PONTES 10
Abril-Maio-Junho 2003
“O sinal mais eficaz
para medir a verdadeira estatura democrática
de uma nação moderna
consiste na avaliação do seu comportamento
para com os imigrantes”
(João Paulo II, Discurso de Guadalupe, 04.11.1982)
Bispos em movimento no Ano do Rosário
É, sobretudo, no mês de Maio que se estabelece um fecundo “vai e vem” de sacerdotes e bispos para “presidir” e “animar espiritualmente” muitas das peregrinações a santuários marianos, vigílias com procissão em paróquias e outras celebrações comunitárias que as comunidades portuguesas, de maneira mais ou menos espontânea organizam em colaboração com a Igreja local.
Em comunidades hoje desprovidas de acompanhamento pastoral específico, é este o único momento do ano em que recebem a visita de alguém da Igreja em Portugal. Maio é, de facto, o mês das visitas pastorais às Comunidades.
A nosso ver, este serviço, deveria merecer maior reflexão eclesial, melhor preparação pastoral e permanente disponibilidade missionária por parte da Igreja, de maneira a tornar-se uma actividade habitual do Plano Pastoral de cada diocese portuguesa para com os seus diocesanos e de cada paróquia para com os seus paroquianos emigrados.
Apesar da OCPM desconhecer grande parte dos destinos desta “igreja em movimento”, eis algumas das “visitas pastorais” que ajudou a preparar e de que teve conhecimento: D. Januário Ferreira visitou as comunidades de Nice (França), Nuremberga (Alemanha) e Londres (Reino Unido); D. Manuel Martins esteve em Estrasburgo (França) e em New Jersey nos EUA; D. Teodoro de Faria foi até Joanesburgo (Africa do Sul) e Clermont-Ferrand (França), D. António Rafael visitou a comunidade do Principado de Andorra; D. Manuel Pelino presidiu à peregrinação nacional do Luxemburgo; D. Manuel Quintas deslocou-se a Colónia (Alemanha); D. Antonino Eugénio visitou os portugueses de Troyes (França) e D. António Montes esteve em Lion (França).
Documento do Vaticano sobre Migrações celebra 25 anos
“A Igreja e as deslocações humanas”
Assinalou-se no dia 4 de Maio, os 25 anos de um importante documento do Magistério sobre as Migrações. É o terceiro, após a Constituição Apostólica “Exsul Família” de Pio XII (1952) que precede o Vaticano II e a Carta apostólica de Paulo VI “ Pastoralis Migratorum Cura” (1969). Texto de referência obrigatória que acolhem as novas intuições pastorais a aplicar ao fenómeno da mobilidade em acelerada evolução.
A carta “Igreja e as deslocações humanas”, apesar de não ter a presunção de dizer coisas novas, propõe-se, através de uma linguagem acessível, reafirmar algumas orientações pastorais e conteúdos teológicos. Muitos deles ainda a necessitar uma urgente “consciencialização e aplicação”, investimento em pessoas e meios por parte da Igreja em Portugal. De maneira especial, numa altura em que os desafios migratórios obrigam a um novo olhar, a partir da nova situação que faz de nós, desde há 30 anos, simultaneamente igreja de partida e de destino (n.17).
O âmbito da pastoral da mobilidade (n.1) inclui vários grupos de pessoas marcadas (feridas!) pela mobilidade “forçada” ou mesmo escolhida por livre decisão: emigrantes, imigrantes, deslocados, refugiados, marítimos, ciganos e outras minorias étnicas, os turistas, os artistas do circo, os estudantes estrangeiros, os trabalhadores da estrada, dos aeroportos e dos portos marítimos.
Esta carta aprovada por Paulo VI, começa por apresentar uma leitura muito positiva do fenómeno das deslocações humanas, vendo-o como um sinal dos tempos, um apelo ao acolhimento e à mudança, um convite à Igreja a realizar a própria identidade e sua vocação, um caminho de despojamento cultural que a igreja tem vindo a realizar ao longo da história rumo à universalidade da fraternidade cristã (n.6). As migrações, diz o Papa, comportam a esperança de um futuro melhor, a necessidade de superar males e a aspiração à unidade e fraternidade (n.9).
Sabe-se quanto a migração compromete a prática religiosa, rompe os laços entre a fé e a cultura, entre a fé e a vida, e desagrega a unidade da consciência pessoal e próprias convicções religiosas da fé herdada na paróquia natal (n.8).
Refere ainda que “as migrações são uma ocasião para exercitar plenamente os privilégios conexos com a vocação cristã mais do que os seus deveres, a saber: a generosidade, o altruísmo e a criatividade”. Muitas comunidades persistem no pensar que este fenómeno é transitório, é uma realidade de passagem e, por isso, não se comprometem com ele. Também pelo facto de que as migrações colocam questões exigentes sobre o diálogo entre a Igreja e o Mundo, entre a fé e a promoção dos direitos e deveres humanos (n.11), entre religiosidade e secularismo (n.8), entre audácia no anúncio da Palavra e situações de pecado estrutural e de injustiça (n.6).
É importante entender que toda a Igreja é corresponsável pelas migrações e não continuar a delegar aos débeis secretariados diocesanos de migrações ou a um ou outro especialista as respostas pastorais (n.20). As migrações são parte integrante da catequese, da pregação, formação e solidariedade. Com a mobilidade crescente entre Continentes e a livre circulação na União Europeia é preciso preparar bem os cristãos para que possam viver a própria fé em contextos sociais, situações laborais e ecuménicas (n. 15) diferentes daquelas onde nasceram e cresceram.
Por fim, uma palavra sobre a igreja local nas suas expressões: diocese e paróquia. Diz a carta no número 16 que “a organização do acolhimento, na harmonia de caridade, incita as paróquias a serem cada vez mais comunidades, não agrupamentos anónimos ou simples estações de serviço espiritual”. A paróquia permanece o lugar de catecumenato para os cristãos em situação de mobilidade. Quantas delas se têm interessado pela continuidade de formação dos cristãos brasileiros, africanos, timorenses e ucranianos que participam nas nossas assembleias dominicais?
“ À mobilidade do mundo moderno
deve corresponder a mobilidade pastoral da Igreja”
(Paulo VI, Congresso Europeu das Migrações:1973)
AGENDA
MAIO
04 – 25º Aniversário da Carta Pastoral “ A Igreja e as deslocações humanas” do Conselho Pontifício para a Pastoral dos migrantes e itinerantes (CPPMI).
06 a 13 – Jersey, Reino Unido – Pe. Benardino Trindade visita Comunidade Portuguesa
08 a 10 – Alcalá de Henares, Madrid – Jornadas de Agentes de Pastoral de Migrações sob o tema: “Interculturalidade e Diálogo intereligioso”, organizado pela Comissão Episcopal de Migrações de Espanha.
08 a 12 – Villiers-sur-Marne/Créteil, França – O director da OCPM visita a Comunidade Portuguesa e encontra o bispo de Créteil.
09 a 15 – Andorra – Visita pastoral de D. António Rafael.
09 – Sintra – A OCPM participa em encontro “ Imigrantes: acolhimento e integração” organizado pela Câmara Municipal de Sintra.
9 a 11 – Toronto, Canadá – Congresso Internacional “ A vez e a voz da mulher emigrante portuguesa” organizado pela Universidade de Toronto.
10 a 11 – Troyes, França – Visita pastoral de D. Antonino Eugénio.
10 a 11 – Lion, França – Visita pastoral de D. António Montes.
11 – Jornada de Solidariedade Entre Comunidades Portuguesas (Oração, Vocações e Partilha)
11 a 13 – Nice, França – Visita pastoral de D. Januário T. Ferreira.
12 e 13 – Clermont-Ferrand/França – Visita pastoral de D. Teodoro de Faria.
12 e 13 – San Sebastian, Espanha – O director da OCPM visita a Comunidade Portuguesa de Pasajes e Urnieta do País Basco.
16 a 19 – Port-Sainte-Marie/Agen, França – Festa do Acolhimento e missão do director, Pe. Rui Pedro entre os “temporários agrícolas” portugueses
17 a 18 – Rennes, França – Pe. Policarpo Lopes visita, em nome da OCPM, a Comunidade Portuguesa
17 a 18 – Estrasburgo, França – Visita pastoral de D. Manuel Martins.
21 – Lisboa – Encontro entre D. Januário Ferreira e o Superior Geral dos Missionários de S. Carlos Borromeu, Pe. Isaias Birollo, em visita canónica.
23 a 30 – Nova Jersey, EUA – Visita pastoral, D. Manuel Martins preside a 20ª Peregrinação Luso Americana ao Santuário do Apostolado de Nossa Senhora de Fátima.
24 a 25 – Joanesburgo, África do Sul – Visita pastoral de D. Teodoro de Faria.
24 e 25 – Cascais – Festa dos Povos organizada pela Câmara Municipal de Cascais e Missionários Espiritanos (CEPAC) de Torre d´Aguilha.
24 a 25 – Luxemburgo – Visita pastoral de D. Manuel Pelino.
25 – Nuremberga, Alemanha – Visita pastoral de D. Januário T. Ferreira.
30/Maio a 1/Junho – Colónia, Alemanha – Visita pastoral de D. Manuel Quintas.
JUNHO
01 – Dia Nacional do Povo Cigano.
01 – Memória litúrgica do Apóstolo dos Migrantes: bem-aventurado João B. Scalabrini (falecido em 1.6.1905).
02 a 05 – Açores – Director da OCPM em campanha de informação sobre a imigração, organizada pelo SDPM de Angra do Heroísmo.
07 a 10 – Lisboa – 5ª Festa da Diversidade, integrada no Fórum Social Português, organizada pela Rede Anti-Racista (RAR).
10 – Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões.
15 – Londres, Reino Unido – Visita pastoral de D. Januário T. Ferreira.
20 – Dia Mundial do Refugiado (ONU).
30/06 a 01/07 – Budapeste, Hungria – Vº Congresso Mundial da Pastoral para os Ciganos sob o tema: “Igreja e Ciganos: para uma espiritualidade de comunhão”.
JULHO
01 – Aniversário da OCPM fundada em 1962. Missa pelos Migrantes e Refugiados e de sufrágio por todos os agentes pastorais falecidos.
14 a 18 – Funchal – Jornadas Pastorais das Migrações – Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações (OCPM e SDPM/Funchal).
17 – Funchal – IIIº Fórum dos Cristãos sobre Imigração.
28/Jul a 03/Ago – Loreto, Itália – 6º Meeting Internacional sobre Migração: “Globalização e Migrações na Europa” (www.meetingloreto.it).
COMISSÃO EPISCOPAL
A CEP pede informações sobre Imigração
Teve lugar em Fátima, no dia 06 de Maio, a segunda reunião ordinária deste ano. Tendo o presidente da Comissão, D. Januário Ferreira, a pedido da CEP, preparado uma informação sobre a Imigração em Portugal esta foi aprovada pelos restantes vogais. O tema da Imigração foi objecto de reflexão dos bispos na última Assembleia Plenária como consta do Comunicado Final.
Nomeado Coordenador Nacional para Ucranianos
De acordo com uma solicitação da Igreja da Ucrânia, reforçada pelas orientações pastorais da OCPM (2001.03) e recentes contactos desta Obra com o Superior Geral da Ordem de S. Basílio, a CEP nomeou o Pe. Bonifácio Kaluski, monge da comunidade basiliana de Lisboa, coordenador da recém criada “capelania nacional” dos imigrantes ucranianos de rito greco-católico. Neste momento existem 7 sacerdotes ucranianos (5 religiosos e 2 diocesanos), assumidos por algumas dioceses portuguesas, que servem os católicos de rito oriental. As dioceses que possuem capelania são: Algarve, Évora, Lisboa, Leiria-Fátima e Viseu. Estes padres prestam também serviço de forma esporádica e, sobretudo nos tempos litúrgicos do Natal e Páscoa, em outras dioceses do país.
OBRAS DEPENDENTES DA COMISSÃO
Pastoral dos Ciganos
Comércio ambulante: as injustiças da legislação
No dia 24 de Abril aconteceu, no Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, a primeira reunião sobre o comércio ambulante, o novo projecto da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC).
Para o efeito, a ONPC elaborou um documento em que se expõem as injustiças da actual legislação portuguesa sobre a venda ambulante. E afirma-se: “o racional para tal actuação é de índole económica: a venda ambulante faz concorrência ao comércio tradicional, logo proíbe-se e reprime-se.”
Expõe-se a legislação da União Europeia sobre a livre concorrência, a competitividade, a importância dos aspectos sociais face aos aspectos económicos e a política de ordenamento urbano; seguidamente foca-se a competição como instrumento de inovação e dá-se o exemplo de Espanha cujo Governo convocou as Associações de ciganos para elaborar uma lei-quadro sobre a venda ambulante. Logo se resume a legislação portuguesa sobre a venda ambulante e se conclui que ela é injusta, repressiva, discricionária e contrária à legislação económica e social da União Europeia e que ignora os interessados, os seus direitos e as carências sociais da etnia cigana que sobrevive pelo comércio ambulante. Refere-se à afirmação da Presidente da Associação Raízes Calé, Anabela Abreu: “não nos dêem o Rendimento Mínimo, dêem-nos locais para vender”.
Apostolado do Mar
Encontro Nacional de Praias
Como é costume, desde há vários anos, vai a Obra Nacional do Apostolado do Mar levar a cabo mais um Encontro de Praias. Pretende-se com esta iniciativa criar um momento de acolhimento e convívio, de celebração e evangelização “situadas”, de consciencialização missionária das pessoas que vivem do mar numa altura em que a classe piscatória em Portugal e na União Europeia atravessa grandes dificuldades e contradições. O Encontro nacional terá lugar no dia 1 de Junho. O Porto de Mar escolhido este ano para a concentração anual de todos os marítimos e suas famílias foi Caxinas, perto de Vila do Conde. Desta terra têm partido e partem como “sazonais” todos os anos para algumas campanhas – atum, anchovas e bacalhau – muitos pescadores para trabalhar no estrangeiro. Recentemente o director da OCPM visitou uma grande comunidade de “caxineiros” que desde há 30 anos se tem vindo a fixar no porto de Pasajes, San Sebastian, na Comunidade autónoma Basca.
Migrantes e Refugiados
Presidência Aberta
O actual Presidente da Republica Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, realizou de 09 a 16 de Março, uma semana inteira de encontros e visitas em várias parte do país, debates e declarações públicas de grande importância designada de “presidência aberta sobre a Imigração”. A OCPM, como representante da Igreja Católica e parte integrante da Sociedade Civil foi convocada a participar em duas iniciativas, onde teve ocasião de apresentar as suas inquietações e propostas sobre a difícil situação laboral e legal dos imigrantes, estudantes estrangeiros e, sobretudo, afrodescendentes.
EMIGRAÇÃO
Morte do rev. Pe. Assis
O “nosso” missionário Pe. Assis Gomes de Sousa Pinho, dos missionários Espiritanos que celebram este ano os 300 anos de evangelização, faleceu tragicamente em acidente rodoviário no dia 29 de Março. A Comunidade Portuguesa de Hannover, na Alemanha, celebrou dia 4 de Abril uma Eucaristia na qual estiveram presentes muitos portugueses e sacerdotes. O delegado nacional, Pe. Manuel Janeiro representou a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo. O corpo do Pe. Assis repousa no cemitério da sua terra natal, em Fiães.
Pe. Assis após 17 anos a servir a Igreja em Angola foi enviado para a Comunidade Portuguesa de Hannover da qual era o seu missionário desde 1976. Paz para este homem que aceitou peregrinar com os migrantes e que agora descansa em Deus.
Visita às Comunidades Católicas Portuguesas
Em nome da Comissão Episcopal o director da OCPM realizou um período intenso de visitas pastorais: à Missão Católica Portuguesa de Offenbach e Mainz (Alemanha) para as celebrações da semana santa e Páscoa (12 a 21/Abril), por motivos de doença do missionário; à comunidade portuguesa, na sua maioria originária da Madeira, a viver na Região Autónoma da Ilha de Jersey (01 a 05/Maio), para contactos com a comunidade e pároco inglês que deseja ter a trabalhar com ele um sacerdote português; à comunidade portuguesa da região de Villiers-Sur-Marne/Créteil (08 a 11/Maio) para as festas de N. Sra. De Fátima; em Port-Sainte-Marie/Agen (França) participou no Encontro anual dos “temporários agrícolas” portugueses (16 a 19/Maio) organizado pelo secretariado diocesano da pastoral de migrações; dias 12 e 13 de maio, e a convite da Secretaria de Estado das Comunidades, esteve em Pasajes e Urnieta, arredores de São Sebastião, na Comunidade Autónoma do País Basco, junto dos pescadores, pedreiros e trabalhadoras domésticas portuguesas para presidir às celebrações da festividade litúrgica do 13 de Maio.
Peregrinação dos Portugueses a Lourdes
A convite do Pe. Geraldo Finatto, capelão nacional dos portugueses em França, a Comissão Episcopal, nas pessoas do presidente e do secretário, deslocar-se-á por ocasião da Festa de Pentecostes, ao Santuário de Lourdes nos dias 07 a 09 de Junho, para participar na animação espiritual da Peregrinação da Comunidade Portuguesa em França àquele lugar mariano. O tema é: “Pentecostes: um povo de todas as nações”
Peregrinação Nacional a Einsiedeln
Pelo 12º ano consecutivo, e integrado nas Celebrações do Dia de Portugal e das Comunidades, os portugueses da Suíça fazem-se peregrinos com os seus padres missionários, ao santuário da Virgem negra, no cantão de Schwyz. A Peregrinação está agendada para o dia 8 de Junho.
Encontro de Agentes pastorais de França
De acordo com o Plano Pastoral da OCPM 2002-2005, vai realizar-se mais um encontro de missionários e agentes pastorais das Comunidades Portuguesas. O Serviço Nacional da Pastoral dos Migrantes de França, através da Capelania Nacional dos Portugueses, em colaboração com a OCPM está a preparar um “Encontro nacional de responsáveis pela Animação da Fé dos portugueses residentes em França”, a realizar em Paris, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2003. Tema: “Cristãos portugueses, testemunhas da fé, ao serviço da vida cristã na sociedade em França”.
Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões
10 de Junho, feriado
Veja Mensagem da OCPM em www.ecclesia.pt/ocpm
IMIGRAÇÃO
Partilha de Experiências
A Embaixada da Suécia (4/Abril) e o Consulado do Brasil (10/Abril) convocaram, em diferentes ocasiões, a OCPM para uma reunião de trabalho sobre a “nossa” posição de organização da Igreja Católica relativamente à nova lei de imigração do Governo PSD/PP, assim como conhecer o nosso trabalho em prol da dignidade, direitos e regularização dos irregulares em Portugal. Mais se informa que neste primeiro semestre a OCPM recebeu uma dezena de estudantes universitários e estagiários, sobretudo de Sociologia e de Serviço Social, que estão a pesquisar sobre a situação das comunidades imigrantes em Portugal.
Mensagem quaresmal
“Estão a surgir silenciosa e inconscientemente, alguns sinais inquietantes de xenofobia ao estrangeiro, de paternalismo cultural, de racismo recalcado e de manifestações de “nacionalismo” ideológico que alimentam precisamente a reacção negativa e rejeição da cultura dos imigrantes”. A denúncia é do Colectivo de Organizações Católicas ligadas à Imigração, afirmada em mensagem publicado na sexta-feira de Quaresma, dia 28 de Março, sob o título: “Todo o êxodo atinge a Páscoa”.
Numa altura em que o mundo está virado para a guerra entre o Iraque e os Aliados e se discute a questão “da paz a propósito duma guerra injustificada”, o Colectivo, coordenado pela OCPM, afirma “que as dificuldades económicas do país, de que os imigrantes não têm a mínima culpa pois não são a causa, não constituam mais um argumento ou razão para a população portuguesa os olhar como rivais dos seus postos de trabalho e bem-estar”.
Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes
Existem hoje cerca de 450.000 imigrantes legalizados e, embora ninguém saiba ao certo qual o número de ilegais, aponta-se para que se encontrem entre os 30 e os 60.000. Com a conjuntura que se vive no país e a consequente taxa de desemprego a atingir níveis preocupantes, os imigrantes, elo mais fraco de uma cadeia já de si fragilizada, têm sentido de forma dramática os efeitos da crise. O aumento dos sem-abrigo imigrantes e portugueses, o aumento da incidência do alcoolismo e dos casos de patologias psiquiátricas, são sinais muito preocupantes que obrigam a uma resposta humanitária, urgente e eficaz.
Os imigrantes recém-chegados ao nosso país irão ter um lugar a que poderão chamar temporariamente lar, já a partir de Julho, no Pego, Colares, concelho de Sintra.
Este Projecto será promovido e liderado pelo Instituto São João de Deus em parceria com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas. A OCPM integra o grupo de organizações da Sociedade Civil, a saber: Fundação Calouste Gulbenkian, Banco Alimentar contra a Fome, Caritas Portuguesa e Jesuit Refugee Service (JRS).