Gueto de ciganos d\u00e1 origem a queixa<\/p>\n
\nExpresso (12 Jun)
\nGueto de ciganos d\u00e1 origem a queixa
\nO Conselho da Europa est\u00e1 a analisar um realojamento em Beja. C\u00e2mara admite que foi \u201cp\u00e9ssima solu\u00e7\u00e3o\u201d
\nEm poucos meses, \u00e9 o segundo relat\u00f3rio negativo sobre como o Estado Portugu\u00eas desrespeita a comunidade cigana. Depois da Comiss\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o para a Protec\u00e7\u00e3o das Minorias Nacionais do Conselho de Europa ter trocado uma correspond\u00eancia \u00e1spera com a Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (com Lisboa a dizer que n\u00e3o h\u00e1 minorias nacionais no pa\u00eds), foi a vez de a mais conhecida organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) de defesa dos ciganos na Europa acusar Portugal de violar princ\u00edpios b\u00e1sicos de cidadania. O European Roma Rights Centre (ERRC) apresentou uma queixa ao Conselho da Europa no final de Abril, a qual pode chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e em que descreve como Portugal transgrediu o European Social Charter do qual \u00e9 um dos pa\u00edses signat\u00e1rios, ao n\u00e3o dar aos ciganos condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de realojamento e ao fomentar a segrega\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. A ONG diz que Portugal violou artigos relativos aos direitos a uma habita\u00e7\u00e3o adequada e contra a pobreza e a exclus\u00e3o. O exemplo de Beja \u00e9 citado duas vezes na queixa, a primeira para dizer que as fam\u00edlias foram realojadas na periferia, em casas inadequadas para a dimens\u00e3o dos agregados e sem infra-estruturas de apoio.
\nFrancisco Cruz dos Santos (CDU), ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Beja, justifica que este tipo de realojamento \u00e9 feito contra a vontade da maioria da popula\u00e7\u00e3o, que \u201cn\u00e3o entende por que \u00e9 que se d\u00e1 casas a ciganos\u201d, e defende que o facto de terem sido todos realojados no mesmo local Bairro das Pedreiras, n\u00e3o se tratou de criar um gueto pois j\u00e1 vivam juntos.
\nO relat\u00f3rio refere ainda que os moradores do Bairro das Pedreiras t\u00eam de andar tr\u00eas quil\u00f3metros para terem assist\u00eancia m\u00e9dica, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 transportes p\u00fablicos e que \u201cat\u00e9 recentemente a maioria das crian\u00e7as n\u00e3o ia \u00e0 escola\u201d porque n\u00e3o tinham como.
\nJorge Pulido Valente (PS), actual Presidente da C\u00e2mara de Beja, admite que o bairro \u201crevelou ser uma p\u00e9ssima solu\u00e7\u00e3o\u201d. Afirma estar em marcha um projecto de contratos de responsabiliza\u00e7\u00e3o m\u00fatua, em que os direitos s\u00e3o acompanhados de deveres c\u00edvicos que t\u00eam de ser cumpridos: pagar as rendas e a \u00e1gua, manter as casas em condi\u00e7\u00f5es de salubridade, participar em programas de ocupa\u00e7\u00e3o profissional. Caso contr\u00e1rio, perdem o subs\u00eddio de reinser\u00e7\u00e3o social. Em troca a autarquia vai reparar as casas, \u201ce ao fim de quatro ou cinco anos de cumprimento, ser\u00e3o reintegradas caso a caso noutras zonas\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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