O TRABALHO É PARA A VIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA HUMANIDADE

Segundo a OIT[1], em 2018, a maioria dos 3300 milhões de pessoas empregadas no mundo sofreram por falta de bem-estar material, de segurança económica e de igualdade de oportunidades e não tiveram  suficiente desenvolvimento humano, Em 2016, 61 por cento da população activa no mundo encontrava-se com emprego informal. Em 2018, mais de uma quarta parte dos trabalhadores subdesenvolvidos viviam em pobreza extrema ou pobreza moderada. Mais ainda, tivemos 172 milhões de pessoas desempregadas no mundo (taxa de desemprego de 5%) As previsões para 2020 são de 174 milhões de pessoas desempregadas.

Para a Doutrina Social da Igreja (DSI), o trabalho é um direito fundamental de toda a pessoa, é um bem e todos têm direito a um trabalho digno. A DSI defende a primazia do trabalho sobre o capital como um princípio fundamental, Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das suas famílias são o critério a partir do qual se deveria organizar o trabalho, as condições em que se realiza e, na realidade, toda a economia.

O trabalho é um valor pessoal. É sempre a actividade de uma pessoa que se pode realizar mediante o trabalho. É fundamental que se reconheça e promova o protagonismo da pessoa que trabalha.

O trabalho é um valor social pelo facto de que a pessoa não é um indivíduo isolado. O trabalho é um âmbito básico do serviço aos outros com o que o trabalho produz, é o âmbito adequado de intercâmbio das diferentes qualidades e capacidades das pessoas, das relações humanas.

O trabalho é também um valor familiar. Para a DSI este deve ser um dos pontos mais importantes de atenção no momento de determinar como deve ser o trabalho, pois deve possibilitar a vida familiar.

Associados ao trabalho digno existem uma série de direitos pessoais, familiares e sociais irrenunciáveis para construir sociedades humanas:

  • Direito ao trabalho e a uma justa remuneração pelo mesmo
  • Direito a condições dignas de trabalho e a ambientes de trabalho que não atentem contra a vida do trabalhador
  • Direito à salvaguarda da própria personalidade no local de trabalho
  • Direito ao descanso
  • Direito de reunião e de associação
  • Direito a prestações sociais
  • Direito à negociação colectiva e à greve
  • Direito à participação na propriedade da empresa
  • Direito à participação na organização do trabalho.

Estes direitos trazem associados uma responsabilidade pessoal, social e do Estado. Para superar a violação dos direitos associados ao trabalho, só há um caminho: reconhecer a primazia das pessoas sobre as coisas, do trabalho sobre o capital. Reconhecer isto, exige uma nova racionalidade política que coloque os estados a organizar a sociedade em função de servir os trabalhadores mais empobrecidos, a justiça e todos os cidadãos. Esta racionalidade política necessita:

Cidadãos conscientes. Que sejam capazes de desprender-se dos valores neoliberais alimentados pelo capital, desenvolvendo a fraternidade. Esta preocupação e compaixão pelos nossos irmãos mais necessitados, é o que de verdade nos humaniza. Uns Estados e Instituições que orientem os recursos económicos ao serviço dos empobrecidos e do trabalho digno. Há riqueza suficiente para realizar isto. Segundo alguns especialistas, aplicando uma taxa de 0,2% sobre o total das transacções financeiras mundiais financiar-se-ia a totalidade do gasto público mundial praticamente sem necessitar de mais impostos.

O MMTC, neste 7 de outubro, exige este compromisso aos Estados e às instituições que nos governam para construir sociedades verdadeiramente humanas, onde os bens e riquezas geradas estejam ao serviço do bem comum. Nesta direcção vão todas as actividades dos movimentos que fazem parte do MMTC.

Animamos todos os cidadãos e trabalhadores a que subscrevam em cada país a exigência de um trabalho digno para todos e todas neste 7 de outubro.

O TRABALHO É PARA A VIDA

PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA HUMANIDADE.

Mensagem desenvolvida pelo Movimento HOAC – Espanha


[1] No documento “Tendências 2019 sobre as perspectivas sociais e do emprego no mundo”.

Link: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—dcomm/—publ/documents/publication/wcms_670569.pdf