No dia 20 de junho de 2020, reuniu a Equipa Nacional da LOC/MTC, pela primeira vez online. Vinte dirigentes de diferentes dioceses de Portugal, onde o movimento tem implantação. Quase 6 horas de reunião, em que refletimos sobre a vida do movimento nas dioceses e a nível nacional e sobre a realidade no mundo do trabalho nestes tempos de crise sanitária e crise económica em que vivemos.

 

Escutámos pessoas que ficaram desempregadas, cuidadores, em lay-off e em teletrabalho, alguns com filhos a ser acompanhados no processo escolar. É comum a incerteza, o medo e, no caso do teletrabalho, a saturação pelos múltiplos “papéis” que se têm de desempenhar em espaços diminutos. O teletrabalho, em muitos casos foi o recurso possível no momento do confinamento. Aliás, o teletrabalho podendo trazer algumas vantagens para o trabalhador (estar em casa, fazer o seu horário, cuidar dos filhos,…) também levanta muitas interrogações: aumenta os custos financeiros por parte dos trabalhadores, causa transtornos nas habitações e nas famílias, e um grande número de trabalhadores e as suas habitações não têm as condições necessárias para desenvolver o seu trabalho em casa e nem todos estão conscientes disso. Um assunto a precisar de ser rigorosamente regulamentado!

Verificámos que em três meses, em Portugal, mais de 100 mil trabalhadores se inscreveram nos centros de emprego por perda do seu posto de trabalho e aqui se poderão acrescentar várias dezenas de milhares que, devido à situação precária em que vivem, não têm condições para se inscreverem porque não têm acesso a qualquer prestação, sendo neste caso os jovens os mais atingidos.

Há quase um milhão de trabalhadores em situação de lay-off e isso implica uma perda de 1/3 nos seus salários e, ao contrário do que poderia parecer com a existência de um limite mínimo em que não seria descontado o salário, vem o estudo da ENSP-Escola Nacional de Saúde Pública confirmar que os trabalhadores com vencimentos até 650,00€, 25% perde a totalidade dos rendimentos e mais 38% perde rendimentos parciais e de 650,00€ a 1000,00€ mensais, as perdas totais são de 14% e perdas parciais dos salários atinge 43% dos trabalhadores.

Questiona-se o porquê de nada ser feito quanto às grandes empresas que tiveram grandes lucros, ou aquelas que têm sede fiscal no estrangeiro para não pagar impostos em Portugal, e agora recorrem a apoios do Estado português. Segundo os dados do INE-Instituto Nacional de Estatística, foram até agora as maiores empresas que recorreram ao mecanismo do lay-off simplificado. 54,6% das empresas com 250 ou mais trabalhadores e das empresas que têm entre 50 e 249 trabalhadores recorreram 52%, mas das empresas com menos de 50 trabalhadores, que são a grande maioria no nosso país, apenas 8,6% recorreram ao lay-off. Receamos que muitas destas empresas, pequenas e micros, que não recorreram ou não tiveram acesso aos apoios, estejam a passar muitas dificuldades e muitas delas não voltaram a abrir.

Destacamos aqui ainda os trabalhadores em situação de trabalho precário que são grandes vítimas desta crise. Empresas e entidades descartaram-se deles de imediato e muitos deles não têm acesso ao subsídio de desemprego ou a outros apoios.

 

Novas situações de exploração e de pobreza estão aí, por vezes pobreza encapotada. Também muitos gestos de solidariedade e de disponibilidade colocados ao serviço dos outros na busca de respostas que ultrapassem as situações de sempre, de respostas caritativas. Estas são para os casos de emergência e é o que estamos a viver, mas necessitamos dar destaque e reforçar as soluções participativas e solidárias.

 

Nestes dias de provação, com esta pandemia que a todos afeta, uma mensagem de esperança também circula para que se ultrapasse a cultura da indiferença e do descarte.

Se por um lado, a tempestade provocada pela COVID-19 vem colocar como principais vítimas da pandemia os mais idosos e sendo a nossa sociedade envelhecida, por outro lado, esta nova crise económica vem penalizar gravemente a todos, mas em especial aqueles que sobrevivem graças ao esforço do seu trabalho e dele dependem para alimentar os seus e ter uma vida digna.

Esta pandemia fez-nos reconhecer o valor e importância de profissões indispensáveis à nossa sobrevivência: trabalhadores da limpeza, dos sectores da agricultura, da distribuição, da alimentação, cuidadores, normalmente mal remuneradas e pouco reconhecidas.

Queremos aqui realçar as situações em que pais exerceram as suas funções em teletrabalho e ao mesmo tempo acompanharam os filhos nos estudos, alguns com mais que um filho e por vezes até com insuficientes meios técnicos. Têm uma missão muito difícil, por vezes mesmo impossível e com grandes transtornos familiares, tendo-se confirmado em muitos casos, que as condições de acesso aos bens essenciais nas famílias são muito diferentes e agravam as desigualdades.

Queremos ainda realçar a importância das instituições públicas, de modo especial o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social, como bens públicos, e daqui enviamos um abraço de solidariedade a tantos trabalhadores espalhados pelo mundo que não têm acesso a serviços como estes e se encontram completamente desprotegidos.

 

Defendemos e comprometemo-nos a lutar por uma proteção social de serviços públicos e de acesso universal e por uma economia justa e sustentável.

Apelamos a uma onda de solidariedade e sentido de comunidade, para a defesa de um Serviço Nacional de Saúde público e de qualidade. Uma comunicação social isenta, verdadeira e independente. Uma justiça fiscal para resolver as desigualdades. Uma justiça isenta, célere e promotora de confiança cívica.

Comprometemo-nos a aprofundar as possibilidades da aplicação de um Rendimento Básico Incondicional e Universal.

Como cristãos no mundo do trabalho, queremos ser portadores de sinais de esperança, abertos ao diálogo com todos, na procura das melhores ideias e sugestões que sirvam a toda a comunidade.

 

Lisboa, 23/6/2020

A Equipa Nacional da LOC/MTC