Pontes 21 – Abril / Maio / Junho – 2006

PONTES
Boletim Informativo da OCPM
Abril / Maio / Junho 2006
Ano 6 – nº 21
Distribuição gratuita
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ALICERCES
Lusitanidade: um sentir-se em casa no mundo
No dia 10 de Junho os portugueses celebram o seu dia, numa atitude de sadia alegria e gratidão por aquilo que são, não apenas pelo que têm em comum com todos os outros povos, mas também pelas suas peculiaridades, que fazem da lusitanidade uma característica própria deste povo que somos.
Como Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, em nome da Igreja que peregrina em Portugal, saúdo todos os portugueses e seus descendentes em diáspora pelo mundo e solidarizo-me com cada um, seja qual for a sua situação de vida, de sucesso ou insucesso, cristão ou não, para que nunca tenhamos vergonha de mostrarmos aquilo que no fundo somos: um povo com uma cultura solidária, universal, aberta ao mundo e uma língua falada em todos os continentes por povos irmãos.
Nestes dias o mundo vai estar concentrado no campeonato mundial de futebol na Alemanha e os nossos emigrantes vão apoiar e estimular, como ninguém, a nossa selecção, para obter um bom resultado neste desporto que se tornou uma linguagem universal da convivência entre os povos. Mas, a nossa identidade não é de agora, nem se reduz apenas a essa faceta.
Na verdade, a característica mais arraigada na nossa mentalidade e história secular provém dos quase dois mil anos de ligação ao Evangelho de Jesus Cristo, com os seus valores e critérios que cimentam a unidade do nosso povo e contribuem para a solidariedade universal, tão própria da Comunidade Portuguesa, onde quer que se encontre. O brio e até orgulho naquilo que nos caracteriza, não nos afasta dos outros, mas antes nos predispõe a colaborar com todas as nacionalidades e religiões e a contribuir para o bem comum da humanidade inteira. (…)
Entretanto, com o devir do tempo e com a evolução sócio-politica, esses fenómenos mudaram, mas Fátima mantém-se. As maiores peregrinações dos portugueses no mundo – algumas em países fortemente secularizados e descristianizados – giram à volta da mensagem de Nossa Senhora de Fátima. Mesmo os menos religiosos ou “praticantes” não deixam de sentir um grande amor à sua terra e à sua identidade lusitana, quando se congregam em comunidade de fé e de língua à volta da imagem da Branca Senhora que veio pedir a Paz. Tenho vivido esta experiência em Portugal e em muitos países onde presidi a peregrinações das Comunidades Portuguesas aos santuários locais. Algumas delas são as maiores manifestações públicas de fé testemunhadas pelas igrejas que acolhem os portugueses e seus descendentes. Cada vez mais a Virgem de Nazaré honrada pelo nosso povo se torna a mãe de todos os povos.(…)
Por isso, neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Ela confio todos os portugueses e lusodescendentes espalhados pelo mundo – oriundos do Continente e das Regiões Autónomas – para que vivam muito unidos entre si, continuem a enriquecer a sociedade e a igreja locais com os nossos valores humanistas e cristãos, e profundamente enraizados na lusitanidade que nos faz sentir em casa em qualquer parte do mundo, porque cidadãos do mundo, peregrinos a caminho da pátria universal no Céu.
Beja, 06 de Junho de 2006
† António Vitalino, Bispo de Beja
OLHAR DA IGREJA SOBRE O MUNDO
Fátima do tamanho do mundo
No mês de Maio, as Comunidades Portuguesas, oriundas do Continente e das Regiões Autónomas, dispersas pelo mundo, vivem um momento espiritual muito intenso ao redor do rosário e da data da primeira aparição da Virgem em Fátima: 13 de Maio.
É a identidade cultural, o património religioso e a religiosidade bem lusitana a encantar os cristãos de outras origens para a oração, o silêncio e a gratidão à Virgem: ela que também conheceu o exílio e guardava no seu coração todos os passos, palavras, dores e milagres do peregrinar do seu filho Jesus.
Neste período do ano, os portugueses são autênticos evangelizadores das igrejas locais onde residem e trabalham enriquecendo-as com o testemunho da sua fé, o ardor da devoção e a simplicidade dos que seguem mais o impulso do coração do que o da razão.
Não haverá lugar na terra onde haja um português e, sobretudo – honra lhes seja feita! – mulheres portuguesas onde, nesta altura, não se assinale, de maneira festiva e fervorosa os dias 12 e 13 de Maio, com um momento de oração seja em família ou em comunidade, em casa ou na paróquia local.
Além dos vários sacerdotes que partem para este serviço – só a OCPM enviou perto de uma dezena – constata-se também a “peregrinação” de vários bispos que se deslocam a Comunidades Portuguesas, sobretudo, na Europa.
A OCPM tem conhecimento porque colaborou na deslocação de 8 bispos para presidir a Festas e Peregrinações: eventos que reúnem vários milhares de portugueses, sendo em alguns países as maiores concentrações anuais de católicos. Os países visitados nas próximas semanas para celebrações marianas junto das Comunidades Portuguesas, que a OCPM tem conhecimento, são: Alemanha, Andorra, Espanha, França, Luxemburgo e Reino Unido.
UM OLHAR SOBRE A MOBILIDADE
A nova lei de imigração
Diante da abertura de um período de Audição Pública, decidido pelo Governo, com vista à participação da Sociedade Civil na discussão do anteprojecto da “Lei de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional (vulgo lei de imigração ou de estrangeiros), a OCPM, os SDPM e o FORCIM comprometeram-se a realizar, em parceria, com outras organizações da Igreja e da Sociedade, uma série de “Audições por Diocese”, com vista à apresentação de correcções, propostas e eventual reforço de medidas legislativas orientadas por critérios sociais, humanistas e cristãos.
A fronteira como recurso
Das reuniões dos SDPM realizadas em Évora (10 de Maio) e no Porto (24 de Maio) destacam-se os seguintes tópicos:
– Alguns Secretariados apresentaram preocupações quanto a situações “pendentes” de pouca transparência a nível administrativo, por parte de alguns Serviços do Estado, no que concerne o Reagrupamento Familiar e o processo de transição das Autorizações de Permanência (AP) para Autorização de Residência (AR) actualmente em curso, e que envolve um total de perto de 170.000 cidadãos legais;
– As dioceses de fronteira com a Espanha decidiram estudar e conhecer melhor a “mobilidade fronteiriça” que, de forma tradicional, mas, sobretudo, de forma nova parece estar a aumentar entre os portugueses e os próprios imigrantes, criando movimentos diários e semanais de pessoas que encontram, no país vizinho, melhores condições para trabalhar, assistindo-se também a casos de exploração laboral – na área da Agricultura e das Obras Públicas – e exploração sexual – Casas de Alterne;
– Assiste-se a uma notável mobilidade dos imigrantes das zonas da interioridade rural, onde se tinham fixado por razões de oferta de trabalho, para o Litoral, para as periferias dos grandes centros (sub)urbanos – Porto, Lisboa, Setúbal e Faro – devido à insuficiência das condições laborais e remuneratórias nacionais para os seus projectos de vida;
– Outro mundo que preocupa a Igreja é o dos estudantes estrangeiros que frequentam as nossas escolas e universidades e que tem vindo a exigir da pastoral de migrações e da pastoral universitária uma maior atenção, cooperação e articulação no que concerne o acompanhamento espiritual, cultural e social;
– Constata-se uma crescente implementação da “Festa dos Povos” por parte das dioceses, um evento de características intercultural e ecuménica, mas que permanece apenas de dimensão local, sem se conseguir o desejado envolvimento de toda a diocese como o sugere a Instrução “Erga Migrantes Caritas Christi”;
– A parceria privilegiada de alguns SDPM com a Caritas Diocesana e outras Organizações (ex. Associações de Imigrantes e Centros Locais de Apoio ao Imigrante do ACIME) têm-se demonstrado um facto muito positivo pois permite a complementaridade na resposta social e pastoral – na maioria das vezes complexa e competente – que a diocese, em nome do Evangelho, procura dar;
– Em algumas vilas e cidades assiste-se à chegada de “novos” imigrantes, assim como também de novas presenças – como por exemplo, brasileiros, romenos e chineses – que contribuem para a diversificação da presença imigrante nessas regiões, exigem específica capacitação dos agentes pastorais e solicitam outro tipo de respostas, sobretudo, a nível do acolhimento e apoio social;
Porto, 25 de Maio de 2006
COMISSÃO EPISCOPAL DA MOBILIDADE HUMANA
MIGRANTES
Peregrinação dedicada aos Ucranianos
A Peregrinação Internacional do Migrante e Refugiado a Fátima de 12 e 13 de Agosto próximo será presidida pelo delegado do Cardeal Lubomyr Husar, da Igreja Greco-Católica Ucraniana, o senhor bispo D. Dionisio Lachovicz, bispo-auxiliar do Arcebispo Maior de Kiev e Halytch e responsável pelas Comunidades Ucranianas no Exterior.
D. Dionísio Lachovicz realizará de 09 a 17 de Agosto uma visita pastoral às comunidades ucranianas em Portugal para conhecer melhor o seu caminho de integração social e religiosa. Também irá tecer uma série de encontros com entidades públicas e da sociedade civil: ACIME, SEF, Embaixada da Ucrânia, entre outras.
Por decisão da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, serviço pastoral que promove o evento em colaboração com a Diocese de Leiria-Fátima e Santuário, esta semana de sensibilização e encontro a realizar em todo o país será dedicada à Imigração proveniente da Europa de Leste.
Uma particular atenção será dada à recente imigração de trabalhadores e famílias ucranianas, às comunidades cristãs ucranianas em formação e ao diálogo ecuménico com a Igreja Ortodoxa, confissão cristã que dá os seus primeiros passos de presença organizada no nosso país e à qual pertence a maioria dos imigrantes eslavos. Os ucranianos são actualmente a segunda maior comunidade imigrante no país.
Da Ucrânia está prevista a participação de perto de uma centena de jovens católicos das dioceses de Kiev e Sokal que, por esta ocasião, peregrinam ao Santuário de Fátima, acompanhados pelo bispo D. Zenoviy Koltun.
A peregrinação deste ano, que será assim um sinal de comunhão efectiva com as Igrejas do Oriente de rito bizantino, e integra-se na 34º Semana Nacional de Migrações, que tem como lema: “Sinal de Tempos Novos”.
MIGRAÇÕES À DERIVA
Em Dia de África
1. As migrações forçadas, desesperadas e traficadas na/da região subsariana são “sinal dos tempos” eloquentemente trágico dos desequilíbrios sociais a nível regional e de desigualdade de oportunidades de vida que caracteriza esta parte do hemisfério humano. Dois mundos – o europeu e o africano – aliados pelo Mediterrâneo, tão interdependentes, vizinhos e com imensa história em comum, tornam-se cada vez mais “estrangeiros” um face ao outro: por a riqueza de uns ter origem no empobrecimento de outros; e pelas fronteiras de uns terem sido impostas por aqueles que hoje se orgulham de as não ter mais.
2. Em 2002 foram feitas perto de 10.000 intercepções ao largo das Canárias. Em 2005 as autoridades recolheram, das frágeis embarcações 5.000 pessoas. Acredita-se que, pelo menos, nesse mesmo ano, outros 1.000 terão morrido no Atlântico, ao tentar a travessia a todo o custo, confiando mais no destino do que nos próprios “passadores”. No entanto, relativamente ao ano em curso já se contabilizam cerca de 6.000 imigrantes subsarianos (1.500 apenas na primeira metade de Maio) recolhidos com vida do mar pela polícia espanhola: uns acabam instalados em centros de detenção e outros são repatriados “à força”, fruto da negociação entre países de origem e de trânsito.
Ontem, em Ceuta e Melilla, uns saltaram muros e vedações super vigiadas. Hoje, outros, desejosos de chegar às ilhas Canárias – paraíso euro-atlântico – pagam a armadores de barcos duvidosos e aceitam a travessia em embarcações “à pinha” sem bússola, à deriva da própria ilegalidade. Importa não esquecer que as praias de refúgio, tão procuradas na vizinha Espanha, poderão, em breve, situar-se na costa portuguesa insular ou continental…
3. Neste Dia de África que hoje se assinala, a OCPM e os Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações (SDPM), reunidos recentemente, saúdam todas as comunidades africanas a residir no País e agradecem o seu contributo para o progresso do país e testemunho de fé “integrada” nas paróquias. Afirmam a sua inteira solidariedade com os voluntários cívicos, homens e mulheres religiosos e defensores dos direitos humanos que procuram encontrar soluções humanas e justas, em Espanha, na Europa e África, para a “grave situação de emergência humanitária” que se continua a viver no Norte e Costa Ocidental Africana sem sinais de abrandar. A nova vaga de imigrantes e refugiados subsarianos é forte sinal de denúncia dos efeitos perversos da actual política de cooperação da União Europeia e política migratória e de asilo – de teor restritivo, repressivo e minimalista – para defender a fronteira externa da União Europeia (UE) da imparável e lucrativa imigração ilegal de que a própria UE é cúmplice no delito por não favorecer de forma legal, ordenada e “comunitária” a mobilidade de cidadãos de países terceiros e a sua justa e necessária integração.
4. Por fim, apelamos aos cristãos, aos homens e mulheres religiosos, seja qual for a religião, para que nas suas orações quotidianas pessoais e comuns celebrem a memória dos milhares de imigrantes e refugiados mortos no mar, no deserto, nas montanhas, nas fronteiras e mãos de traficantes, dos quais se desconhece a identidade de muitos. Que em Deus encontrem a definitiva Pátria de paz e felicidade, procurada para si e para os seus familiares nos tortuosos caminhos da ânsia da dignidade desencontrada por continuar a “não haver lugar para eles na casa comum”.
Porto, 25.05.2006
MAREANTES
Integração europeia esquece pescadores
O director nacional da Obra Nacional do Apostolado do Mar (ONAM) considerou que a greve nacional dos pescadores, realizada em Maio e cuja adesão atingiu os 100%, deve-se a “um longo processo e talvez menos bem tratado, de toda uma evolução gerada à luz da União Europeia (UE)”. O Pe. Carlos Noronha equiparou esta situação com o que acontece com o sector da agricultura e da indústria fabril, sublinhando que o sector das pescas “é fortemente atingido e que a concorrência no interior da UE é forte”. Esta é mais uma reivindicação com sinal vermelho, de aflição, pelo facto de cada vez mais o trabalho no mar não gerar atractivo e ser muito complexo.
No Dia Nacional do Pescador todos os barcos da frota pesqueira portuguesa pararam devido a uma greve nacional dos pescadores apoiada pelos armadores. Pescadores e armadores reivindicaram apoios do Governo face à escalada do preço de combustíveis, «que triplicou em dois anos e está a levar as empresas ao colapso», bem como isenções fiscais.
A ONAM está atenta ao desenrolar dos acontecimentos mas, frisa o director nacional “não tem muito campo onde se meter, porque as soluções técnicas não pertencem a nós. A nossa atitude neste contexto – acrescenta – é de ajudar o homem do mar a reflectir sobre o lugar que lhe pertence, como homem e como cristão, perante os diversos desafios que lhe são feitos” nas diversas áreas, para que, a partir daí, ele possa “agir por uma consciência esclarecida e uma postura cada vez mais livre no plano de toda a conjuntura nacional e europeia”.
CIGANOS
É missão da Igreja
“A evangelização dos ciganos é missão da Igreja. Ninguém pode ficar indiferente perante a situação de marginalização desta comunidade nem da ignorância das coisas de Deus. A catequese tem de usar uma linguagem que permita aos ciganos exprimirem-se como entendem e vivem a sua relação com Deus. Do mesmo modo a música, muito praticada e apreciada por eles, é um instrumento válido para os encontros e liturgia. (…)
Os ciganos amam muito as peregrinações. Algumas delas são célebres como a que reúne ciganos de toda a Europa no Sul da França, junto do porto de onde saiu São Luís para as cruzadas. A peregrinação é importante para reunião de famílias, para cumprir promessas, ser caminho de oração, encontro com o «Santo» ou a «Santa», para unir o grupo, e pode ser uma experiência que conduz a Cristo e à Igreja.
Os ciganos estão a ser seduzidos pelas seitas, quando habitualmente eram católicos. Os novos movimentos eclesiais deviam desempenhar uma missão importante junto do povo cigano, tendo em conta o seu forte espírito comunitário, cordialidade, alegria, abertura. Esta acção pastoral será mais eficiente se se desenvolver dentro de pequenos grupos, porque neles é mais fácil a partilha da experiência de fé, a personalização, o encontro consigo próprio e com a sua cultura e a sua responsabilidade de leigos. (…)
No ano 2000, João Paulo II pediu perdão pelos pecados cometidos nas desavenças entre ciganos e cristãos ao longo da história. ”
(Funchal, 30.04.2006 – Palavras de D. Teodoro de Faria, vogal da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana)
REFUGIADOS
Solidariedade com os timorenses
O povo timorense sente uma vez mais as dificuldades de um período de grande violência e instabilidade. Vítimas de interesses que transcendem os próprios timorenses mas que tornam aquele povo mártir sem apelo, numa conjuntura de que não são responsáveis, urge apoiar o esforço e tenacidade deste povo.
Para lá do movimento generalizado de toda a comunidade internacional, Portugal não pode deixar de sentir, de uma forma muito próxima, a luta e o sofrimento do povo timorense. (…)
O nosso apelo dirige-se em primeiro lugar a todas as comunidades cristãs e a quem com elas quiser colaborar. Esta convocação vai no sentido de que se congreguem todos os esforços. Quem quiser colaborar pode fazê-lo através da sua Caritas Diocesana ou de depósito na conta para Timor (CGD 0697597374230).
Estamos certos de que a situação se ultrapassará para bem dos timorenses e do futuro de Timor.
Aconteceu
Apresentação Pública de Livro sobre Emigração
A Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, em parceria com a Universidade Aberta/Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, realizou no âmbito do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas a apresentação pública do livro: “MIGRAÇÕES EM PORTUGAL: OUSAR A MEMÓRIA, FORTALECER A CIDADANIA”, que teve lugar no dia 29 de Junho (quinta-feira) pelas 15:00, no Salão Nobre da Universidade Aberta.
O evento contou com a presença do senhor Professor Doutor Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta que fez as honras de abertura seguindo-se as intervenções da Prof. Doutora Maria Beatriz Rocha-Trindade sobre conteúdos do livro e do D. Januário Torgal Mendes Ferreira, sobre perspectivas e desafios da Emigração para a Igreja e sociedade, as honras de encerramento couberam a D. António Vitalino Dantas, presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana.
Encontro Nacional de Migrações em Viana
De 10 a 13 de Julho reuniram-se em Darque, Viana do Castelo, sob a convocação da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e da Obra Católica Portuguesa de Migrações, os Secretariados da Pastoral de Migrações/Mobilidade e Capelanias de Imigrantes de 16 dioceses portuguesas para o seu Encontro Nacional.
“Novas Migrações e Diversidade Religiosa” foi o tema que serviu de pano de fundo aos trabalhos participados por representantes do Conselho Português das Igrejas Cristãs (COPIC), do Patriarcado Ortodoxo Ecuménico de Constantinopla, da Comissão Episcopal da Doutrina da Fé e Ecumenismo (CEDFE) e da Coordenação Nacional dos Greco-católicos da Ucrânia.
Presidiu aos trabalhos D. António Vitalino, bispo de Beja e presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana. Durante o encontro realizou-se uma celebração ecuménica, com a participação do Bispo de Viana do Castelo, D. José Augusto Pedreira.