Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) pedem «manutenção de matriz transversal e flexível» na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento
A APEC considera positiva a eliminação de conteúdos sobre identidade de género e defende uma abordagem mais completa da cidadania, incluindo a dimensão espiritual e o voluntariado.
Em nota enviada às redações, e depois do período de consulta publica que terminou no passado dia 5 de agosto e que contou, de acordo com a tutela, com cerca de 10 mil contributos recebidos, a associação que representa as instituições de ensino católico considera “oportuna” a eliminação dos conteúdos relacionados com identidade de género uma vez que os mesmos, na sua formulação eram de “carácter ideológico e não científico”.
Para a APEC é fundamental proceder à revisão do Referencial de Educação para a Saúde, datado de junho de 2017, por conter, “elementos que permanecem desalinhados com esta nova orientação”.
A APEC propõe, para uma abordagem mais completa da cidadania e da formação integral dos alunos, a inclusão da dimensão espiritual, transcendente e religiosa, que considera “constitutiva da pessoa humana” e essencial para a promoção do diálogo inter-religioso e multicultural.
A associação lamenta também a retirada da “dimensão do voluntariado” na nova proposta, apelando à sua reintrodução, mesmo que não como eixo estruturante, mas pelo menos “ao nível das competências e ações estratégicas”.
A APEC sublinha o papel do voluntariado na formação do carácter e da consciência cívica dos jovens e manifesta o seu apoio à manutenção de uma abordagem transversal e interdisciplinar para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, valorizando a autonomia pedagógica das escolas e o respeito pelas liberdades de ensinar e aprender.
Educris|07.08.2025
