A UE vai realizar a 2\u00aa Cimeira da UE sobre os Roma \/ Ciganos em C\u00f3rdova,Espanha, em 8 de Abril de 2010
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\nCIGANOS NA EUROPA
\nUni\u00e3o Europeia (informa\u00e7\u00f5es da UE de 16 Set e 24 Abr)
\n\u2022\tA UE vai realizar a 2\u00aa Cimeira da UE sobre os Roma \/ Ciganos em C\u00f3rdova,Espanha, em 8 de Abril de 2010, durante a vig\u00eancia da Presid\u00eancia Espanhola da UE; na cimeira ser\u00e3o analisados os diferentes cen\u00e1rios de ac\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 desenvolvida a estrat\u00e9gia para os pr\u00f3ximos dois anos.
\n\u2022\tPlataforma da UE para a Inclus\u00e3o dos Ciganos (PIC)
\nA PIC \u00e9 um ambiente flex\u00edvel e aberto, organizado pela Comiss\u00e3o e pela
\nPresid\u00eancia da UE, a pedido do Concelho, no qual intervenientes fulcrais \u2013 institui\u00e7\u00f5es da EU, governos nacionais, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, ONG\u2019s e peritos \u2013 podem interagir e formular propostas estrat\u00e9gicas aos decisores sobre a inclus\u00e3o efectiva de assuntos relativos aos Ciganos nas pol\u00edticas Europeias e nacionais. A PIC n\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o formal, mas antes um processo dirigido pelos participantes. A Presid\u00eancia da UE (Rep\u00fablica Checa, Su\u00e9cia e Espanha) desempenha um papel particularmente importante como o elo com os governos nacionais e com o Concelho da UE.
\nO Ministro Checo para os Direitos Humanos e para as Minorias Nacionais (M. Koc\u00e1b) e o Comiss\u00e1rio Europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de oportunidades (V. Spidla) est\u00e3o a organizar o lan\u00e7amento do PIC; nele participam as Presid\u00eancias da Su\u00e9cia e da Espanha, tal como os governos da Bulg\u00e1ria, Rom\u00e9nia, Hungria, Eslov\u00e1quia e S\u00e9rvia enquanto presid\u00eancia da D\u00e9cada para a Inclus\u00e3o dos Roma (Ciganos) 2005-2015. Representantes da sociedade civil incluem a Coliga\u00e7\u00e3o para a Pol\u00edtica sobre os Ciganos Europeus e a Rede de Funda\u00e7\u00f5es Europeias. As organiza\u00e7\u00f5es internacionais que participam incluem a Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa, o Banco Mundial, o Programa de Desenvolvimento da ONU, a Oraganiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e representantes da D\u00e9cada para a Inclus\u00e3o dos Roma (Ciganos) 2005-2015.
\n A Comiss\u00e3o Europeia vai indicar como \u00e9 planeia focar as necessiddades da popula\u00e7\u00e3o Cigana, atrav\u00e9s dos instrumentos e pol\u00edticas da UE em 2009 e 2010; ir\u00e1 tamb\u00e9m comentar sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um projecto pilto de \u20ac 5 milh\u00f5es que o Parlamento Europeu incluiu no Or\u00e7amento de 2009. A Ag\u00eancia dos Direitos Fundamentais da UE vai apresentar o seu recente inqu\u00e9rito EU-MIDIS (Inqu\u00e9rito sobre a Discrimina\u00e7\u00e3o das Minorias da UE) que trata dos Ciganos e que apresenta novos dados e informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.
\nA participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios Ciganos na concep\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas \u00e9 considerada como um dos factores chave para o sucesso das pol\u00edticas de inclus\u00e3o dos Ciganos. Estas devem conseguir facilitar o acesso das popula\u00e7\u00f5es ciganas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao emprego e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o compromete-se a apoiar os Estados Membros na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da situa\u00e7\u00e3o dos Ciganos; os Fundos Estruturais da UE podem ser mobilizados nessa implementa\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 decidida a actuar, dentro das suas compet\u00eancias, sobretudo para assegurar que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor \u00e9 convenientemente aplicada (a Directiva para a Igualdade da Ra\u00e7a). O Fundo Social Europeu \u00e9 um instrumento poderoso para melhorar a empregabilidade dos Ciganos e pode ser mobilizado para forma\u00e7\u00e3o vocacional. No in\u00edcio de 2010 a Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio sobre o seguimento da an\u00e1lise dos instrumentos comunit\u00e1rios e das pol\u00edticas para a inclus\u00e3o dos Ciganos.
\nEURoma Newsletter (16 Jul)
\nA comiss\u00e3o de gest\u00e3o da Rede EURoma reuniu em Budapeste em 7 e 8 de Maio e na Su\u00e9cia em Setembro.
\nEm 11 e 12 de Setembro realizou-se a Confer\u00eancia Internacional sobre a Sa\u00fade dos Roma (Ciganos).
\nERTF (European Roma and Travellers Forum)
\nO ERTF, organiza\u00e7\u00e3o das Federa\u00e7\u00f5es europeias de Ciganos, que funciona no Concelho da Europa, est\u00e1 a ultimar a sua Carta sobre os direitos dos Ciganos, com o apoio das Federa\u00e7\u00f5es nacionais de Associa\u00e7\u00f5es de Ciganos. A FECALP (Federa\u00e7\u00e3o Calhim Portuguesa) enviou o seu contributo ao ERTF em 30 de Setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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