Ciganos s\u00e3o v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o laboral e viol\u00eancia policial em Portugal<\/p>\n
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P\u00fablico (21 Nov)- DISCRIMINA\u00c7\u00c3O Ciganos s\u00e3o v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o laboral e viol\u00eancia policial em Portugal Em Portugal vivem cerca de 33 mil ciganos O Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos (ERRC), realizou no dia 21 de Novembro, em Lisboa, um encontro para abordar os direitos dos ciganos e concluiu que \u201cos ciganos residentes em Portugal moram em habita\u00e7\u00f5es de baixa qualidade, possuem habilita\u00e7\u00f5es escolares reduzidas e s\u00e3o v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e de viol\u00eancia policial\u201d. O encontro decorreu ap\u00f3s o Comit\u00e9 Europeu dos Direitos Sociais (CEDS) ter considerado que as autoridades portuguesas violam a Carta Social Europeia no que toca ao acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. O ERRC concluiu que a maioria dos ciganos n\u00e3o possui o ensino prim\u00e1rio e que as crian\u00e7as s\u00e3o alvo \u201cde atitudes hostis de pais n\u00e3o ciganos que recusam que os seus filhos partilhem as mesmas aulas\u201d. Salienta igualmente que \u201ca viol\u00eancia policial sobre os ciganos ocorre com frequ\u00eancia no pa\u00eds e que n\u00e3o tem cobertura noticiosa\u201d. \u201cEm Portugal n\u00e3o existe uma pol\u00edtica espec\u00edfica de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, apesar de alguns ciganos beneficiarem da assist\u00eancia social e de programas de realojamento\u201d. Um ter\u00e7o dos ciganos \u201creside em habita\u00e7\u00f5es abaixo dos padr\u00f5es comuns, quer em barracas, quer em habita\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de quase metade da comunidade viver em \u00e1reas \u2018insalubres\u2019\u201d. O ERRC considera ainda que os ciganos em Portugal t\u00eam merecido \u201cmenos aten\u00e7\u00e3o\u201d do que noutros pa\u00edses europeus \u201csendo preocupante a sua situa\u00e7\u00e3o em termos de inclus\u00e3o social e acesso aos direitos fundamentais\u201d. Concluiu ainda que \u201cas medidas previstas no Plano Nacional para a Inclus\u00e3o, criado em 2008, com projectos que visam a integra\u00e7\u00e3o dos ciganos, ainda n\u00e3o foram criadas\u201d. No in\u00edcio do m\u00eas, o CEDS considerou que \u201cPortugal n\u00e3o garante \u00e0 comunidade cigana (\u2026) condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o adequada, violando o direito da protec\u00e7\u00e3o contra a pobreza e exclus\u00e3o social\u201d. A decis\u00e3o do Comit\u00e9 surge na sequ\u00eancia de uma queixa apresentada pelo ERRC que considera que os programas de realojamento em Portugal n\u00e3o conseguiram integrar os ciganos. A not\u00edcia refere ainda que hoje a ONPC divulgou as conclus\u00f5es do 38\u00ba Encontro, onde concluiu que as pol\u00edticas e estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o dos ciganos \u201cn\u00e3o t\u00eam dado grandes resultados, continuando a maioria da popula\u00e7\u00e3o de etnia cigana a viver marginalizada, exclu\u00edda sem lhe serem reconhecidos os mesmos direitos de cidadania da restante popula\u00e7\u00e3o portuguesa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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