A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) é um organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa, criado com a finalidade de promover e defender a Justiça e a Paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja.
A Comissão atua sob a sua própria responsabilidade, não vinculando a Hierarquia com as suas tomadas de posição. A CNJP mergulha as suas raízes no pensamento do Concílio Vaticano II e na iniciativa de Paulo VI que, em 1967, cria na Santa Sé uma Comissão Pontifícia para a Justiça e a Paz (hoje, Conselho Pontifício) e encoraja os diferentes episcopados a promoverem a criação de comissões nacionais e diocesanas.
A sua missão consiste em:
- Estudar a doutrina social da Igreja e contribuir para que esta seja divulgada e posta em prática;
- Coligir e analisar informações sobre situações e problemas, quer nacionais, quer internacionais, relativos ao desenvolvimento dos povos, aos direitos humanos, à justiça e à paz, apreciar tais situações e problemas segundo o Evangelho e a doutrina social da Igreja e dar a conhecer o resultado das suas reflexões;
- Esforçar-se por conhecer as denegações da justiça e as violações dos direitos humanos que se verifiquem em situações concretas, recolhendo elementos objectivos e completos sobre tais situações, formular juízos acerca delas e afirmar a sua solidariedade cristã para com as vítimas;
- Colaborar, dentro da sua finalidade, com a Conferência Episcopal Portuguesa, o Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, as Comissões diocesanas de Justiça e Paz e outros organismos da Igreja, em particular com as Comissões nacionais de outros países.
- Estimular o compromisso esclarecido e responsável dos cristãos e dos cidadãos em geral no campo das actividades político-sociais e cívicas, respeitando a liberdade de cada um e o legitimo pluralismo de opções;
- Promover acções de carácter eclesial em favor do desenvolvimento dos direitos humanos, da justiça e da paz;
- Despertar a consciência de uma solidariedade e de uma responsabilidade verdadeiramente mundiais;
- Colaborar activa e positivamente com outras igrejas cristãs, comunidades religiosas e com todos os homens e mulheres que desejem a verdadeira paz.
