Pontes 20 – Janeiro / Fevereiro / Março

PONTES
Boletim Informativo da OCPM
Janeiro / Fevereiro / Março 2006
Ano 6 – nº 20
Distribuição gratuita
__________________
Mensagem de Páscoa
D. António Vitalino e restantes bispos membros
da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana
e a equipa de serviço
da Obra Católica Portuguesa de Migrações
formulam votos de Santa e Feliz Páscoa a todos
os que estão comprometidos na Igreja e na Sociedade
para que todos os êxodos
cheguem a uma Páscoa de libertação.
Aleluia! Ele ressuscitou! Vive, Aleluia! Ámen
__________
ALICERCES
Urge uma nova reconceptualização
Faz hoje um ano que terminou o Iº Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, no Porto. Encerramento envolto em grande suspense não só pelo precipitar-se da doença do Papa peregrino e amigo dos migrantes e refugiados, João Paulo II, de santa memória, mas também pela necessidade de uma nova atitude da Igreja, Governo, opinião pública e sociedade civil, face ao notável aumento da Emigração.
Na altura a Igreja, em conjunto com uma série de militantes na área religiosa, académica, sindical, politica, associativa e social, lançou a uma só voz o apelo urgente de “uma reconceptualização da condição migrante e necessidade de nova solidariedade para com os emigrantes portugueses” de ontem e os “novos” de hoje. Ao início desde milénio, diante da intensificação do fluxo de saídas visíveis e invisíveis é preciso que Governo, Igreja, Entidades públicas e privadas se unam no estudo, colaboração, definição e aplicação de medidas sociais, com vista a dar a assumir as questões adiadas e dar resposta adequada aos problemas que brotam da nova mobilidade em era de globalização.
Num momento em que assistimos à deportação e regresso forçado do Canadá de portugueses e suas famílias em situação irregular; em que ouvimos falar de portugueses “escravos” na vizinha Espanha; em que nos chegam testemunhos dramáticos de portugueses vitimas de “exploração laboral” na Holanda; em que aumentam os candidatos ao “trabalho temporário e precário” no estrangeiro – organizado por redes duvidosas; ou ainda, nos ouvimos notícias de conterrâneos nossos “clandestinos” a nível do trabalho e da residência no Brasil, em Angola, Reino Unido, só para citar os mais mediáticos, a Igreja reafirma a sua firme vontade de continuar ao lado destes cidadãos através das suas estruturas em Portugal e no Estrangeiro.
O director – Lisboa, 31.03.2006
OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
Agradecimento ao Presidente da República
No dia 30 de Janeiro, o Fórum de Organizações Católicas para a Imigração, constituído por 10 entidades, foi recebido em audiência pelo Presidente da Republica, no Palácio de Belém. Este grupo de cristãos, sempre numa atitude de diálogo aberto, aproveitou o fim de mandato do PR para lhe agradecer o serviço que prestou aos imigrantes e manifestar também o apreço pela proximidade e colaboração constante do seu assessor para os Assuntos Sociais, Acácio Catarino.
Irregulares deportados do Canadá
A Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e a Diocese de Angra vão escrever aos bispos do Canadá apelando à solidariedade com todos os imigrantes irregulares seja qual for a nacionalidade e ao diálogo particular com Governo, com vista a que sejam garantidos os direitos humanos dos irregulares portugueses em processo de deportação.
Apelou-se ainda à criação de condições, de acordo com a lei, para que cada caso seja analisado à luz de critérios sociais e humanitários, e não apenas políticos e económicos, ao abrigo da Convenção da ONU para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Suas Famílias, em vigor desde 1 de Julho de 2003.
A exemplo dos anos anteriores, a CEMH reafirma a pronta colaboração da equipa de sacerdotes que servem as Comunidades Católicas de Língua Portuguesa no Canadá, sobretudo, em Toronto, e lança o apelo a todas as paróquias do Continente e Ilhas para que acolham com solidariedade as pessoas e famílias “retornadas” e as ajudem nas necessidades mais imediatas relacionadas, sobretudo, com o trabalho, escola dos filhos e habitação.
Personalidade do ano
A OCPM esteve presente no dia 30 de Março, no Casino do Estoril, na sessão solene, com honras de transmissão directa pela televisão, onde foi atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal, o Prémio “Personalidade do Ano” ao Eng. António Guterres, ilustre cidadão português à frente do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados.
Oxalá o Eng. António Guterres consiga ajudar a criar em Portugal uma consciência mais aberta de acolhimento e solidariedade para com o drama dos refugiados no mundo, de maneira a colocar o nosso país, de acordo com as nossas reais possibilidades e tradição humanista, no grupo dos países solidários.
UM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
Comissão Justiça e Paz questiona
Citamos um enxerto da reflexão que a Comissão Nacional Justiça e Paz emitiu para esta Quaresma: “Recuperar a alegria de viver e o nosso compromisso com o mundo”. Saudamos o que escreve do n. 7 acerca do dever de acolher os imigrantes e fazemos nossos os seus pertinentes questionamentos:
” Ainda que, no limite, fossem adoptadas medidas fortemente repressivas (sempre reprováveis, à luz de valores cristãos), tal não estancaria o afluxo de imigrantes e poderia mesmo encorajar o reforço de redes de tráfico de pessoas. Há, pois, que procurar soluções que satisfaçam critérios de equidade e de respeito da dignidade da pessoa humana. Há que, promover uma mentalidade que valorize o acolhimento e o bom relacionamento humano, entre nacionais e estrangeiros, que favoreça a convivialidade e a solidariedade, que estime e incentive a multiculturalidade.
A mudança de mentalidade em relação aos imigrantes é um desafio individual e colectivo.
A este propósito, ocorre-nos deixar algumas pistas de reflexão.
– Consideramos os imigrantes, que vivem entre nós, como nossos irmãos e reconhecemos que o seu contributo é útil à nossa sociedade? Ou tendemos, mais ou menos conscientemente, a culpá-los da insegurança, do desemprego e da degradação das condições laborais?
– As nossas preocupações não deveriam conduzir-nos à procura de caminhos para enfrentar a origem destes males e para a procura de soluções compatíveis com a caridade evangélica? Caminhos que passam pela melhor partilha dos bens da terra, pela aceitação da diferença, pelo zelo no cumprimento das leis laborais, pelo apoio a normas justas que regulem os fluxos migratórios, pela ajuda empenhada ao desenvolvimento dos países mais pobres”.
Igreja reflecte sobre regularizações
De 13 a 15 de Fevereiro, realizou-se em Freiburg, na Alemanha um Seminário sobre “Europa e Processos de Legalização de Imigrantes”. Foram convocados peritos da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal. Organizado pela Caritas da Alemanha a delegação portuguesa foi constituída pela Caritas Portuguesa e OCPM.
A situação dos irregulares deixou há alguns anos de ser um tema tabú a nível da Sociedade Civil e cada vez mais, em sintonia com o espírito da Convenção ONU de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e membros de Suas Famílias – em vigor desde 1 de Julho de 2003 – se exige a defesa dos direitos humanos destes cidadãos em situação administrativa irregular, em que muitas irregularidades não são devidas ao próprio, mas a intermediários, legislações em contínua alteração e burocracias com critérios restritivos e repressivos.
Coordenadores exigem mais cooperação
Realizou-se de 14 a 16 de Março de 2006, em Montmartre, Paris (França) o Encontro dos Coordenadores nacionais das Comunidades Católicas de Língua Portuguesa.”A tarefa de animação missionária do coordenador numa pastoral migratória em mutação” foi o tema que congregou 8 países, também conhecido como Conselho Pastoral Consultivo da OCPM.
Os participantes emitiram algumas recomendações:
1. Constatando-se que em todas as grandes cidades da Europa se nota nos últimos anos um aumento constante e considerável de “novos emigrantes” originários quer de Portugal, quer de outros países lusófonos, com particular destaque para Brasil e Angola, urge uma nova atenção pastoral por parte dos operadores pastorais e maior diálogo e colaboração entre as Igrejas de origem e de destino;
2. Sinal dos novos destinos de portugueses, sobretudo, para o Reino Unido, continuam a chegar à OCPM pedidos de dioceses para o envio de sacerdotes para regiões onde nunca houve uma presença estruturada com missionário de língua materna, a que Portugal vai procurar responder nos próximos meses;
3. Contudo, a tendência geral na Europa é que seja cada vez mais o padre ou a unidade pastoral da Igreja local a acompanhar as comunidades migrantes no território da paróquia, orientação que exige o cultivo da proximidade e interesse pessoal através de um conhecimento aprofundado da cultura e religiosidade própria dos portugueses;
4. Para a grande diversidade de situações que existem nas Igrejas de cada país, devido à língua, aos percursos culturais dos migrantes, aos processos de integração e actuais orientações pastorais, há que encontrar respostas diferenciadas, que exigem o repensamento da nossa presença e acção nas Igrejas de acolhimento;
5. Diante dos processos de reestruturação em curso na maioria das Igrejas locais o coordenador nacional surge com toda a sua indispensabilidade como “homem-ponte” da comunhão entre as várias comunidades migrantes e do diálogo destas com as Igrejas de acolhimento e de origem;
6. Para fazer face às dificuldades sentidas na escassez de padres e agentes pastorais ao serviço das Comunidades, reafirma-se a boa prática de respeitar os Serviços Nacionais, que, diante das emergências, têm vindo a ser desrespeitados e até, em algumas nações, ignorados;
7. Como forma para facilitar a construção da comunhão na diversidade no seio da Igreja confirma-se a necessidade de que os responsáveis da fé nas comunidades migrantes sejam inseridos nas estruturas colegiais e operativas das Igrejas locais, a saber: conselhos paroquiais e diocesanos, equipas diocesanas da pastoral das migrações, etc.;
8. A continuidade da presença das Comunidades Católicas Portuguesas na Igreja local far-se-á, sobretudo, através da participação das leigas e leigos, o que lança muitos desafios, quer aos coordenadores nacionais, quer aos próprios capelães/missionários quanto ao modo de guiar as Comunidades, investindo de forma especial na formação e integração;
Paris, 16 de Março de 2006
COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA
Novo cardeal para os itinerantes
No passado dia 17 de Março, Sua Santidade, Papa Bento XVI aceitou a demissão, por motivos de idade do Cardeal Stephen Fumio Hamao (09.03.1930), e nomeou Cardeal Renato Martino, novo presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Refugiados.
Cardeal Hamao, japonês, estava ao leme do CPPMI desde 15 de Junho de 1998. Recordamos com alegria e muita gratidão os dois momentos em que, a convite da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, a Igreja em Portugal teve a honra de o acolher em 2004 para presidir à Semana Nacional de Migrações e Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima, e em 2005 para presidir ao I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas.
A Comissão Episcopal formula votos de bom trabalho ao novo responsável mundial pela Pastoral das Migrações que acumula este serviço com a presidência de um outro dicastério da Santa Sé: o Conselho Pontifico da Justiça e Paz.
Mar
Ameaças aos homens do mar
A Santa Sé manifestou a sua preocupação pela situação dos marítimos, alertando para os perigos que ameaçam estes profissionais: “a pirataria, a criminalização, restrições descer a terra, o maior stress e a fadiga”, para além das más condições a bordo dos pesqueiros e o “recrutamento ilegal” de pescadores.
Estas foram as principais conclusões do Encontro dos coordenadores regionais do Apostolado do Mar, promovido pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, em Roma.
Mais de 200 milhões de pessoas dependem, para viver, do mundo da pesca, e muitas vezes são os mais pobres entre os pobres. O tsunami tornou o mundo mais consciente da situação dos pescadores e o Apostolado do Mar, desde o início, tomou conta daqueles que permaneceram excluídos dos principais planos das grandes agências de financiamento.
Foi anunciado que o XXII Congresso Mundial do Apostolado do Mar, que se realizará em Gdynia, na Polónia, de 24 a 29 de Junho de 2007.
Beira-mar em retiro nacional
Cerca de 450 pessoas estiveram de 10 a 12 de Fevereiro, em Fátima, no retiro nacional, anual, dos marítimos, familiares e gentes ligadas à faina do mar, promovido pela Obra Nacional do Apostolado do Mar (ONAM). O tema proposto foi a Eucaristia e a ligação à família.
Pela primeira vez esteve presente um pequeno grupo da Praia de Viana do Castelo, que se juntou às 10 praias, desde Viana do Castelo até à Fuzeta no Algarve, que estão com um dinamismo de pastoral paroquial à luz do Apostolado do Mar, de que é director nacional o Pe. Carlos Augusto.
O próximo encontro nacional será o “Encontro de Praias”, a realizar-se na Nazaré, no dia 28 de Maio.
Ciganos
Orientações contra a indiferença
O Vaticano acaba de publicar as suas novas “Orientações para uma Pastoral dos Ciganos”, documento que apela a uma mudança de fundo na relação da Igreja e das suas estruturas com este povo. No texto, elaborado pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI), pede-se perdão pelos erros cometidos na relação com os ciganos, defendendo a superação dos preconceitos, das desconfianças e das atitudes de rejeição contra estas populações, de modo a favorecer a sua integração na sociedade.
Denuncia-se a “indiferença e oposição contra os ciganos”, lembrando que a história do povo cigano “ficou marcada muitas vezes pela perseguição, o exílio, a falta de acolhimento, a rejeição, o sofrimento e a discriminação”. Estima-se que cerca de 15 milhões de ciganos vivam hoje na Europa.
Por não se identificarem com nenhum país específico, os ciganos não têm protecção governamental e precisam da ajuda de organizações internacionais. O documento da Santa Sé apela à ajuda da Igreja na protecção dos seus direitos, bem como no cuidado pelas pessoas, na educação e na introdução do Evangelho. A nova Instrução da Santa Sé realça a necessidade de se criar, no âmbito da catequese, o espaço que permita aos ciganos expressarem sem constrangimentos a forma como vivem a sua relação com Deus e a urgência da tradução da Bíblia, textos litúrgicos e os livros de oração na língua usada pelos diversos grupos étnicos
Ciganos, riqueza para a Igreja
O encontro anual do Comité Católico Internacional para os Ciganos (CCIT) realizou-se de 17 a 19 de Março em Augsburgo, Alemanha. Participaram 120 pessoas em representação de 21 países.
No decorrer dos trabalhos foi reconhecido que as pessoas da etnia cigana são uma riqueza para a sociedade e para a Igreja.
Chegou-se a esta conclusão: quanto mais são excluídos, maior é o sinal de que nos é necessário ir ao seu encontro porque, de outra forma, ninguém lhes levará o amor do Senhor. Para os católicos, o encontro fraterno fomenta a amizade e o acolhimento recíprocos.
Foram testemunhadas experiências concretas de vivência das situações desumanas por que actualmente passam muitos ciganos na Europa, incluindo ciganos muçulmanos refugiados da ex-Jugoslávia.
Portugal fez-se representar no Encontro do CCIT por Francisco Monteiro, Eva Gonçalves e Ir. Maria Augusta Silva e Costa, Fernanda Reis e Manuela Mendonça.
EM AGENDA
* De 24 e 25 de Abril – Paris, França – Encontro da Comissão Mista “Magreb/Europa do Sul” que congrega delegados das Conferências Episcopais de Tunísia, Argélia Marrocos, França, Espanha, Portugal e Itália ao redor do tema: “Os cristãos evangélicos no Magreb e na Europa: que desafios para as nossas Igrejas?”. Este encontro acontece cada dois anos e procura estreitar os laços de colaboração entre as margens do Mediterrâneo para um reforço do diálogo entre igrejas e com o Islão no Norte de África e na Europa.
* 07 de Maio – Jornada de Solidariedade Entre Missões – Pretende-se com este evento proposto cada ano a todas as Comunidades Católicas de Língua Portuguesa um dia de oração pelas vocações para as migrações, oração pelos missionários – sacerdotes, religiosas e leigos – que servem os migrantes e refugiados e, por fim, um gesto de partilha de bens com a Obra Católica Portuguesa de Migrações. Não sendo possível a vivência da Jornada neste Dia Mundial de Oração pelas Vocações, cada comunidade procure realizá-lo na data mais oportuna.
* De 10 a 13 de Julho – Darque, Viana do Castelo – Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações (SDPM) sob o tema: “Novas Migrações e Diversidade Religiosa”. Além dos SDPM e das Capelanias de Imigrantes das dioceses portuguesas podem participar delegados das Missões Católicas de Língua Portuguesa.
* De 06 a 13 de Agosto vai realizar-se em todo o país a 34ª Semana Nacional de Migrações sob o lema “Sinais de Um Tempo Novo”. Este ano decidiu-se dedicar a Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima às Comunidades Ucranianas em Portugal. Confirmadas as presenças do Cardeal Luydomir Husar, Patriarca da Igreja Greco-Católica Ucraniana e de D. Dionísio Lachovicz, responsável pelas Comunidades Ucranianas no Exterior. A OCPM, em colaboração com a Diocese de Leiria-Fátima, o Santuário de Fátima e a Coordenação Nacional dos Imigrantes Ucranianos deseja que esta visita pastoral marque o caminho de evangelização e coordenação desta pastoral em Portugal.
* De 21 a 24 de Setembro – Siguenza/Guadalajara, Espanha – Os Directores nacionais da Pastoral de Migrações da Europa foram convocados pela “Comissão Migrações” do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) para o seu Encontro anual.
A Comissão que é presidida por D. Louis Pelâtre, vigário apostólico de Istambul, Turquia, escolheu como tema de reflexão: “Migrações e Jovens: uma chance para a Igreja e para a sociedade na Europa”. Uma temática muito oportuna para as Igrejas pois os jovens oriundos da migração presentes nas comunidades paroquiais e nos movimentos eclesiais são hoje uma grande força para a nova evangelização.
fim