com organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Trabalho e Assuntos Sociais de Espanha uma Confer\u00eancia sobre \u201cA coopera\u00e7\u00e3o transnacional com os Roma (Ciganos), a comunidade e a exclus\u00e3o social \u2013 novas oportunidades para o per\u00edodo de 2007-2013 dos Fundos Estruturais\u201d. A Confer\u00eancia visou tratar do Programa ACEDER para os ciganos da Bulg\u00e1ria, Rom\u00e9nia, Eslov\u00e1quia, Hungria, Rep\u00fablica Checa, Pol\u00f3nia, Gr\u00e9cia, Portugal, It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Espanha.
\nFECALP (Federa\u00e7\u00e3o Calhim Portuguesa) \u2013 atrav\u00e9s dos contactos internacionais da FECALP e por cortesia do seu Presidente Ant\u00f3nio Pinto Nunes, recebemos as seguintes not\u00edcias:
\n(30 Jun) Em 6 Set realizar-se-\u00e1 em Barcelona a Confer\u00eancia Estatal do Projecto ROMAin sobre Pol\u00edticas de inclus\u00e3o do Povo Cigano na Europa: para o \u00eaxito na interven\u00e7\u00e3o social.
\n(28 Jun) A enciclop\u00e9dia da internet Wikipedia tem uma sec\u00e7\u00e3o dedicada a todos os dialectos da l\u00edngua cigana chamada Romani Wikipedia: http:\/\/rmy.wikipedia.org
\n(26 Jun) ERIO (European Roma Information Office): o Governo da Hungria tem um novo porta voz que \u00e9 de etnia cigana, David Dar\u00f3czi.
\n(23 Jun) A 52\u00aa Bienal de Veneza tem o primeiro Pavilh\u00e3o Roma (Cigano) com um boletim informativo mensal na net que se chama \u201cPara\u00edso perdido\u201d: www.romapavilion.org Na sess\u00e3o inaugural participaram 16 artistas ciganos de 8 pa\u00edses. Os eventos nos dom\u00ednios cultural e de interven\u00e7\u00e3o c\u00edvica e pol\u00edtica, neste pavilh\u00e3o, prolongam-se at\u00e9 21 de Novembro.
\n(23 Jun) Um dos mais famosos poetas ciganos contempor\u00e2neos, Valdemar Kalinin, distinguido com diversos pr\u00e9mios internacionais, publicou um livro intitulado \u201cSonhos Ciganos\u201d em romani, bielorusso e ingl\u00eas.
\n(20 Jun) ERIO: o relat\u00f3rio \u201cIgualdade de acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para ciganos na Hungria\u201d foi publicado pelo Programa da UE de acompanhamento e defesa do Instituto para uma Sociedade Aberta, Sofia, presidida por George Soros. Na Hungria, um dos pa\u00edses defensores da \u201cD\u00e9cada para a inclus\u00e3o dos Ciganos 2005-2015\u201d, t\u00eam sido feitos progressos significativos na solu\u00e7\u00e3o dos problemas que a popula\u00e7\u00e3o cigana sofre; por\u00e9m ainda existe muita discrimina\u00e7\u00e3o sobretudo em escolas segregadas.
\n(18 Jun) ERIO: na Hungria, o Concelho para a Integra\u00e7\u00e3o dos Ciganos avaliou em 5 Jun os progressos do plano de escolariza\u00e7\u00e3o dos ciganos para 2007\/08. O Parlamento H\u00fangaro debateu o Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o do Programa da \u201cD\u00e9cada para a Inclus\u00e3o dos Ciganos\u201d. A Hungria assumir\u00e1 a Presid\u00eancia da \u201cD\u00e9cada\u201d entre Julho 07 e Junho 08. A Bulg\u00e1ria \u00e9 o Presidente cessante.
\nSoros sublinhou a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os Governos nacionais e a Comiss\u00e3o Europeia com os governos locais para o m\u00e1ximo aproveitamento dos fundos estruturais, com o envolvimento da comunidade cigana em todo o processo. Shigeo Katsu, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Europa e \u00c1sia Central disse que a comunidade n\u00e3o cigana deve compreender que a inclus\u00e3o dos ciganos \u00e9 do interesse econ\u00f3mico de todos.
\n Uma sondagem na Rep\u00fablica Checa revelou que 79% dos Checos considera m\u00e1 a coexist\u00eancia entre ciganos e n\u00e3o-ciganos; 62% considera que os ciganos est\u00e3o em desvantagem no acesso ao emprego.
\nNa Rom\u00e9nia 454 lugares foram atribu\u00eddos aos ciganos nas 48 universidades estatais.
\n(15 Jun) Estreia em Nova Iorque o document\u00e1rio GYPSY CARAVAN sobre os principais m\u00fasicos ciganos, pelo realizador cigano americano Jasmine Dellal. O filme \u00e9 dedicado \u00e0 D\u00e9cada para a inclus\u00e3o dos Ciganos 2005-2015.
\n(14 Jun) O F\u00f3rum dos Jovens Ciganos Europeus (RERYP), Associa\u00e7\u00e3o com sede no Conselho da Europa (CE), inserido na campanha dos jovens europeus \u201cTodos diferentes, todos iguais\u201d promove de 20 a 26 de Agosto um Festival em Ohrid, Maced\u00f3nia, com o tema \u201cCiganos s\u00e3o Europa\u201d.
\n(12 Jun) ERIO: 9 pa\u00edses fizeram progressos na inclus\u00e3o dos ciganos no \u00e2mbito da \u201cD\u00e9cada para a inclus\u00e3o dos Ciganos 2005-2015\u201d, concluiu o relat\u00f3rio de Acompanhamento da D\u00e9cada divulgado por grupos de respons\u00e1veis c\u00edvicos ciganos. Contudo os pa\u00edses deveriam passar de medidas espor\u00e1dicas \u00e0 base de projectos piloto para pol\u00edticas e programas integrados. As \u00e1reas priorit\u00e1rias da D\u00e9cada s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o, emprego, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, projectos institucionais e legisla\u00e7\u00e3o anti-discrimina\u00e7\u00e3o. A Hungria lidera os 9 seguida da Bulg\u00e1ria, Eslov\u00e1quia. Rep. Checa, Rom\u00e9nia, Cro\u00e1cia, Maced\u00f3nia, S\u00e9rvia e Montenegro. Mais informa\u00e7\u00e3o em www.decadewatch.org e www.romadecade.org
\n Numa reuni\u00e3o em 4 e 5 de Junho em Bucareste, Rom\u00e9nia, a OSCE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e a Coopera\u00e7\u00e3o na Europa) que re\u00fane 56 pa\u00edses sobretudo Europeus, concluiu que o problema do combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do enquadramento institucional. A harmoniza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es dos estados membros da OSCE \u00e9 priorit\u00e1ria.
\n (8 Jun) A Secret\u00e1ria de Estado dos Servi\u00e7os Sociais de Espanha, Amparo Valcarce prop\u00f4s na Confer\u00eancia sobre Coopera\u00e7\u00e3o transnacional com os Ciganos (ver not\u00edcia acima em UE) a cria\u00e7\u00e3o de uma rede europeia que fa\u00e7a a gest\u00e3o dos fundos estruturais na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o de que os ciganos s\u00e3o v\u00edtimas.
\nERIO: em 1 e 2 Jun realizou-se um semin\u00e1rio sobre \u201cOs Ciganos e os media\u201d no \u00e2mbito do 8\u00ba Festival Mundial Cigano de Khamoro, Praga, Rep. Checa.
\nEm Outubro, ter\u00e1 lugar nos A\u00e7ores a 6\u00aa Mesa redonda sobre a Pobreza e a Exclus\u00e3o Social, organizada pela Presid\u00eancia Portuguesa da UE e pela Comiss\u00e3o Europeia. As redes de ONG\u2019s presentes na reuni\u00e3o preparat\u00f3ria pediram a participa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias v\u00edtimas da pobreza, especificamente dos Ciganos e que se tratasse dos problemas de habita\u00e7\u00e3o e das estrat\u00e9gias para a inclus\u00e3o social.
\nOs ciganos t\u00eam metade do espa\u00e7o de habita\u00e7\u00e3o relativamente ao dos n\u00e3o ciganos, concluiu um estudo da UNICEF sobre as crian\u00e7as ciganas no Sudeste da Europa.
\nA Amnistia Internacional mostrou-se muito preocupada com as inten\u00e7\u00f5es de alguns estados de fazerem minorias \u00e9tnicas regressar ao Kosovo.
\nA Funda\u00e7\u00e3o Rom Som distribuiu r\u00e1dios e computadores baratos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobretudo cigana de Tomor, Hungria para os ajudar a terminar a escolariza\u00e7\u00e3o, obter uma profiss\u00e3o e um emprego. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 entusiasmada.
\n(31 Mai) ERIO: o ERIO e a ENAR (Rede Europeia contra o Racismo) publicaram uma informa\u00e7\u00e3o factual sobre a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos ciganos: sendo 10 milh\u00f5es na UE, 2% dos representantes pol\u00edticos deveriam ser ciganos, tal como o deveriam ser 16 dos 785 membros do Parlamento Europeu; a realidade est\u00e1 muito longe do que seria expect\u00e1vel: ver o desenvolvimento em www.erionet.org\/factsheets.html
\nEm 29 Mai realizou-se a reuni\u00e3o bi-anual da Plataforma Social com a Comiss\u00e3o Europeia (CE).A Plataforma Social \u00e9 composta por redes de ONG\u2019s sociais. Nesta reuni\u00e3o a CE apresentou o ponto da situa\u00e7\u00e3o em temas da Estrat\u00e9gia de Lisboa tais como a inclus\u00e3o social, os fundos estruturais e a flexiseguran\u00e7a. A Ag\u00eancia para os Direitos Fundamentais falou sobre as pol\u00edticas anti-discrimina\u00e7\u00e3o. O Comiss\u00e1rio da Direc\u00e7\u00e3o Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla acentuou os esfor\u00e7os da CE para contrariar a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas no local de trabalho mas em todas as circunst\u00e2ncias. O Presidente da Plataforma Social, Fintan Farrell focou o facto de os problemas dos Ciganos n\u00e3o serem suficientemente frisados na estrat\u00e9gia da CE. O representante do ERIO acentuou que face \u00e0 falta de resultados dos grandes investimentos da CE na inclus\u00e3o social dos Ciganos, as organiza\u00e7\u00f5es ciganas deveriam participar na gest\u00e3o dos fundos que lhes s\u00e3o destinados.
\n\u201cDa Margem para o Centro\u201d \u00e9 o resultado de um projecto da UE sobre a forma\u00e7\u00e3o dos professores de minorias na \u00c1ustria, Chipre, Finl\u00e2ndia, Pol\u00f3nia, Portugal, Rom\u00e9nia e Espanha: www.ier-publications.fi
\nERRC (European Roma Rights Centre, Budapeste, Hungria) :
\n(13 Jul) O Centro para os Direitos \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o e Expuls\u00f5es, o ERRC, a Vida em Conjunto e o Fundo para o Desenvolvimento do Trabalho para a Paz apresentaram ao Comit\u00e9 das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos queixa dos abusos contra os direitos humanos de que s\u00e3o v\u00edtimas as comunidades ciganas na Rep. Checa, em viola\u00e7\u00e3o do Conv\u00e9nio Internacional sobre Direitos Pol\u00edticos e Civis. As infrac\u00e7\u00f5es incluem a esteriliza\u00e7\u00e3o coerciva sistem\u00e1tica, discursos p\u00fablicos fomentadores de \u00f3dio anti-ciganos e exclus\u00e3o sistem\u00e1tica dos ciganos.
\n(5 Jul) A publica\u00e7\u00e3o Direitos dos Ciganos 1-2 2007 \u00e9 dedicada \u00e0 assist\u00eancia social concluindo com um ju\u00edzo cr\u00edtico ao \u201cestado social\u201d Europeu relativamente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ciganas. Pol\u00edticas de incentivo ao emprego, \u201camigas-do-mercado\u201d t\u00eam o objectivo de reduzir os subs\u00eddios de desemprego. Como os ciganos s\u00e3o v\u00edtimas de factores m\u00faltiplos de exclus\u00e3o e de discrimina\u00e7\u00e3o, podem ver-se sem emprego e sem subs\u00eddios.
\n (17 Jun) A Comiss\u00e3o Europeia enviou um pedido formal \u00e0 Espanha, Su\u00e9cia, Rep. Checa, Est\u00f3nia, Fran\u00e7a, Irlanda, Reino Unido, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Let\u00f3nia, Pol\u00f3nia, Portugal, Eslov\u00e9nia e Eslov\u00e1quia para que seja adequadamente implementada a Directiva sobre a Igualdade Racial. A Directiva recebeu o apoio un\u00e2nime em 2000, sendo Julho de 2003 a data limite para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais. Os Estados referidos t\u00eam dois meses para responder satisfatoriamente: se tal n\u00e3o se verificar, a CE ir\u00e1 recorrer para o Tribunal Europeu no Luxemburgo e eventualmente aplicar\u00e1 coimas. As legisla\u00e7\u00f5es nacionais limitam a discrimina\u00e7\u00e3o racial a situa\u00e7\u00f5es laborais quando a Directiva abrange tamb\u00e9m a seguran\u00e7a social, a educa\u00e7\u00e3o e o acesso a bens e servi\u00e7os incluindo a habita\u00e7\u00e3o. Em causa est\u00e1 tamb\u00e9m a protec\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o.
\n (15 Jun) A Hungria nomeou um novo Provedor das Minorias (PM), Ern\u00f6 K\u00e1llai, designado Comiss\u00e1rio Parlamentar para os Direitos das Minorias Nacionais e \u00c9tnicas, por termo do mandato do seu antecessor que era Provedor desde 1995. O novo PM que \u00e9 de origem cigana declarou que a integra\u00e7\u00e3o da minoria cigana na sociedade h\u00fangara \u00e9 priorit\u00e1ria.
\n(1 Jun) O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Cro\u00e1cia por insuficiente investiga\u00e7\u00e3o numa agress\u00e3o a um cigano, por motivos raciais, em Zagreb.
\n(23 Mai) O ERRC e a organiza\u00e7\u00e3o osservAzione (Centro de investiga\u00e7\u00e3o e ac\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o dos ciganos) pediram \u00e0s autoridades italianas que cumpram as suas obriga\u00e7\u00f5es legais internacionais e cancelem os recentes \u201cPactos de Seguran\u00e7a\u201d assinados em Roma e em Mil\u00e3o e que prev\u00eaem a expuls\u00e3o de mais de 10 000 ciganos; pediram que sejam proporcionadas solu\u00e7\u00f5es adequadas de habita\u00e7\u00e3o para os ciganos em It\u00e1lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIGANOS NA EUROPA NEVI YAG (Jun) (Fogo Novo, \u00d3rg\u00e3o do CCIT (Comit\u00e9 Cat\u00f3lico Internacional para os Ciganos) Traz um artigo assinado por Francisco Monteiro e que previamente obteve a concord\u00e2ncia da AMUCIP, intitulado \u201cEm Portugal: as ciganas da AMUCIP assumem a iniciativa\u2026\u201d em que se descrevem os passos mais importantes dos oito anos de vida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}