PONTES 11
Julho/Agosto/Setembro 2003
XXXI SEMANA NACIONAL DE MIGRAÇÕES
UMA SÓ FAMÍLIA HUMANA
Vencer o racismo, a xenofobia e o nacionalismo exagerado
“ Sou testemunha do dinamismo eclesial incrementado pelas numerosas comunidades migrantes. Na diocese de Créteil, há gente de 86 nacionalidades. Dessa grande diversidade de povos fazem parte 150.000 portugueses. De há uns anos a esta data, começaram a integrar-se nas paróquias e a ocupar o seu lugar de pleno direito participando nos vários movimentos de apostolado e nos diversos serviços da Igreja diocesana.
Esta mistura de raças, culturas e tradições cristãs é uma fonte de vitalidade incomparável e de muitas alegrias comuns.
Para evitar a Jesus o massacre dos inocentes de Belém, Maria e José tiveram de deixar precipitadamente o seu país e exilar-se no Egipto. Também a Sagrada Família de Nazaré viveu a condição de migrante. Nas dificuldades, obstáculos e tentações de todos os dias, que Maria nos proteja e nos guarde fiéis ao Pai, em comunhão com Seu Filho Jesus, abertos aos apelos do Espírito Santo”.
+ DANIEL LABILLE, bispo
(enxerto da homília do Bispo de Créteil/França, proferida na Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado ao Santuário de Fátima nos dias 12 e 13 de Agosto de 2003).
A MOBILIDADE HUMANA NO PAÍS VISTA A PARTIR DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
ENCONTRO NACIONAL DOS SECRETARIADOS DIOCESANOS
DA PASTORAL DAS MIGRAÇÕES/MOBILIDADE (SDPM)
No ano em que se celebram os 50 anos da chegada dos primeiros Portugueses ao Canadá e o 25º aniversário do documento pontifício “ Igreja e deslocações humanas”, estiveram reunidos, na cidade do Funchal, de 14 a 18 de Julho de 2003, representantes de 18 dioceses do País. Participaram como intervenientes: missionários portugueses a trabalhar na África do Sul, Canadá e Venezuela, Igreja Ortodoxa representada por um sacerdote ucraniano do Patriarcado de Constantinopla, Centro das Comunidades Madeirenses, Associação Protectora dos Pobres da Madeira, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Centro de Apoio aos Repatriados Açoreanos.
Os participantes constataram que:
I – as Comunidades portuguesas no estrangeiro continuam a requerer, por parte do Estado e da Igreja, um olhar mais atento e solidário no apoio aos novos problemas com que se debatem actualmente, muitos devido á situação de grande instabilidade política e social que terá inevitáveis consequências no nosso país.
II – ao contrário do que acontece no Continente, onde se nota uma certa indiferença e silêncio quanto á Emigração, verifica-se, que as Regiões Autónomas continuam a ser um “observatório “ permanente da Mobilidade pois é aqui que têm acontecido os mais significativos gestos de solidariedade, nomeadamente para com as comunidades da África do Sul, Canadá e Venezuela.
III – quanto ao fenómeno do regresso tem vindo a aumentar o número de portugueses que se refugiam em Portugal devido à insegurança das suas pessoas e bens. Por sua vez, tendo diminuído os repatriados (categoria social de cidadania incerta) persistem dificuldades de integração social e profissional.
IV – continua o fluxo de emigração sazonal, sobretudo de gente jovem, onde acontecem situações preocupantes e desconhecidas que requerem cada vez mais uma intervenção concertada das entidades consulares e da Igreja.
V – tendo a Igreja, com a sua rede nacional de acção sócio-caritativa, sido pioneira no acolhimento, apoio social de emergência e ensino da língua, reconhecemos que, pelas necessidades sentidas e exigências que nos são colocadas diariamente pelos próprios imigrantes, é este o momento de passar à formação específica de agentes pastorais e ao real envolvimento daqueles na evangelização, com vista á integração eclesial.
VI – continua lamentavelmente, a existir, a vários níveis: exploração de trabalhadores, “servidão” de mulheres em casas de diversão nocturna, cidadãos regularizados a nível dos impostos e da Segurança Social, mas impedidos de obter a autorização de residência; redes de angariação que actuam em plena impunidade por inoperância da fiscalização; aumento de situações de xenofobia e racismo; surgimento de novas seitas; situações familiares penosas por dificuldade no reagrupamento familiar; .estudantes estrangeiros em situação de precariedade.
Por isso, os participantes propõem que:
I – a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) actue junto das Comunidades Portuguesas em ordem à auscultação da realidade, à formação permanente do clero e de leigos comprometidos, de modo especial na Venezuela, Canadá, Bermudas e África do Sul: comunidades dinâmicas constituídas, sobretudo, por madeirenses e açoreanos.
II – quanto aos trabalhadores sazonais, especialmente na Europa, se estreitem os laços com algumas entidades consulares onde estão a ocorrer situações irregulares devido á insuficiente informação e incapacidade de uma imediata resposta.
III – para fazer face ás situações que colocam os imigrantes em risco de vida e situação de vulnerabilidade causada pela persistente impunidade de alguns empregadores e “intermediários”, reconhece-se a oportunidade da recente entrada em vigor da “Convenção da ONU para a Protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias”, esperando-se a sua ratificação por parte de Portugal.
IV – à semelhança das condições, de âmbito diocesano e nacional, criadas para o apoio espiritual e pastoral dos imigrantes cristãos de Leste, com vista a uma evangelização inculturada e participada por todos, sugerimos que sejam, em situação de paridade, concedidas as mesmas para as comunidades Brasileira e Africana.
V – diante da situação gravosa de Portugueses que perderam a Nacionalidade e de estrangeiros em Portugal que não a conseguem adquirir, acompanhamos com expectativa o actual debate político sobre as alterações à Lei da Nacionalidade – L 37/81 de 03 de Outubro.
VI – que a Comunicação Social, ao abordar a problemática migratória não continue a estigmatizar pessoas e comunidades, mas revele também o que há de positivo e enriquecedor no encontro entre culturas.
VII – continuar a encorajar a reestruturação dos Secretariados diocesanos e melhorar a articulação dos mesmos com outras organizações da Sociedade Civil, de modo a que, a resposta da Igreja seja mais adequada às necessidades actuais das comunidades migrantes.
Funchal, 16.07.2003
ANOTE JÁ
Será a Arquidiocese de Évora a acolher as Jornadas 2004 da Pastoral das Migrações. A OCPM e o SDPM de Évora concordaram a realização do evento nos dias 12 a 15 de Julho. Todos estão desde já convidados: padres, religiosas e leigos dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações, das Capelanias Étnicas, das Missões Católicas de Língua Portuguesa, das Organizações Cristãs a trabalhar com/para migrantes.
AGENDA
AGOSTO
02 – Fátima – IX Peregrinação dos Africanos a Fátima, organizada pela Capelania dos Africanos de Lisboa.
09 – Dia Internacional das Populações Indígenas (ONU).
11 a 17 – A OCPM promoveu a XXXI Semana Nacional de Migrações sob o tema: “Uma só Família humana”.
12 e 13 – Fátima – Encontro da Comissão Episcopal de Migrações com Missionários e Comunidades de Migrantes. Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima.
17 – XXXI Dia Nacional das Migrações. Mensagem do Papa para o 89º Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados: “Por um empenho para vencer o racismo, a xenofobia e o nacionalismo exagerado”. Ofertório nacional nas paróquias para as Obras nacionais e diocesanas da Pastoral da mobilidade humana: marítimos, ciganos, migrantes e refugiados.
17- Estoi, Algarve – IIIº Encontro dos Povos Migrantes com a presença de D. Manuel Madureira Dias, organizado pelo SDPM/Algarve
SETEMBRO
01 a 05 – Fátima – XXI Semana Nacional de Pastoral Social dedicada ao tema: “Imigração humanizada, desenvolvimento solidário”.
09 a 11 – Lisboa – VI Curso de Verão da Faculdade de Teologia da UCP dedicada ao tema “O Espírito na Cidade – Para uma leitura crente da vida urbana”. Abordou-se o tema da imigração nas margens da cidade.
24 a 28 – Como, Itália – Congresso Europeu do Movimento dos Leigos Scalabrinianos: “Migrações: Sociedade e Igreja. Uma espiritualidade para leigos comprometidos com as migrações?”. A OCPM foi convidada a participar.
27 – XXIV Dia Mundial do Turismo. Mensagem do Papa.
28 – Espanha – Dia Nacional das Migrações promovido pela Conferência Episcopal Espanhola sob o tema: “Esta casa é de todos. Construamo-la juntos”.
OUTUBRO
05 – Paris, França – « Lisboa: un monde fait de tous les mondes » – Exposição sobre as mutações da capital portuguesa na Europa (www.vilette.com). Encerra dia 25/01/2004.
21 a 23 – Bruxelas, Bélgica – Encontro de Delegados nacionais e responsáveis pastorais das Comunidades Católicas Portuguesas da Europa.
25 a 26 – Paris, França – Encontro Nacional de missionários e agentes pastorais, organizado pelo SNPM e OCPM. Tema: “Cristãos portugueses, testemunhas da fé ao serviço da vida cristã na sociedade em França”.
27 a 31 – Colónia, Alemanha – Encontro Anual de Pastoral dos missionários de portugueses da Alemanha promovido pela Delegação sob o tema: “ O Domingo e a sua celebração” (animador: Pe. Luís Manuel Pereira da Silva).
COMISSÃO EPISCOPAL
Reconhecido agradecimento
Todos os anos a OCPM, sob o mandato da Comissão Episcopal, e com a colaboração de uma diocese, organiza as Jornadas de Pastoral Migratória. Uma importante acção de formação, coordenação nacional e de apoio concreto ao serviço prestado pelas dioceses portugueses e outras organizações da Igreja aos migrantes, dentro e fora do país.
Está de PARABÉNS o recém-criado Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações do Funchal que proporcionou ao 60 participantes oriundos de todo o país, um excelente encontro e uma agradável e inesquecível estadia na Região. Em nome de todos, bem-hajam! Bom êxito para os sacerdotes e leigos voluntários.
Apostar na sensibilização das sociedade
Pelo 31º ano consecutivo as Dioceses do país e as Missões Católicas de Língua Portuguesa no estrangeiro foram convidadas a viver uma semana de sensibilização e de comunhão ao redor da acção em prol de uma Igreja toda ela acolhimento e comunhão. Coube a cada Diocese e a cada Missão Católica levar a cabo as acções mais oportunas e possíveis naquela difícil altura do ano pastoral.
O tema, inspirado na Mensagem do Papa para as Migrações deste ano, concentrou-se na frase: “Uma só família humana”. Lançámos o apelo a meditar nesta realidade bíblica e teológica com o fim de erradicar atitudes e comportamentos de racismo, xenofobia e nacionalismo exagerado, que infelizmente, aqui e acolá, já se começa a sentir em Portugal, mesmo se ainda de forma subtil, não violenta, mas muito latente na população.
OBRAS DEPENDENTES
Pastoral dos Ciganos
* A ONPC participou numa iniciativa da Câmara Municipal de Santarém para assinalar o Dia Nacional do Cigano. Uma Autarquia que evidencia programas em favor da inclusão dos ciganos, quer no mercado do emprego, quer do seu realojamento. Algumas palavras de Francisco Monteiro, da direcção nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos: “O futuro da inclusão da etnia cigana na sociedade portuguesa depende, em grande parte, do espaço que esta etnia conseguir na opinião pública, sob os parâmetros: o quantitativo e o qualitativo”.
Apostolado do Mar
* Encontram-se em última fase de preparação as I Jornadas Nacionais do Apostolado do Mar, agendadas para os dias 15 e 16 de Novembro, em Fátima. Um momento de urgente reflexão desejado pela Comissão Episcopal de Migrações, com a finalidade de acelerar o processo de renovação e reestruturação desta pastoral no país, a partir das novas Orientações da Igreja indicadas no Congresso Mundial do Rio de Janeiro (Brasil), de 2002.
Uma acção conjunta das Comissões Episcopais do “Apostolatus Maris” de Portugal, Espanha e França comprometidos com as mudanças neste sector laboral e as agressões violentas, quer aos marítimos e suas famílias, quer ao próprio ambiente e ecologia do mar, fruto da acelerada Globalização. (www.stellamaris.com). Estarão presentes os bispos: D. Januário Ferreira, D. Luís Quintero e D. Pierre Moleres.
Apoio aos Refugiados
* No dia 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, o salão nobre da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa foi pequeno para abrigar a Gala “Às portas do Mundo” que pretendeu “acordar as consciências e sensibilizar a opinião pública” para o drama de 20 milhões de pessoas desprotegidas, das quais 35% são jovens refugiados, consistiu um dos objectivos da iniciativa.
As comunicações de Teresa Tito Morais do Conselho Português para os Refugiados, de Teresa Nogueira da Amnistia Internacional, de Fernando Nobre da AMI, de Catarina Furtado, embaixadora da Boa Vontade da UNFPA e os testemunhos de dois refugiados em Portugal – uma ruandesa e um angolano – e ainda de quatro crianças de uma Escola de Leiria, não deixaram ninguém indiferente.
A uma só voz – nesta noite dos sonhadores – diante de “um fenómeno humano que não pára de crescer”, exigiram que Portugal mude de atitude, deixe de ser aquele país pouco acolhedor, e se torne “terra de asilo para quem é perseguido”; que aplique com uma maior “profundidade” de análise e “auscultação” das ONG portuguesas “na avaliação dos pedidos de asilo, na prorrogação do estatuto de refugiado e na renovação das autorizações de residência por razões humanitárias”, expressão de uma política de acolhimento digno e de partilha de responsabilidades com a União Europeia e países terceiros. Ao contrário do que muitos pensam, a Europa acolhe apenas 5% da população refugiada no mundo.
Turismo e Peregrinações
* A Mensagem do Papa para o XXIV Dia Mundial do Turismo, que se celebra anualmente no dia 27 de Setembro, debruça-se sobre a realidade do “Turismo como elemento propulsor de luta contra a pobreza, para a criação de empregos e de harmonia social”.
* Acaba de ser convocado pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, com sede no Vaticano, o VIº Congresso Mundial da Pastoral do Turismo. Será em Bangkok, Tailândia, de 05 a 08 de Julho de 2004, e terá como tema: “O turismo, ao serviço do encontro entre os povos”.
A preparação do Congresso apresenta-se como uma grande e providencial oportunidade para a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo no seu propósito de revigoramento deste Departamento pastoral a nível nacional e diocesano. Desde há 6 anos que nos encontramos em demanda de um Director nacional com perfil adequado, assim como um grupo de agentes pastorais que aceitem dedicar-se a esta acção pastoral específica.
EMIGRAÇÃO
Falecimentos
A OCPM colheu com grande tristeza e surpresa a morte do Pe. Peter Mayr (+7.7.03). Um sacerdote alemão que servia desde há anos com muita dedicação a Missão Católica de Língua Portuguesa de Augsburgo (Alemanha). Vitima de acidente, a sua morte inesperada deixa mais uma numerosa comunidade portuguesa sem acompanhamento de missionário. Deste homem de Deus, que amava as montanhas e a beleza da criação, recordamos a sua amabilidade, simplicidade natural e amor aos portugueses.
Também, vitima de acidente, mas desta vez rodoviário e acontecido durante as férias em Portugal, queremos recordar o senhor Manuel Querido, leigo comprometido na Comunidade Católica de língua portuguesa de Haia (Holanda). Paz á sua alma e oremos pelos seus familiares em luto.
Mudanças nas Missões
Após muitos anos de zelo apostólico, trabalho incansável e dedicação invulgar à Comunidade portuguesa de Estrasburgo (França), regressou por motivos de idade, o rev. Pe. José da Costa Soares da Mota, da arquidiocese de Braga. Ao longo deste ano procuraram-se soluções entre os Serviços Pastorais nacionais de França e Portugal para garantir a continuidade do acompanhamento pastoral. Sem algum êxito por parte da OCPM, a diocese de Estrasburgo achou por bem nomear o rev. Pe. Jean Phillipe, omi, como novo responsável da Missão Católica de língua portuguesa.
Recebemos ainda a informação da Delegação nacional da Suíça que o Pe. Arlindo Chaves Torres, da arquidiocese de Braga, foi nomeado pela MIGRATIO (Serviço nacional da pastoral de migrações da Suíça), missionário dos portugueses na diocese de Basileia. Formulamos votos de boa integração!
Encontro de Delegados
Com o objectivo de por em prática as conclusões do último Encontro Europeu das Missões Católicas, realizado em Quarten (Suíça), no ano passado, a OCPM convocou os delegados europeus e responsáveis nacionais para uma Assembleia a realizar nos próximos dias 21, 22 e 23 de Outubro, em Bruxelas (Bélgica). O encontro tem como tema “Que modelo pastoral para o futuro das Comunidades católicas de Língua Portuguesa?” e realiza-se na Casa dos Padres Dominicanos, Ordem a que pertence o nosso actual missionário, Pe. Frei Eugénio Boléo. A OCPM aceita sugestões e propostas!
Comité Nacional para a Convenção
Já se realizaram dois encontros informais, convocados pela Organização Internacional de Migrações/OIM e OCPM, com vista á constituição em Portugal, a exemplo do que acontece noutros países, de um Comité nacional para a sensibilização e ratificação da Convenção Internacional da ONU para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, que entrou em vigor no passado dia 1 de Julho. Algumas das organizações até agora envolvidas no discernimento desta plataforma plural política e religiosamente são: OIM, OIT, OCPM, COPIC, CGTP-IN, UGT, CARITAS.
IMIGRAÇÃO
IXª Peregrinação dos Cristãos Africanos
O Superior Provincial dos Missionários do Espírito Santo presidiu á Peregrinação que congregou no Santuário de Fátima cerca de 2.000 cristãos de origem africana a residir na área metropolitana de Lisboa. Têm sido os missionários espiritanos os grandes acompanhadores espirituais das comunidades cristãs africanas em muitos bairros, através da capelania diocesana.
Encontrando-se a Congregação a celebrar, ao longo do corrente ano, os seus 300 de serviço á Missão, aproveitamos para manifestar a nossa gratidão e reconhecimento pela competência missionária e extremo zelo pastoral na dedicação aos africanos em Portugal. Obrigado, Padres Veríssimo Teles, Lourenço Djimbo e José Gaspar, entre outros.
Jornadas da Pastoral Social
Constatando com agrado o crescente interesse que a Imigração vai despertando nos cristãos, saudamos mais uma iniciativa da Igreja que se debruça sobre este fenómeno humano e intereligioso. “Imigração humanizada: desenvolvimento solidário” foi o tema escolhido pela Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa para a XXI Semana Nacional de Pastoral Social que reuniu perto de três centenas de técnicos e animadores sociais, voluntários e agentes pastorais, de 01 a 05 de Setembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. (Ver conclusões in: www.ecclesia.pt)
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