Comissão Nacional Justiça e Paz

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Comissão Nacional Justiça e Paz

SOLIDARIEDADE COM MOÇAMBIQUE POR UMA ECO-JUSTIÇA Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

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IDAI Moçambique

SOLIDARIEDADE COM MOÇAMBIQUE

POR UMA ECO-JUSTIÇA

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

A tragédia que assolou Moçambique, mas também o Malawi e o Zimbabué, tem despertado uma solidariedade imensa que testemunha o melhor dos valores do povo de português: empatia, generosidade, mobilização social e humana. Muitas instituições em Portugal e no estrangeiro têm sido exemplo de eficácia e organização, estando na linha da frente do apoio a um povo que sofre profundamente no corpo e na alma. A quanta dignidade temos assistido! A imprensa desempenha o seu papel de alertar consciências e de mostrar imagens pungentes que destroçam o nosso coração. O governo tem tomado as medidas necessárias para se pôr ao serviço da comunidade portuguesa em Moçambique, mas também dos moçambicanos que nos recebem. Temos sido verdadeiramente um povo irmão de Moçambique! Toda a sociedade civil se tem mobilizado nesta missão de Justiça e Paz.

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FAZER A PÁSCOA Reflexão Quaresmal de 2019 da Comissão Nacional Justiça e Paz

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Reflexão CNJP 2019 Capa

FAZER A PÁSCOA

Reflexão Quaresmal de 2019 da Comissão Nacional Justiça e Paz

«A criação encontra-se em expetativa ansiosa, aguardando a revelação dos filhos de Deus» (Rm 8, 19)

Com esta citação de S. Paulo aos Romanos o Papa Francisco inicia a sua Mensagem para a Quaresma de 2019. Fala na Quaresma como um «itinerário de preparação» para a Páscoa que, ano após ano, percorremos. O dicionário diz-nos, entre outras palavras, que “preparação” significa “obra prévia”. Há, portanto, que fazer alguma coisa para podermos entrar na Páscoa. As “cinzas” significam que somos pó e em pó nos havemos de tornar. São um chamamento à conversão. Francisco alerta-nos para a força negativa do pecado e para a possibilidade de perdão, insistindo que «a harmonia gerada pela redenção» está por alcançar. «Convertei-vos!» - afirma João Batista (cf Mt 3,2).

A Encíclica Laudato Sí continua a ser a força inspiradora para a  mensagem do Papa. Respeitai e convertei a criação! Reparai a criação! Francisco convida-nos a não desperdiçar “este tempo favorável” da Quaresma. Ao desejar que tornemos este tempo favorável, a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) elabora um conjunto de propostas que deixa à consideração dos cristãos e de todos os homens e mulheres de boa vontade.

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Mensagem do Papa Francisco para a Quaresma de 2019

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Brasão Papa Francisco

Mensagem do Papa Francisco para a Quaresma de 2019

«A criação encontra-se em expetativa ansiosa, aguardando a revelação dos filhos de Deus» (Rm 8, 19)

Queridos irmãos e irmãs!

Todos os anos, por meio da Mãe Igreja, Deus «concede aos seus fiéis a graça de se prepararem, na alegria do coração purificado, para celebrar as festas pascais, a fim de que (…), participando nos mistérios da renovação cristã, alcancem a plenitude da filiação divina» (Prefácio I da Quaresma). Assim, de Páscoa em Páscoa, podemos caminhar para a realização da salvação que já recebemos, graças ao mistério pascal de Cristo: «De facto, foi na esperança que fomos salvos» (Rm 8, 24). Este mistério de salvação, já operante em nós durante a vida terrena, é um processo dinâmico que abrange também a história e toda a criação. São Paulo chega a dizer: «Até a criação se encontra em expetativa ansiosa, aguardando a revelação dos filhos de Deus» (Rm 8, 19). Nesta perspetiva, gostaria de oferecer algumas propostas de reflexão, que acompanhem o nosso caminho de conversão na próxima Quaresma.

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AUDIÇÃO PARLAMENTAR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS ARMAS

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CNJP Audição Pública AR

 

AUDIÇÃO PARLAMENTAR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS ARMAS

CONTRIBUTO DA COMISSÃO NACIONAL JUSTIÇA E PAZ

            A Comissão Nacional Justiça e Paz agradece à Assembleia da República a oportunidade que lhe foi dada de se pronunciar sobre a Proposta de Lei n.º 154/XIII de alteração ao regime jurídico das armas.

            A Comissão Nacional Justiça e Paz é um organismo da Conferência Episcopal Portuguesa que tem por missão olhar a realidade nacional e internacional à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja e, a essa luz, intervir no âmbito da formação da opinião pública.

Muitas das questões suscitadas pela alteração legislativa em discussão relevam de aspetos técnico-jurídicos ou de opções de política legislativa que extravasam do âmbito da missão da Comissão Nacional Justiça e Paz e, por isso, limitar-me-ei a salientar uma ideia básica que tem orientado a ação desta Comissão nesta área já desde há alguns anos.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Nota da CNJP

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Violência Doméstica

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

Mais uma vez a Comissão Nacional Justiça e Paz junta a sua voz à consternação coletiva face aos dados tremendos do persistente flagelo da violência doméstica e ao apelo a uma ação consistente, articulada e perseverante na sua erradicação.

Vivemos num Estado de Direito dotado de um amplo quadro legal, informado pelos direitos humanos, que de forma genérica define, prevê e enquadra as situações de violência doméstica procurando proteger a vítima e sancionar o agressor;

Vivemos num Estado que dispõe de instituições apetrechadas com recursos humanos treinados para o efeito;

Vivemos numa sociedade com níveis de escolaridade sem paralelo no passado, com acesso a informação ampla quer preventiva, quer curativa, e por isso formadora de um melhor discernimento na análise e intervenção das situações.

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Conferência Anual CNJP

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Conferência Anual da Comissão Nacional Justiça e Paz realizada em Lisboa.
Intervenção de Mons. Bruno Marie Duffé, Secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral