PONTES
Boletim da Obra Católica Portuguesa de Migrações
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Outubro / Novembro / Dezembro 2005
Ano 5 / nº 19
A EQUIPA DE SERVIÇO
DA OCPM FORMULA
VOTOS DE UM SANTO
NATAL DE CRISTO
VIVIDO NO ACOLHIMENTO
SINCERO E AMIGO DO OUTRO
E PRÓSPERO 2006.
ALICERCES
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Reforçar laços
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1. Mais um Natal e um Novo Ano civil, datas importantes na vida social e cristã, mas com um significado muito forte para os migrantes, para aqueles que deixaram o seu torrão natal (…) e andam pelo mundo fora à procura de melhores condições de vida. Nesta época do ano afloram ao nosso espírito as saudades da nossa terra de origem, sobretudo dos familiares que vivem longe de nós.
Natal tem a ver com as nossas raízes, as nossas origens relacionadas com Deus e com a família. No Natal Deus faz-se um de nós – o Emanuel, Deus connosco – para que nos tornemos também Sua família. Embora em grande parte do mundo se celebre o Natal, no entanto, o da nossa terra tem algo de especial, porque tem a ver mais connosco, com os nossos familiares. Neste sentido faço votos para que os “natais” reforcem os laços com Deus e com a nossa família. Em qualquer parte do mundo onde nos encontremos, saibamos que Deus aí quer encontrar-Se connosco e tornar-nos família unida e responsável pelo bem de todos.
2. É o primeiro ano do meu mandato como presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana (CEMH) e estou a tomar conhecimento mais exacto da situação das Missões e Comunidades Católicas junto dos nossos emigrantes, dos viajantes, dos ciganos, dos refugiados e exilados, dos marítimos…
Actualmente somos também um país de imigração. A Igreja em Portugal tem de continuar a prestar atenção aos imigrantes no meio de nós. Nunca nos esqueçamos que também nós “vivemos em terra estrangeira” e não devemos fazer aos outros aquilo que não gostamos que nos façam a nós…
3. Tenho estado a receber muitas respostas ao inquérito lançado junto dos nossos missionários – padres, religiosas e leigos – o que vai ser uma preciosa ajuda para a reestruturação da acção da Igreja junto das Comunidades Portuguesas. O meu “muito obrigado” aos generosos missionários e missionárias que estão a colaborar comigo. Logo que tenha uma visão de conjunto, enviarei a todos as minhas considerações, em ordem a continuarmos o nosso diálogo, para melhor organização dos nossos serviços, sobretudo através da Obra Católica Portuguesa das Migrações – e seus delegados no mundo – de que o Pe. Rui Pedro tem sido dinâmico director e esperamos que continue, como foi pedido aos seus superiores.
Depois de analisadas as respostas ao inquérito em curso, iremos fazer uma revisão dos nossos Estatutos e Regulamentos, para que sintonizem melhor com a “renovação” que está a ser empreendida em toda a Igreja, depois do Concílio Vaticano II, do Direito Canónico de 1983 e da recente Instrução do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, de 2004.
4. Nos últimos tempos a Inglaterra tem sido o país que mais portugueses tem acolhido e é preciso acompanhar mais este fluxo de emigrantes. Em 2006 iremos tentar responder melhor às necessidades e desafios pastorais desta zona da Europa, em colaboração com as estruturas da Igreja no Reino Unido, onde a Igreja Católica é minoritária.
5. Formulo votos, e rezo nesse sentido, para que 2006 seja repleto das bênçãos de Deus para todos os que trabalham na área das migrações em colaboração mútua. Que Deus abençoe os nossos planos e em todos nós suscite a vontade de encontrar boas soluções, para nos entreajudarmos para o bem de todos aqueles e aquelas que deixaram a sua terra à procura de melhores condições de vida.
Beja, 25 de Dezembro de 2005
† António Vitalino, Bispo de Beja e Presidente da CEMH
OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
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Dia Mundial do Migrante e Refugiado
No dia 15 de Janeiro de 2006, vai assinalar-se pela primeira vez, numa mesma data, em todas as Conferências Episcopais do mundo, o 92º Dia Mundial do Migrante e Refugiado. Esta recente decisão, proposta pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) é baseada na Instrução Pastoral “A Caridade de Cristo para com os Migrantes” (2004).
O tema de fundo encontra-se na Mensagem que o Santo Padre, Bento XVI escreveu para esta jornada comunitária de reflexão, celebração e sensibilização. Escolhemos uma passagem sobre a crescente feminização das migrações: sinal dos tempos.
” Hoje, a emigração feminina tende a tornar-se cada vez mais autónoma: a mulher atravessa sozinha as fronteiras da pátria, à procura de um emprego no País de destino. Aliás, não raramente a mulher migrante tornou-se a fonte principal de rendimento para a própria família. A presença feminina regista-se, de facto, prevalentemente nos sectores que oferecem baixos salários. Portanto, se os trabalhadores migrantes são particularmente vulneráveis, entre eles as mulheres são-no ainda mais.
Os âmbitos de emprego mais frequentes, para as mulheres, são constituídos, além do trabalho doméstico, pela assistência aos idosos, pelo cuidado das pessoas doentes, pelos serviços relacionados com o âmbito hoteleiro.
É imperativo mencionar, neste contexto, o tráfico de seres humanos e sobretudo de mulheres que prospera onde as oportunidades de melhorar a própria condição de vida, ou simplesmente de sobreviver, são escassas. Torna-se fácil para o traficante oferecer os próprios “serviços” às vítimas, que muitas vezes não suspeitam minimamente o que deverão enfrentar. Em alguns casos, há mulheres e jovens que são destinadas à exploração no trabalho, quase como escravas, e não raramente também na indústria do sexo.
A Igreja olha para todo este mundo de sofrimento e de violência com os olhos de Jesus, que se comovia diante do espectáculo das multidões errantes como ovelhas sem pastor (cf. Mt 9, 36). Esperança, coragem, amor e também “fantasia da caridade” (Novo Millennio Ineunte, 50) devem inspirar o compromisso necessário, humano e cristão, em socorro destas irmãs nos seus sofrimentos”.
(versão integral da Mensagem em www.ecclesia.pt/ocpm)
UM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
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“Os fluxos migratórios de Leste para Oeste”
O 7º Congresso da Pastoral das Migrações do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), realizou-se em Stubicke Toplice (Zagreb), na Croácia, entre 20 e 23 de Outubro de 2005. Reuniu 43 participantes entre bispos responsáveis, directores nacionais e peritos de vinte Conferências Episcopais da Europa, entre as quais Portugal.
A situação económica e demográfica da União Europeia, em processo de globalização, carece cada vez mais de pessoas qualificadas. Por outro lado, as situações de injustiça e de falta de desenvolvimento de alguns países provocam a fuga de pessoal qualificado (“fuga de cérebros”), atraído pelas riquezas aparentes dos países do Oeste. Este fenómeno é novo também para as Igrejas do Oeste como para as do Leste Europeu.
Recomendações sobre o mercado de qualificações:
– As Igrejas dos países de origem e de acolhimento são convidadas a trocar as suas experiências e expectativas nesta área da pastoral.
– As Igrejas locais de acolhimento, em colaboração com as igrejas de origem, comprometem-se em pôr à disposição os recursos humanos e materiais necessários para a pastoral das pessoas qualificadas, sem ignorar os seus diferentes ritos.
– As Igrejas locais dos países de acolhimento estão conscientes que a integração das pessoas qualificadas da Europa Central e do Leste constitui um enriquecimento, sobretudo do ponto de vista espiritual.
– As Igrejas locais dos países de acolhimento reconhecem a necessidade duma pastoral orientada especialmente para com as pessoas qualificadas, porque este grupo pode fazer lançar pontes entre as diferentes Igrejas. Pode ajudar a criar um espírito de abertura favorável ao diálogo ecuménico e inter-religioso.
– As Conferências Episcopais e as Organizações Católicas competentes recordam aos políticos e às instâncias europeias (União Europeia e Conselho da Europa) as suas responsabilidades em relação a este novo tipo de migração, que desenraíza pessoas, desintegra as famílias e priva os países de forças vivas imprescindíveis para o desenvolvimento.
“Ousar a Memória, Fortalecer a Cidadania”
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Encontram-se em fase de final publicação as Actas do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, realizado no Porto, de 29 a 31 de Março último, presidido por Sua Eminência, Cardeal Stephen Fumio Hamao, do CPPMI. O Encontro significou um grande momento de escuta, discernimento e consciencialização da Igreja e da Sociedade dos seus deveres para com os portugueses envolvidos em novas formas de mobilidade que, ao início deste novo milénio, exigem da Igreja uma reestruturação da sua acção, mudança de mentalidade e de novos tipos de presença e parcerias.
Os interessados deverão encaminhar os seus pedidos para a secretaria da OCPM.
COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE
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Reforçar a formação no apoio a Imigrantes
Em parceria com a Caritas Portuguesa e a Agência Ecclesia, vai a OCPM levar a cabo em Fátima, o VI Encontro de Apoio Social ao Imigrante, nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro de 2006.
“Outras Culturas, a Mesma Cidadania” será o tema que vai reunir delegados de todas as dioceses portuguesas. O Encontro pretende favorecer uma maior capacitação dos agentes, formação e intervenção contínuas na área da interculturalidade e diálogo intereligioso.
Acompanhar os Emigrantes na integração
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O Encontro dos Coordenadores Nacionais das Comunidades Católicas Portuguesas da Europa realizar-se-á nos dias 14, 15 e 16 de Março de 2006, em Paris (França). Será presidido por D. António Vitalino e director da OCPM e terá como tema: ”A tarefa de animação missionária do coordenador numa pastoral migratória em mutação”. Pretende-se orientar a renovação pastoral da presença das Comunidades Portuguesas na Igreja local, à luz do espírito de Comunhão, Colaboração, Diálogo, Missão e Ecumenismo que permeia a Instrução “A Caridade de Cristo para com os Migrantes”.
“É melhor estar à chuva do que estar na barraca”
(Cesarina Santos, cigana de Bragança).
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De 18 a 20 de Novembro de 2005 teve lugar em Fátima o 32º Encontro Nacional da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, o qual foi presidido pelo director nacional, Pe. Amadeu Dias Ferreira (Viseu).
Renovando o compromisso de envolver ainda mais as dioceses são as seguintes as áreas em que a pastoral mais se tem empenhado:
a. Exclusão pelas carências na habitação com consequências gravosas na educação e no trabalho/emprego das populações ciganas.
b. Preconceitos racistas; destruição de barracas e expulsão de locais, por vezes ao abrigo de posturas municipais, sem alternativas previamente acordadas, em transgressão das recomendações europeias vigentes no domínio da habitação dos ciganos.
c. Continuação do atraso e da incerteza na colocação dos mediadores ciganos, com graves consequências para a sua sobrevivência económica e para a produtividade das escolas onde actuam.
d. Continuação da inactividade ao nível do Governo central no que concerne a revisão da obsoleta legislação sobre o comércio ambulante, que é a principal ocupação de que depende a sobrevivência da maioria das populações ciganas.
e. Educação e formação das populações ciganas jovens, mediante uma actuação de proximidade em múltiplos projectos nas zonas onde residem as populações ciganas.
f. Apoio ao associativismo cigano
g. Fomento da cultura cigana através de projectos que privilegiam a música e a dança ciganas.
Fazer ouvir os anseios dos marítimos e suas famílias
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No dia 14 de Novembro, tiveram a sua reunião mensal em Fátima, os sacerdotes e leigos que trabalham no ‘Apostolado do mar’ (AM).
O director nacional, Padre Carlos Augusto (Coimbra), fez uma resenha histórica (sobretudo desde 1998) e pastoral do estado da Obra Nacional do Apostolado do Mar, colocando D. António Vitalino ao corrente dos grandes desafios, necessidades e projectos nas várias paróquias marítimas.
O Bispo promotor, nesta sua primeira reunião com os capelães do mar, realçou a relação da Comissão Episcopal com este sector da Pastoral da Igreja, tendo salientado que ‘é bom a troca de impressões daqueles que trabalham no mesmo sector, como animação mútua, permitindo a sua concretização em cada local’ e afirmou-se como “porta-voz” junto da Conferência Episcopal, fazendo ouvir os anseios da paróquias empenhadas na pastoral do mar.
A terminar a reunião foi recordado que o Retiro Nacional realiza-se nos dias 10 a 12 de Fevereiro de 2006 e que o Encontro de Praias será na Nazaré no dia 28 de Maio.
ENCONTRO NACIONAL 2006
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“Novas Migrações e Diversidade Religiosa”
O Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações e Capelanias de 2006, vai realizar-se em Darque, na diocese de Viana do Castelo. Será de 10 a 13 de Julho de 2006 e terá como tema: “Novas Migrações e Diversidade Religiosa”.
A Comissão Episcopal, além da habitual participação das dioceses portuguesas e capelanias, apela a que as Comunidades Católicas Portuguesas se façam representar nesta Jornadas Nacionais das Migrações, para que com a colaboração de todos, a Igreja em Portugal encontre e consolide novas respostas pastorais para a Emigração e Imigração, faces duma mesma mobilidade que atravessa a sociedade portuguesa.
Não hesite em contactar a OCPM para mais informações.
COMUNICADOS DE IMPRENSA
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Os riscos da Ilegalidade
As migrações são hoje um fenómeno de dimensão global, com implicações cada vez mais importantes nos domínios político, económico, social, cultural e religioso. Factores como a distribuição desigual da riqueza, guerra, desemprego, fome e degradação ambiental forçam todos os dias milhares de pessoas a abandonar o seu país de origem em busca de um futuro melhor para si e as suas famílias. Este fenómeno não é novo mas tem crescido drasticamente: existem hoje 192 milhões de migrantes legais em todo o mundo, dos quais 5 milhões são portugueses. O número de migrantes em situação irregular é difícil de estimar com precisão.
Todos estes indivíduos são considerados migrantes: os que são forçados a deixar o seu país e os que o fazem voluntariamente; os que buscam uma vida melhor e os que apenas procuram uma vida diferente; os que dispõem de autorizações de residência e os que vivem na clandestinidade.
Defendemos a migração legal, desde logo, pelo que equivale enquanto protecção do migrante, em todo o processo, desde o país de origem até ao país de acolhimento e eventual regresso. Os migrantes que arriscam em processos falaciosos de migração irregular correm sérios riscos de engano, exploração, sofrimento e até, algumas vezes, perigo de vida. Estão fora da protecção legal que lhes seria devida enquanto imigrantes regulares e são alvo fácil das redes que abundam neste circuito que representa um dos negócios ilegais mais lucrativos e de baixo risco.
Em qualquer circunstância, a dignidade da pessoa humana mantém-se intocável e deve ser protegida contra todas as adversidades, o que exige o reconhecimento de um núcleo de direitos essenciais devidos a qualquer Pessoa, independentemente da sua situação documental.
Uma tendência recente que coloca novos desafios é a feminização dos movimentos migratórios. Embora a migração tenha um efeito positivo de criar oportunidades de subsistência e emancipação das mulheres, deixa-as também particularmente vulneráveis a abusos e exploração para fins laborais ou sexuais.
Em 18 de Dezembro de 1990 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e as Suas Famílias. Em 2000 este dia foi proclamado o Dia Internacional dos Migrantes e desde então tem constituído uma oportunidade para sensibilizar a comunidade internacional para a necessidade de proteger os direitos dos imigrantes e emigrantes em todo o mundo.
Os desafios colocados pelas migrações exigem respostas orgânicas e transversais baseadas na promoção e protecção dos direitos humanos. Tal só será possível através da acção conjunta dos governos, organizações internacionais e organizações de apoio da sociedade civil, incluindo as associações das comunidades migrantes.
O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), a Amnistia Internacional (AI), a Caritas Portuguesa (CP), a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização Internacional para o Trabalho (OIT) aproveitam esta oportunidade para reiterar o seu empenho na promoção do cumprimento dos deveres e protecção dos direitos dos imigrantes que se encontram em Portugal e dos emigrantes portugueses na União Europeia e em outros países.
Lisboa, 16 de Dezembro de 2005
Vergonha em Melilla e Ceuta
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Unimo-nos aos apelos, denúncias e propostas de Organizações Não Governamentais espanholas e internacionais, dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações de Cádiz, Ceuta e Málaga, das Organizações Cristãs (CARITAS, JRS, ICMC, COMECE, CCME,…) que romperam, mais uma vez o silêncio “cúmplice” da dramática e inaceitável situação que vivem milhares de imigrantes irregulares.
Queremos expressar a nossa consternação e pesar pelos mutilados e mortos das fronteiras, na ânsia desesperada de “entrar” por mar e terra na Europa. Comprometemo-nos não só a lembrá-los a Deus nos encontros de oração, como também a sensibilizar as paróquias e organizações cristãs para serem parte da solução através da solidariedade e actuação cívica pela dignidade humana.
As fronteiras do mundo, tal como no seio da União Europeia, devem ser lugares de vida e de encontro, e não de morte e desespero! Solidarizamo-nos com todos os que, em nome da defesa da vida, da sua fé e dos direitos humanos, são sinal de esperança num mundo mais justo e fraterno. Fazemos nossas as recentes declarações de Koffi Annam, António Guterres, Durão Barroso, bispos de Málaga, Cádiz e Ceuta, entre outros.
Recordamos que a Europa através das suas políticas migratórias securitárias e socialmente minimalistas tem vindo a tornar, desde há anos, o Mediterrâneo num “mar de morte” e “deserto de suplício” para os imigrantes e refugiados da vizinha África. A Europa deve comprometer-se de forma arrojada e cooperante na resolução das causas que forçam o migrar esses irmãos e envidar esforços com vista ao respeito intransigente dos direitos humanos, do Direito Internacional consagrado em Convenções ratificadas.
Mais do que reforçar fronteiras tornando-as “muros em escada” onde morrem imigrantes, há que reforçar a cooperação afro-europeia para erradicar a fome, pobreza, corrupção, comércio de armas e combater eficazmente as redes de traficantes de pessoas.
Reafirmamos o valor supremo da vida e da dignidade humana, independentemente da sua situação administrativa; perante a confirmada violação dos direitos humanos, uso desproporcionado da violência policial, aumento de mutilados e mortes de imigrantes subsaarianos, “deportações em massa” forçadas e desumanas para locais inóspitos, desrespeito pela vulnerabilidade dos requerentes de asilo que, desde há vários meses acontecem na fronteira externa europeia, de Ceuta e Melilla e que ultimamente, têm merecido a atenção privilegiada e profética dos media. Os africanos subsaarianos também são gente!
Nenhum país europeu, incluindo Portugal, se poderá considerar imune à tragédia humana que se vive em Ceuta e Melilla. Não basta apontar o dedo a Marrocos ao usar, mais uma vez, um país terceiro como “bode expiatório”.
Situações destas continuarão a acontecer nos próximos meses, se a Europa, em contexto global e de acelerada mundialização das migrações, não se responsabilizar concreta e “comunitariamente” pelo combate às raízes subjacentes à crescente irregularidade dos fluxos migratórios, através de uma urgente gestão da imigração legal, de forma ordenada, humana e participada bi- e multilateralmente.
Lisboa, 14 de Outubro de 2005
Forúm de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM)
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(FICHA TÉCNICA)