Na sequ\u00eancia da 1\u00aa Cimeira que se realizou em Bruxelas em Setembro de 2008 (ver CARAVANA n\u00ba 50), a UE levou a cabo a 2\u00aa Cimeira sobre os Roma (Ciganos) em C\u00f3rdova, sede da Presid\u00eancia Espanhola da UE, em 8 e 9 de Abril.
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\n2\u00aa CIMEIRA DA UE SOBRE OS CIGANOS EM C\u00d3RDOVA, ESPANHA
\nNa sequ\u00eancia da 1\u00aa Cimeira que se realizou em Bruxelas em Setembro de 2008 (ver CARAVANA n\u00ba 50), a UE levou a cabo a 2\u00aa Cimeira sobre os Roma (Ciganos) em C\u00f3rdova, sede da Presid\u00eancia Espanhola da UE, em 8 e 9 de Abril. O Sr. Ant\u00f3nio Pinto Nunes, Presidente da FECALP, que tinha sido convidado e participou na 1\u00aa Cimeira, foi igualmente convidado para a 2\u00aa Cimeira, n\u00e3o tendo participado para intervir na organiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Ib\u00e9rico (agendado muito antes de ser anunciada a data da 2\u00aa Cimeira). Em sua substitui\u00e7\u00e3o, prop\u00f4s a participa\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente da FECALP, Sr. Rafael Ximens, proposta que foi aceite; o Sr. Rafael acabou por n\u00e3o poder participar por motivo de for\u00e7a maior ocorrido na v\u00e9spera da Cimeira. De Portugal, participou em representa\u00e7\u00e3o do ACIDI, a Dr\u00aa Maria Helena Torres, respons\u00e1vel pelo GACI (Gabinete de Apoio \u00e0s Comunidades Ciganas). Dos documentos finais da Cimeira (dispon\u00edveis em: http:\/\/ec.europa.eu\/social\/main.jsp) salientamos o seguinte:
\n1. Participaram 400 representantes de governos, institui\u00e7\u00f5es e autoridades europeias e de organiza\u00e7\u00f5es ciganas. Dois documentos pr\u00e9vios foram distribu\u00eddos: o Relat\u00f3rio de Progresso da Comiss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos e pol\u00edticas de inclus\u00e3o para os Ciganos 2008-2010 e o Comunicado da Comiss\u00e3o para: o Conselho, o Parlamento Europeu, o Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu e o Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, sobre a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica dos Ciganos na Europa.
\n2. O Relat\u00f3rio refere que embora haja ainda muito para fazer, sobretudo ao n\u00edvel local, verificou-se um progresso significativo desde 2008. Notamos que no cap\u00edtulo do Progresso a n\u00edvel nacional nos Estados Membros, 21 dos 27 Estados Membros responderam ao question\u00e1rio da Comiss\u00e3o, no Outono de 2009 \u2013 Portugal n\u00e3o \u00e9 mencionado entre os pa\u00edses que responderam. Por outro lado, no cap\u00edtulo do Envolvimento das Comunidades Ciganas, \u00e9 referido que \u201cvirtualmente em todos os estados Membros as comunidades Ciganas est\u00e3o envolvidas (na coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica interna e no planeamento estrat\u00e9gico da inclus\u00e3o dos Ciganos), atrav\u00e9s de grupos de conselho e consulta \u2013 Portugal tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mencionado.
\n3. O Comunicado da Comiss\u00e3o come\u00e7a por afirmar que \u201ca UE e os seus Estados Membros t\u00eam uma responsabilidade especial para com os Ciganos que vivem (na Europa)\u201d. Sobre o Progresso Realizado, em 2009 passou-se da an\u00e1lise dos problemas para a investiga\u00e7\u00e3o de como \u00e9 que a efic\u00e1cia dos instrumentos existentes poderia melhorar. A actua\u00e7\u00e3o da Plataforma Europeia para a Inclus\u00e3o dos Ciganos, lan\u00e7ada em Abril de 2009 e do EURoma (Rede Europeia para a Inclus\u00e3o Social dos Ciganos atrav\u00e9s dos Fundos Estruturais) foi analisada. Neste \u00e2mbito, o aumento da coopera\u00e7\u00e3o com os representantes das comunidades Ciganas foi considerado priorit\u00e1rio.
\n4. No final da Cimeira, as Presid\u00eancias Espanhola (actual), Belga e H\u00fangara (pr\u00f3ximas) adoptaram uma declara\u00e7\u00e3o em que afirmaram a prioridade de incrementar significativamente as medidas conducentes \u00e0 integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica dos Ciganos na Europa interiorizando as solu\u00e7\u00f5es dos seus principais problemas nas pol\u00edticas nacionais. O Trio manifestou ainda a sua determina\u00e7\u00e3o na concep\u00e7\u00e3o de um roteiro para a Plataforma Integrada para a Inclus\u00e3o dos Ciganos, com vista \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos 10 Princ\u00edpios B\u00e1sicos para a inclus\u00e3o dos Ciganos: 1. Pol\u00edticas construtivas, pragm\u00e1ticas e n\u00e3o-discriminat\u00f3rias. 2. Metas expl\u00edcitas mas n\u00e3o exclusivas. 3. Perspectiva inter-cultural. 4. Ter as estruturas gerais como objectivo. 5. Estar consciente da dimens\u00e3o de g\u00e9nero. 6. Transfer\u00eancia das pol\u00edticas baseadas na evid\u00eancia. 7. Utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos Comunit\u00e1rios. 8. Envolvimento das autoridades regionais e locais. 9. Envolvimento da sociedade civil. 10. Participa\u00e7\u00e3o activa dos Ciganos.
\nO Trio quer garantir que \u201cos instrumentos financeiros existentes na UE, particularmente os Fundos Estruturais, est\u00e3o dispon\u00edveis para os Ciganos e que se destinam a resolver as suas necessidades e que t\u00eam um impacto efectivo na melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d; a melhoria da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente focada. Os Ciganos deveriam ter acesso igual aos recursos provenientes dos fundos da UE
\nA Presid\u00eancia do Trio ir\u00e1 organizar confer\u00eancias sobre a pobreza das crian\u00e7as e a falta de habita\u00e7\u00e3o com \u00eanfase especial nos Ciganos e sobre os problemas dos Ciganos no mercado de trabalho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na sequ\u00eancia da 1\u00aa Cimeira que se realizou em Bruxelas em Setembro de 2008 (ver CARAVANA n\u00ba 50), a UE levou a cabo a 2\u00aa Cimeira sobre os Roma (Ciganos) em C\u00f3rdova, sede da Presid\u00eancia Espanhola da UE, em 8 e 9 de Abril.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-818","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/onpciganos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}