Janeiro – Fevereiro – Março
2004
Votos de uma Páscoa Feliz em Cristo libertador,
Senhor de todos os êxodos e de todas as pátrias.
Proclama-o com a tua Vida!
MORREU O EVANGELIZADOR DO POVO CIGANO
Vítima de doença súbita faleceu ao início da noite de 28 de Novembro, o grande apóstolo dos ciganos em Portugal: cón. Filipe Figueiredo com a idade de 77 anos.
Desde 1994 era o director nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), de que fora o seu primeiro director de 1972 a 1978. Nesta qualidade de director diocesano da pastoral dos ciganos de Évora, dedicou-se alma e coração à evangelização e ao desenvolvimento social das famílias ciganas, merecendo referência especial as várias peregrinações nacionais e internacionais de ciganos aos Santuários de Fátima e Vila Viçosa. Como também a Roma, em 1997, por ocasião da beatificação de Zeferino Gimenez (El Pele), do Jubileu dos Ciganos, assim como foi o grande impulsionador da conhecida Exposição Internacional da Cultura Cigana (EXPOCIG), realizada em Lisboa no ano 1998.
O cón. Filipe, além de professor de Antropologia Cultural e de Evangelização no Instituto Superior de Teologia de Évora, foi fundador e assistente espiritual de várias Associações: os Missionários de Cristo Sacerdote que se dedica à espiritualidade e à oração pelas vocações sacerdotais; a Associação “Fraternitas” que reúne padres dispensados do exercício do ministério sacerdotal e respectivas esposas.
As Exéquias foram presididas por D. Amândio José Tomás, bispo auxiliar de Évora, na Igreja de S. Tiago de Beduíno, Estarreja, sua terra natal. D. Januário Ferreira, presidente da Comissão Episcopal de Migrações, da qual a ONPC é uma das Obras dependentes, celebrou a missa de 7º dia na sede da Conferência Episcopal Portuguesa.
PARTICIPE NA JORNADA DE SOLIDARIEDADE ENTRE COMUNIDADES
Propõe-se o dia 2 de Maio – Dia Mundial de Oração pelas Vocações – como data propicia para a próxima Jornada de Solidariedade entre as Comunidades Católicas Portuguesas . Pretende-se neste dia celebrar a comunhão entre todos os portugueses no mundo através da oração pelas vocações, partilha de bens para o serviço social e pastoral das migrações e dia de solidariedade para com as comunidades em maior dificuldade.
Apelamos a que outros capelães colaborem envolvendo as comunidades para que a OCPM possa prosseguir, sem grandes problemas financeiros e de maneira autónoma, o seu trabalho de renovação e consolidação das estruturas da Igreja em Portugal ao serviço da Pastoral das Migrações e continuar o Projecto de “Apoio social a Migrantes e Refugiados carenciados”.
Informa-se que, durante o ano 2003, a OCPM recebeu por ocasião da “Jornada de Solidariedade” das Comunidades católicas portuguesas um donativo total no valor de 9.226,50 €. Seguem informações das Comunidades de Alemanha e Reino Unido, as únicas que enviaram a sua colaboração, gesto que muito se agradece com reconhecimento: Alemanha: Frankfurt (306,94€), Offenbach-Mainz (2.021,81€), Colónia (500,00€), Ludwigsburg (100,00€), Bonn (300,00€), Singen (4.997,75€); Reino Unido: Londres-Camdem Town-Stockell-Fulham-Bayswater (1,000.00€).
IV ENCONTRO DE APOIO SOCIAL AO IMIGRANTE
Fátima, 16 a 18 de Janeiro de 2004
“Imigração e Comunicação Social: que imagens?”
Os 70 participantes neste Encontro Nacional, organização conjunta da Agência Ecclesia, Caritas Portuguesa e Obra Católica Portuguesa de Migrações), que contou com a presença do professor Universitário Pe. Norberto Alcover sj, da Universidade Católica Espanhola, e sob a presidência do Vogal da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa, D. Aurélio Granada Escudeiro, e do Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, D. Januário Torgal M. Ferreira, constataram que:
1. Todas as Dioceses estão comprometidas com o trabalho de acolhimento e promoção integral dos imigrantes e suas famílias, verificando no decorrer do último ano a diminuição da procura dos serviços que a Igreja lhes presta, o que nos deverá interrogar.
Urge, por isso, encontrar novas metodologias e disponibilidades para ir ao encontro das suas reais necessidades. Em cada comunidade é necessário desenvolver esforços em parceria com outras organizações no terreno, formando redes consistentes de apoio social
2. A integração implica necessariamente a existência de um sentimento de pertença: por um lado, o acesso à cultura, equipamentos e serviços e, por outro, a construção de contextos pluriculturais e plurireligiosos.
Urge promover dinâmicas de diálogo e encontro.
3. Na generalidade, os Meios de Comunicação Social encontram-se nas mãos de grupos económicos e financeiros que determinam as políticas, nomeadamente as neo-liberais, moldando a opinião pública: tudo é determinado pelo que passa nos media. Por outro lado, existem algumas dificuldades na relação da Igreja com os Meios de Comunicação Social.
Urge reconhecer a especificidade da gramática dos media e encontrar o profissionalismo necessário para estar presente, sem medos, com verdade, transparência e eficácia. Cabe confiar aos leigos o construir pontes e abrir caminhos como transmissores dos valores éticos e sociais do Evangelho.
4. Acontecem episódios que estigmatizam a imigração, provenientes de imagens desfocadas e narrativas distorcidas ou seleccionadas, desvirtuando a “realidade real”.
Urge ser objectivo, não tomar a parte pelo todo e gerar novas disponibilidades nos consumidores de informação, desenvolvendo o sentido crítico e desmontando a “realidade percepcionada”.
5. Para o bem e para o mal, a imigração é uma realidade mediática. A Europa oscila entre amor e ódio, aceitação e rejeição: desejando a população imigrante para a sua sobrevivência económica e demográfica, entre outras, consente, no entanto, a sua exploração e marginalização no mundo laboral e na sociedade.
Urge reconstruir o “nós”.
6. A comunicação social tem-se revelado um parceiro fundamental na divulgação das culturas, nas denúncias e na integração social e religiosa das diferentes comunidades.
Urge perceber as suas potencialidades, estruturar meios (nomeadamente gabinetes de imprensa) e adequar ritmos e mecanismos das instituições eclesiais.
7. A comunicação social tem da Igreja, por vezes, uma imagem redutora, porque moralizante, assistencialista e refém de lugares comuns.
Urge testemunhar, na globalidade de compromissos, diferenças éticas e estéticas que permitam perceber o libertador “silêncio de Deus” por entre ruídos da comunicação e clamores do mundo migrante.
AGENDA
FEVEREIRO
06 – Lisboa – Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração (COCAI).
06 a 08 – Fátima – Retiro Nacional dos Marítimos e suas Famílias (Apostolado do Mar).
07 – Ponte de Lima – Acção de Formação sobre Imigração (SDPM de Viana do Castelo).
09 – Fátima – Comissão Episcopal de Migrações e Turismo e Direcções Nacionais das Obras dependentes.
09 e 10 – Setúbal – “Encontros para a Participação – Para Promotores Sociais” junto de Comunidades Portuguesas, organizado pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do MNE.
14 – Monção – Acção de Formação sobre Imigração (SDPM de Viana do Castelo).
18 – Colares – Reunião dos parceiros do Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes S. João de Deus.
18 – Moscavide, Lisboa – Conselho Permanente da CEP com Organizações Católicas para a Imigração (CORCIM).
22 – Damaia/Amadora – X Festa Crioula na Buraca (Capelania dos Africanos de Lisboa).
27 e 28 – Parede – Seminário: “ Filhos de Imigrantes: problemas e oportunidades no sistema educativo”, promovido pelo Ministério da Educação.
MARÇO
05 a 09 – Visita dos Bispos da Guiné-Bissau à Comunidade Guineense radicada em Portugal (CARITAS e FEC).
08 a 17 – Piacenza, Itália – Director em Curso de Formação Permanente sobre “Igreja e Intercultura” (Módulo A), promovido pelos Missionários Scalabrinianos.
07 a 10 – Turim, Itália – XIV Encontro da Pastoral dos Migrantes nas Grandes Cidades da Europa : “Cultura, Identidade e Pastoral Intercomunitária”.
12 a 14 – Bardejov, Eslováquia – Encontro europeu do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIC) sob o tema : “ A comunicação entre os ciganos e os gadge”.
15 a 19 – Simmer/Westerwald – Retiro Anual dos padres, religiosas e assistentes pastorais da Delegação da Alemanha.
16 a 21 – Lisboa – A Capelania dos Africanos participa na Visita da Imagem Peregrina de N. Sra. de Fátima à paróquia de Algueirão / Mem Martins.
ABRIL
08 – Dia Mundial do Povo Cigano.
18 – Lisboa – Festa da Páscoa para estudantes e imigrantes que vivem sós.
20 – Fátima – Comissão Episcopal de Migrações e Turismo.
24 – Fátima – Peregrinação Nacional dos Religiosos e Religiosas a Fátima para assinalar o 50º Aniversário da CNIR/FNIRF. A OCPM estará presente para reafirmar a sua gratidão pelo serviço generoso que muitas Congregações têm prestado às comunidades migrantes.
26 e 27 – Paris, França – Portugal participa na reunião da Comissão Mista “Europa-Magreb” da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE).
27 – Porto – Reunião inter-diocesana dos SDPM a norte do Mondego com a presença de D. Manuel Martins.
29 – Évora – Reunião inter-diocesana dos SDPM a sul do Mondego e Regiões Autónomas, com a presença de D. Januário Torgal Ferreira.
COMISSÃO EPISCOPAL
Os membros da Comissão reuniram-se em Fátima, no dia 9 de Fevereiro, juntamente com as direcções das Obras dependentes (Marítimos, Ciganos, Migrantes e Refugiados) para uma reunião de trabalho. Entre os vários assuntos especificamente relacionados com as Migrações destacam-se dois eventos:
O presidente da Comissão participará no Encontro da Comissão Mista “Europa-Magreb”, agendado para 26 e 27 de Abril, em Paris (França). Estes encontros são realizados de dois em dois anos entre os bispos de Marrocos, Argélia, Tunísia, Itália, Espanha, França e Portugal. Igrejas das duas margens do Mediterrâneo reúnem-se para aprofundar o diálogo com o Islão e estudar a presença crescente de imigrantes muçulmanos na Europa Ocidental.
Decidiu-se também que a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo vai promover um Congresso Mundial das Migrações ao longo do ano 2005. Realizar-se-á no Porto (Casa do Vilar), de 29 a 31 de Março de 2005. Prevê-se a participação de delegações das várias Comunidades Católicas Portuguesas e espera-se uma centena de operadores pastorais ligados às Migrações em Portugal e no Estrangeiro. Escolheu-se a semana após a Páscoa para facilitar a presença de capelães e leigos emigrantes, e para que se realize antes das novas eleições para as Comissões Episcopais dentro da CEP. Servirá como balanço do quinquénio 2000-2005. Deseja-se que as pessoas que vão intervir sejam pessoas com comprovada competência científica e haja uma leitura da situação participada pelas comunidades. Será uma auto-reflexão da Igreja sobre a sua acção hoje e amanhã, junto dos portugueses no mundo. Mostrar o que se fez, e o que não se conseguiu fazer nas áreas da família, integração, da Igreja local, cultura, trabalho… Pretende-se dar voz aos novos apelos e desafios que brotam da actual mobilidade dos portugueses na União Europeia e pelos caminhos da Emigração no mundo. Pede-se aos capelães de portugueses que anotem desde já estas datas e mobilizem emigrantes portugueses a representar-se neste evento que consideramos muito importante para sensibilizar a Igreja em Portugal aos novos desafios que os “Portugueses no Mundo” colocam à Nação.
OBRAS DEPENDENTES
APOSTOLADO DO MAR
Realizou-se em Fátima, como já vem sendo hábito há alguns anos, nos dias 06 a 08 de Fevereiro, o Retiro Espiritual dos Marítimos e suas Famílias. Perto de 300 pessoas oriundas da maioria das praias e comunidades piscatórias do país, acompanhadas pelos seus capelães do mar, viveram um momento de forte espiritualidade bíblica e mariana.
Vão realizar-se, ao longo deste ano, dois importantes encontros da pastoral do mar: de 8 a 10 de Março, em Bayonne, reúnem-se as delegações de Portugal, Espanha e França; e o Encontro Europeu dos directores nacionais e bispos promotores do Apostolado do Mar, será na cidade de Kaszuby (Polónia), de 27 a 29 de Setembro de 2004.
POVO CIGANO
O XXX Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, realizado em Fátima, de 21 a 23 de Novembro de 2003, foi presidido pelo Sr. D. Manuel Martins e contou com participantes de 10 dioceses. Destacam-se as seguintes conclusões:
1. A Igreja em Portugal e a sociedade portuguesa devem apoiar o empenho pastoral em favor dos ciganos, nos termos das conclusões do V Congresso Mundial, incrementando a solidariedade para com a população cigana e rejeitando a desconfiança e a indiferença, conforme expresso na mensagem do Papa João Paulo II ao mesmo Congresso.
2. Deverá ser incrementada a actuação dos mediadores socioculturais ciganos e regulamentado o seu estatuto, como meio privilegiado para promover a multiculturalidade nas estruturas escolares, de forma a assegurar o sucesso escolar das crianças ciganas e incentivar a conclusão da escolaridade mínima obrigatória.
3. Deve ser priorizada a revisão da legislação sobre a venda ambulante, principal fonte de sobrevivência das populações ciganas, conformando-a com a legislação europeia vigente, devendo as associações de ciganos ser chamadas a pronunciar-se no processo dessa revisão.
4. Tendo verificado os avanços realizados no domínio da evangelização dos ciganos e da assunção da sua auto-responsabilização neste âmbito, o Encontro apela para que as igrejas particulares, seguindo os bons exemplos já verificados, acolham as populações ciganas e as envolvam na sua evangelização e na vida sacramental paroquial, com carinho e empenhamento apostólico, nos termos das orientações do V Congresso Mundial.
Pastoral do Turismo
O rev. Pe. José da Silva Lima, da diocese de Viana do Castelo e professor na Faculdade de Teologia em Braga, foi convidado a intervir no VI Congresso Mundial da Pastoral do Turismo (“O Turismo ao serviço do encontro entre os povos”), organizado pelo Vaticano, e previsto para a cidade de Bangkok (Tailândia) nos dias 4 a 8 de Julho. A sua comunicação terá como tema: “O Encontro: extraordinária oportunidade para a humanidade”.
SECRETARIADOS DIOCESANOS
O Pe. Fernando Albano é novo director do Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações de Lamego. Por vontade do bispo, substitui o cón. António Ferreira dos Santos que durante muitos anos se entregou com afinco a esta causa, dentro e fora do país, de maneira muito dedicada. Em nome da Igreja, o nosso muito obrigado.
IMIGRAÇÃO
Apelo das Organizações católicas
“A exclusão social pode conduzir à violência sobre si e sobre os outros. Parece-nos estar diante de uma estratégia política que, para desencorajar a Imigração para Portugal, não se importa de aumentar a exclusão social e legal, e duma consequente prática que, criando crescentes situações de desprotecção das pessoas, olha a Imigração apenas pelo ponto de vista da legalidade e do direito, sem ter em conta nem as suas causas, nem as suas potencialidades.•
Enquanto testemunhas de tantos dramas humanos que bem se poderiam ter evitado, apelamos: a que sejam criados todos os mecanismos legais, fiscalizadores e sociais para que a lei seja respeitada e cumprida por todos; a que a lei 34/2003, de 25 de Fevereiro, seja levada à prática, através de uma aplicação criteriosa e acessível aos imigrantes, garantindo-se a clara e boa informação, serviços públicos funcionais no país e nos Consulados, protecção efectiva de intermediários fraudulentos, pleno exercício do direito ao trabalho e à saúde, sem discriminações, nem xenofobia”. (extraído do documento do Colectivo de Organizações Católicas para a Imigração – 02.12.2004).
Uma festa para o Pe. Lourenço Ndjimbu
“Uma experiência marcante e altamente positiva” – foi a maneira como o Pe. Lourenço Ndjimbu, definiu a sua experiência de cinco anos em Portugal, a trabalhar na Capelania dos Africanos do Patriarcado de Lisboa. Este sacerdote angolano, da Província Espiritana de Angola, aproveitou também para tirar o curso de Sociologia que irá aplicar junto dos “seus irmãos em prol da evangelização.”
A Festa crioula, que congrega muitos africanos da diocese de Lisboa, e as várias peregrinações a Fátima “deixaram-me com mais ânimo para trabalhar”. Como sinal de agradecimento pelo trabalho realizado, na Igreja do Imaculado Coração de Maria, no Cacém, fez-lhe, dia 11 de Janeiro, uma sentida cerimónia de despedida.
Como africano no meio de africanos, o Pe. Lourenço sublinhou que os africanos que nasceram em Portugal “têm dificuldades de integração nas comunidades” e que “não têm identidade definida”. Como na ajuda a estes imigrantes, a Igreja tem desempenhado um papel fundamental de integração, para o substituir já se encontra em Portugal o rev. Pe. Gaudêncio Sankando, estudante de Jornalismo que ajudará na Capelania dos Africanos. Seja benvindo entre nós.
AO SERVIÇO DOS PORTUGUESES NO MUNDO
Mobilidade missionária
O Pe. Marcos Paulo de Abreu Pinto, da diocese do Funchal, substituiu o Pe. Tony Victor de Sousa no serviço da Comunidade Católica Portuguesa que se congrega na Igreja S. Francisco Xavier em Paris (França). Por sua vez, a diocese de Angra do Heroísmo, enviou o Pe. Francisco Monteiro para a Comunidade Portuguesa da ilha de Bermuda (EUA) e o Pe. Francisco Xavier Bettencourt, é o novo vigário paroquial da Igreja das Cinco Chagas, em S. José da Califórnia (EUA).
Acolhemos com alegria a notícia da chegada das irmãs Maria Manuela Magalhães e Maria Anjos Martins (fmcs) à diocese de Colónia (Alemanha) para servir os portugueses e da irmã Maria José da Costa Maia (ndc) para reforçar a equipa diocesana da Pastoral dos Migrantes de Evry/Corbeil/Essones (França).
A Colectividade Católica Portuguesa da Argentina tem, a partir deste ano, novo capelão nacional: Pe. Irineu Zotti cs, de nacionalidade brasileira.
Na Casa do Pai
Mons. Jorge Assunção, capelão dos portugueses em Barquisimeto, na Venezuela, faleceu após doença prolongada. Desde o mês de Agosto que se encontrava em Portugal devido à debilidade do seu estado de saúde. À sua diocese de Portalegre-Castelo Branco e aos seus familiares apresentamos os nossos pêsames. Até à data não foi possível enviar um sacerdote português para o substituir e continuar a sua obra.
Recebemos também a notícia da morte do Pe. Nelson Ribeiro, vicentino, capelão da Igreja de N. Sra. de Fátima, em Waterbury nos EUA. Substituiu-o temporariamente o Pe. Abílio Cardoso, da diocese de Braga.
Faleceu ainda no dia 12 de Janeiro de 2004, ano em que
fazia 79 anos de idade e em que celebrava as suas bodas de ouro sacerdotais, o Pe. Carlos Faleiro.
Foi ordenado em Goa a 6 de Janeiro de 1954. O Pe. Carlos Faleiro estava incardinado na Arquidiocese de Toronto. Desenvolveu o seu ministério bilingue em paróquias de língua inglesa e portuguesa nas cidades de Toronto, Mississauga, Phelpston, Port Perry e Beaverton, no Canadá. Recentemente ajudava a Missão de Mississauga onde trabalhou como coadjutor até 2003.
Recomendamos orações pelas almas destes dedicados capelães dos portugueses.
Alerta sobre problemas do Trabalho Temporário
A Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) e o Secretariado Diocesano da Pastoral das Migrações (SDPM) do Porto participaram de 13 a 14 de Novembro de 2003, num Seminário sobre o Trabalho temporário dos portugueses no estrangeiro. Na verdade, a tão proclamada igualdade de tratamento entre estrangeiros e nacionais, não está a acontecer e as várias modalidades contratuais, quer estabelecidas a partir do país de origem, quer assinadas no país de destino, deixam cada vez mais o trabalhador abandonado a si mesmo.
Um dos problemas actuais é o facto de, devido ao desemprego de longa duração e a situações familiares e económicas criticas, muitos portugueses recorrerem crescentemente a Empresas de Trabalho Temporário para trabalhar no estrangeiro.
Outro problema apresentado no encontro está na falta de informação da maioria que continua a confiar em “intermediários” individuais ou colectivos que agem à margem da lei, camuflados de Agências de Trabalho temporário. Neste sentido, com o intuito de intensificar a informação antes de partir, acautelar situações de exploração, tutelar os direitos humanos, o direito ao trabalho e proteger os candidatos a trabalhar no estrangeiro, apresentando uma lista de locais onde se podem dirigir em caso de situações dúbias, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas juntamente com a Embaixada Britânica pediu auxílio à OCPM para que colabore na Campanha de Informação divulgando um panfleto junto das Dioceses de maior partida de trabalhadores e das Comunidades servidas pela Missão Católica Portuguesa de Londres e das ilhas do Canal. Com esse fim arrancou em Portugal, durante o mês de Dezembro, uma Campanha de Informação com o apoio de panfletos e de “spots” televisivos.
Voltamos a recordar o favor:
Pedimos que ao enviar donativos ou efectuar uma transferência bancária para a OCPM indique sempre a origem e o fim do donativo.
Segue a nossa identificação bancária:
IBAN : PT 50 0033 0000 0001 0553 6796 2 – BIC/SWIFT : BCOMPTPL
Nova Página WEB OCPM
Quem já nos visitou reparou que a página web (www.ecclesia.pt/ocpm) está com nova imagem, apesar de sempre modesta e sóbria.
Informamos que já é possível consultar o ANUÁRIO OCPM 2004 e ter acesso a outras informações actualizadas. Visite-nos e envie notícias.
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O novo endereço de correio electrónico da OCPM
é o seguinte: ocpm@ecclesia.pt