PONTES 12
Feliz Natal da Encarnação do Verbo de Deus
E Próspero Ano Novo
Para todas as Comunidades Católicas Portuguesas,
Comunidades Católicas de Imigrantes no País
E demais organizações da Sociedade Civil
Que servem os Direitos dos Migrantes e Refugiados
são os votos repletos de Paz e Esperança
Dos membros
da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo:
D. Januário T. Mendes Ferreira, presidente
D. Teodoro de Faria, vogal
D. Manuel da Silva Martins, vogal
D. António de Sousa Braga, vogal
D. António José Rafael, vogal
Dos Directores Nacionais das Obras Dependentes:
Pe. Carlos Augusto Noronha Lopes, Apostolado do Mar
Cón. Filipe Marques Figueiredo, Pastoral dos Ciganos
Pe. Rui M. da Silva Pedro, Pastoral das Migrações e Refugiados
E dos Leigos permanentes:
Maria Fernanda L. de Gouveia Filipe
Eugénia da Trindade José da Costa
Maria Teresa Marques Santo
”QUE FUTURO MODELO DE ACOMPANHAMENTO PASTORAL
DAS COMUNIDADES CATÓLICAS PORTUGUESAS NA EUROPA?”.
ENCONTRO DOS DELEGADOS NACIONAIS DA EUROPA
Estiveram reunidos no coração da Europa, em Bruxelas, na Bélgica, de 21 a 23 de Outubro de 2003, os Delegados da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido e Suiça tendo como tema do Encontro:”Qual o futuro do modelo de acompanhamento pastoral das Comunidades na Europa?”. Presidiu ao encontro, em nome da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo de Portugal, D. Januário Ferreira, presidente. O Vigário Episcopal para as comunidades católicas de origem estrangeira da diocese de Malines / Bruxelas, monsenhor Lode Vermeir, também marcou presença.
Os presentes apresentaram, entre outras, as seguintes conclusões:
– diante dos países da Europa ligados por uma grande interdependência política e das Igrejas tocadas por realidades migratórias comuns, torna-se necessária a realização anual do encontro dos Delegados nacionais;
– diante de uma Emigração Portuguesa com sinais de crescente permanência, é preciso consciencializar as Comunidades de que o caminho mais conveniente para a vivência da fé e o serviço da caridade, consiste na comunhão participativa na Igreja local, através das paróquias, capelanias e movimentos;
– é necessário encontrar os meios eficazes e graduais, com vista a criar nas Comunidades e na Igreja local um nova mentalidade vocacional e de “cooperação e mútuo acolhimento” que garanta a paciente abertura das paróquias as comunidades migrantes e destas à igreja local;
– pede-se à OCPM que seja voz das mudanças em acto nas Comunidades, de maneira a mobilizar as Dioceses portuguesas e os respectivos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações, na responsabilização da Igreja em favor dos seus diocesanos que se “fixaram” no Estrangeiro e dos que hoje, das formas mais diversas, vivem a mobilidade constante na União Europeia (ex. trabalhadores temporários, estudantes, empregadas domésticas, quadros técnicos, entre outros).
– para o bem duma Evangelização que parte da Comunhão e da Catolicidade, urge responsabilizar os próprios leigos migrantes criando para isso, uma formação laical adequada e uma representatividade dos mesmos nas estruturas da Igreja diocesana;
– tendo em consideração o futuro da vida religiosa das crianças e adolescentes que hoje frequentam a catequese (muitas ainda em língua portuguesa), deve-se apostar na formação de catequistas e actualizar a revisão dos meios e materiais utilizados actualmente;
– são positivos os Acordos de Geminação entre Dioceses existentes no garantir sacerdotes, religiosas e leigos, respeitando sempre uma pastoral de conjunto, sem omitir a comunicação e a colaboração entre os serviços respectivos da Pastoral das Migrações;
MONTMARTRE 2003:
“Encontro Nacional dos Responsáveis
pela Animação da Fé dos Portugueses residentes em França”
Convocado pela Capelania Nacional dos Portugueses, realizou-se em Paris, de 25 a 26 de Outubro 2003, o “Encontro Nacional dos Responsáveis pela Animação da Fé dos Portugueses residentes em França”. O Encontro foi presidido pelos bispos D. Jean-Luc Brunin, de Lille, e D. Januário Torgal Ferreira, presidentes das Comissões Episcopais de Migrações de França e Portugal respectivamente.
Participaram 70 delegados, na sua maioria leigos, representando 36 dioceses francesas deste País que acolhe uma comunidade portuguesa com mais de um milhão de pessoas.
A preparação do encontro constou de um questionário dirigido às dioceses através dos Secretariados Diocesanos da Pastoral dos Migrantes, com vista a delinear o perfil, fiel tanto quanto possível, da maneira particular e dos lugares privilegiados onde hoje os cristãos portugueses vivem, partilham e celebram a sua fé em Jesus Cristo.
Secundados pelas duas Comissões Episcopais, os delegados das dioceses, chegaram às seguintes conclusões:
– A criação do Conselho Nacional da Capelania Portuguesa como voz dos portugueses, e consequente regularidade de encontros;
– A exigência de um maior apoio por parte da Igreja em Portugal, tendo em vista o facto de as Comunidades portuguesas serem um factor importante no processo de revitalização e re-evangelização da sociedade francesa;
– A necessidade de os imigrantes serem incluídos como destinatários dos Planos Pastorais das Dioceses portuguesas e de os bispos alargarem as suas Visitas Pastorais aos diocesanos a viver na Emigração.
– A formação de adultos e consequente renovação dos responsáveis leigos das Comunidades e respectivas comissões;
– O alargamento da Festa de Nossa Senhora de Fátima a outras comunidades migrantes, como acontecimento que explica a nossa origem e identidade;
No final do encontro, o bispo Jean-Luc Brunin apresentou a convivialidade que alimenta a identidade, a memória religiosa do povo português e a tradição crente testemunhada na imigração como três razões que legitimam a existência da Comunidade Católica Portuguesa em França. E afirmou: “A Igreja de França precisa dos cristãos portugueses para ser autenticamente católica. Não vos fecheis. Sede fiéis à vossa maneira de ser cristãos. A Igreja de França precisa de vós”.
AGENDA
NOVEMBRO 2003
03 – Fátima – Reunião dos capelães dos católicos ucranianos de rito bizantino, organizado pela Coordenação Nacional.
09 – Suíça – Dia Nacional de Migrações / Jornada dos Povos sob o tema: “ Ser uma pátria para o estrangeiro”, organizado pela Comissão Episcopal da Conferência dos Bispos Suíços para os Migrantes.
11 – Fátima – Reunião da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo.
13 e 14 – Porto – A OCPM participa no Seminário Internacional sobre a Emigração:
“ Trabalho Temporário. O caso português: análise das tendências recentes do fluxo emigratório temporário português e principais problemas”, (Direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do MNEC).
16 – Itália – Dia Nacional de Migrações sob o tema: “ Migrações: Evangelho, solidariedade, legalidade”, organizado pela Fundação Migrantes da Conferência Episcopal Italiana: www.migrantes.it).
16 – Dia Internacional da Tolerância (ONU).
17 a 22 – Cidade do Vaticano – Vº Congresso Mundial da Pastoral das Migrações dedicado ao tema:” Voltar a partir de Cristo para uma nova pastoral dos migrantes e refugiados” (Conselho Pontifício para os Migrantes e Itinerantes).
21 a 23 – Fátima – XXX Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos presidido por D. Manuel Martins, vogal da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo.
22 a 23 – Roma – Reunião Geral da Comissão Católica Internacional de Migrações (ICMC).
29 – Aveiro – A OCPM anima Encontro sobre “Imigrantes e Emigrantes Regressados: sua integração e reintegração” (Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações de Aveiro).
DEZEMBRO 2003
02 – Dia Internacional da Abolição da Escravatura (ONU).
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos (ONU).
18 – IIIº Dia Internacional do Migrante (ONU). Campanha Mundial pela Ratificação da Convenção Internacional de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
18 a 19 – Lisboa – A OCPM participa no 1º Congresso Nacional: “Imigração em Portugal – Diversidade, Cidadania e Integração” a realizar na Fundação C. Gulbenkian de Lisboa, promovido pelo ACIME.
21 – Lisboa – Festa de Natal dos Imigrantes (Secretariado Diocesano da Pastoral da Mobilidade Humana e Capelanias Étnicas de Lisboa).
JANEIRO 2004
01 – Dia Mundial da Paz.
16 a 18 – Fátima – IVº Encontro de Apoio Social a Imigrantes : “Meios de Comunicação Social e Imigrantes: que Imagens?” (OCPM, CÁRITAS e Agência Ecclesia).
CONSELHO PONTIFICIO
Cardeal para os Migrantes
O Santo Padre, João Paulo II, elevou à dignidade cardinalícia, Sua Excia, D. Stephen Fumio Hamao, actual Presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Refugiados. Foi bispo auxiliar na Arquidiocese de Tóquio e de Yokohama, no Japão, Vice-presidente da Caritas Internacionalis, ente outros encargos eclesiásticos. A OCPM rejubilando com a nomeação, enviou mensagem de fraterna saudação.
Vaticano prepara novo documento
O Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) está a preparar um novo documento sobre os migrantes, intitulado provisoriamente como “De Accommodata Pastorali Migratorum Cura” (acerca do cuidado adequado da Pastoral dos migrantes) onde apela às igrejas locais que atendam mais aos fluxos de não-católicos, sobretudo aos dos muçulmanos.
A redacção definitiva deverá estar pronta por alturas do “V Congresso Mundial sobre a Pastoral dos Migrantes e Refugiados”, que se realiza de 17 a 22 de Novembro, cujo tema é exactamente a renovação desta área da acção da Igreja.
A Igreja pretende assim abordar as novas dimensões do actual fenómeno migratório, com especial atenção para os países orientais. O texto possuirá indicações precisas sobre a atenção a dar aos migrantes de outras religiões, especialmente nos países europeus.
COMISSÃO EPISCOPAL
A Comissão reuniu-se, no dia 08.10.03, com as três Obras dependentes para, ao início de mais um ano pastoral, partilhar informações e escutar inquietações, apresentar os Planos Pastorais e suas prioridades, e, por fim, apresentar sugestões concretas à Comissão Episcopal das Migrações.
No dia 09.10.03 foi a vez de se reunir com o Coordenador Nacional dos Imigrantes Católicos Ucranianos de rito bizantino, Pe. Bonifácio Zaluski osb, para acertar os particulares do Programa de Formação permanente e o Apoio pastoral aos 7 sacerdotes já a trabalhar em Portugal, assim como à estruturação das comunidades católicas ucranianas em fase de constituição em várias dioceses.
OBRAS DEPENDENTES
Apostolado do Mar em renovação
Na última reunião de Outubro, os capelães decidiram adiar as Jornadas Pastorais do Mar por motivos de preparação insuficiente do evento e de a sensibilização das dioceses não se encontrar ainda em fase madura, de maneira a atingir-se com êxito os objectivos propostos. Em breve, será anunciada a nova data deste evento, que mobiliza Portugal, Espanha e França, e surge como muito desejado pela Comissão Episcopal de Migrações e Turismo dos bispos portugueses.
Evangelização do Povo Cigano
De 21 a 23 de Novembro, realizou-se em Fátima, o 30º Encontro Nacional da Pastoral dos Ciganos, presidido por D. Manuel Martins, Bispo Emérito de Setúbal e vogal da Comissão Episcopal das Migrações. Neste encontro participaram os Secretariados Diocesanos da Pastoral dos Ciganos e as Obras, Serviços e entidades que colaboram com esta pastoral.
Os trabalhos decorreram numa perspectiva de esperança e tendo em conta uma evangelização mais frutuosa da população cigana em Portugal. Assim, e como ponto de partida para a reflexão que se impõe, foi apresentado um balanço da Pastoral dos Ciganos, bem como feita uma leitura analítica do documento final do V Congresso da Pastoral dos Ciganos, que decorreu este ano na Hungria. Problemas ligados ao “Projecto Palavra” e ao Comércio Ambulante também foram abordados pelo cónego Filipe Figueiredo, director nacional.
Entre outras, foram abordadas questões ligadas à etnia cigana e sua evangelização por António Maia, presidente da Associação Cigana de Espinho e diácono da Igreja Baptista Lírios dos Vales.
Turismo e Luta contra a Pobreza
“A actividade turística pode desempenhar um papel relevante na luta contra a pobreza, tanto a partir do ponto de vista económico, como social e cultural. Viajando, o homem conhece diferentes lugares e situações, dando-se conta da profundidade do fosso entre os países abastados e as nações pobres.
As viagens e as permanências turísticas constituem sempre um encontro com diferentes pessoas e culturas. Em toda a parte, mas em primeiro lugar nos países em vias de desenvolvimento, o visitante e o turista dificilmente podem evitar o contacto com dolorosas realidades de pobreza e de fome. Neste caso, é preciso não apenas resistir à tentação de se fechar numa espécie de “ilha feliz”, isolando-se do contexto social mas, sobretudo, é necessário evitar aproveitar-se da posição de privilégio para explorar as “necessidades” das pessoas do lugar. Por conseguinte, a visita seja uma ocasião de diálogo entre pessoas de igual dignidade; um motivo de maior conhecimento dos habitantes do lugar e da sua história e cultura; e uma abertura sincera à compreensão do próximo, que leve a gestos concretos de solidariedade.
Devemos comprometer-nos para que o bem-estar de poucos privilegiados nunca seja alcançado em detrimento da qualidade de vida da maioria”. (n. 16, da Mensagem do Papa para o Dia Mundial do Turismo 2003).
Estruturar a Pastoral da Estrada
Esta é uma dimensão da Mobilidade Humana que mereceu particular atenção por parte dos bispos portugueses na sua última Carta Pastoral “Responsabilidade Solidária pelo Bem Comum” (15.09.2003), devido ao alto índice de dramática sinistralidade rodoviária que se regista em Portugal.
A Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, sob o pedido da CEP, entregou um parecer para ser enviado ao Vaticano sobre algumas notas relativas à elaboração das “Orientações Pastorais para a Pastoral da Estrada” para todo o mundo, na sequência do 1º Encontro Europeu dos Directores Nacionais para a Pastoral da Estrada realizado no Vaticano, de 03 a 04 de Fevereiro do corrente ano.
Cotas para Refugiados
Os bispos dos EUA julgam ainda insuficientes as novas cotas de refugiados estabelecidas pelo governo para o ano de 2004. De facto, para o próximo ano foi mantida a cota do ano passado, de 50 mil refugiados, mais 20 mil para eventuais emergências humanitárias.
“Mais uma vez, esse número é bem inferior aos níveis históricos que reflectem a tradição humanitária do povo americano”, afirma a nota da Comissão para as Migrações da Conferencia Episcopal dos EUA.
Segundo o presidente da Comissão, “o governo de W. Bush deveria concentrar seus esforços para identificar os refugiados no mundo, que precisam de asilo, em especial os mais vulneráveis, como crianças, mulheres e as pessoas que vivem em acampamentos de refugiados”.
Nos últimos meses, a Comissão para a Migração expressara o desejo de que a cota aumentasse para pelo menos 90 mil pessoas.
Em Portugal, num momento em que se fala tanto de cotas para os trabalhadores imigrantes para a ano 2004, continua a manter-se um silêncio absoluto sobre a realidade dramática dos refugiados para os quais somos considerados um dos países menos acolhedores do mundo.
EMIGRAÇÃO
Domingo: tempo de encontro
As Comunidades católicas portuguesas na Alemanha e na Suíça foram desafiadas a fazer do Domingo um tempo de encontro com outras comunidades e com a Igreja local. Segundo os 33 agentes pastorais das mesmas, reunidos na passada semana em Colónia, “é necessário incentivar a cooperação e a integração da comunidade de língua portuguesa na comunidade local”.
Do encontro de 4 dias saiu a certeza de que é necessário reflectir sobre as mudanças sociológicas que afectam o Domingo e formar as comunidades cristãs para “encontrar caminhos novos e novas linguagens para relançar a sua vivência”.
Várias propostas surgiram nesse sentido, de onde se destacam “o Domingo da integração”, que consiste em convidar os cristãos de língua portuguesa a tomar parte na celebração da paróquia onde residem.
Outra preocupação foi a interacção com outras comunidades imigrantes na Alemanha, como a croata, a italiana ou a espanhola, sendo sugerido pelos participantes que se proporcionem “momentos de celebração, reflexão e convívio” entre elas.
NOTÍCIAS BREVES
– Faleceu repentinamente no dia 08.08.03, o Pe. Nelson Ribeiro, vicentino, que era pároco dos portugueses em Waterbury, nos Estados Unidos.
– A Irmã Maria Aparecida Filipe, desde há anos a servir a Comunidade católica de Língua portuguesa de Friburgo (Suíça), regressou ao Brasil, sua terra natal, para desenvolver outra missão confiada pela sua Congregação Missionária.
IMIGRAÇÃO
Imigrantes e Terço Vivo
Para assinalar de forma comunitária e festiva o Encerramento do Ano do Rosário e os 25º Anos de Pontificado do Papa, o Patriarcado de Lisboa realizou no dia 18/10/2003 um Terço Vivo, no Estádio Nacional que se encheu para o efeito. As 40.000 pessoas presentes das dioceses de Lisboa e também de Setúbal puderam viver um momento mariano de grande espiritualidade, beleza e simplicidade para a qual também contribuíram as Comunidades Imigrantes – brasileira, timorense, ucraniana e africana – pois foram convidadas a cantar um hino a Maria em cada dezena do Terço. Uma Igreja que se reconhece comunidade de comunidades e que dá lugar a todas as suas expressões culturais é sinal da catolicidade e novidade do Evangelho de Jesus Cristo.
Para uma imigração humanizada
Portugal, dado o seu passado de arauto de universalismo e com uma larga tradição de emigração, “tem uma vocação inata para ser exemplar no acolhimento a todo o imigrante que nos procura” – afirmou o Pe. Álvaro de Jesus, Secretário da Comissão Episcopal Sócio Caritativa, sobre as conclusões da Semana de Pastoral Social, que decorreu em Fátima, de 1 a 5 de Setembro. “Imigração humanizada – desenvolvimento solidário” foi o tema desta iniciativa, congregou três centenas de participantes.
Do poder político, os participantes pediram “maior rapidez na regulamentação legislativa” e sobretudo “no combate às organizações criminosas que exploram os fluxos dos imigrantes” e “aos empregadores que não pagam o salário aos imigrantes” – sublinhou o Pe. Álvaro de Jesus. Os «sem papéis», adiantam as conclusões desta semana, “não são criminosos” porque “aqueles que se encontram nesta situação são as primeiras vítimas da irregularidade em que se encontram”.
Formação de Agentes
Pelo quarto ano consecutivo a OCPM, desta vez com as parcerias da Caritas Portuguesa e da Agência Ecclesia, vai levar a cabo mais um Encontro Nacional de Apoio Social ao Imigrante. Esta iniciativa que se realizará em Fátima, de 16 a 18 de Janeiro de 2004, pretende proporcionar um tempo de Formação anual de agentes sociais e pastorais, com vista a uma melhor resposta das estruturas e secretariados das dioceses ás urgentes questões postas pela Imigração crescente no país. Este ano será dedicado ao nexo positivo e, por vezes também perverso, que existe entre a Comunicação Social e a Imigração. Foi convidado o perito Pe. Norberto Alcover sj que virá de Espanha para o efeito.
Solidariedade
O total da receita entregue à OCPM pelas Dioceses portuguesas, fruto do peditório decidido pela CEP por ocasião da Semana Nacional das Migrações, atingiu no ano 2002 a importância de 105.000 euros.