Reflexão para a Quaresma/Páscoa de 2012

A Comissão Nacional Justiça e Paz apresenta a sua Reflexão para a Quaresma/Páscoa de 2012 intitulada Também hoje a voz do Senhor chama cada um a cuidar do outro.

TAMBÉM HOJE A VOZ DO SENHOR
CHAMA CADA UM A CUIDAR DO OUTRO

1. A justificada importância que a Igreja atribui ao tempo da Quaresma pode acabar por fazer com que deixemos para segundo plano o facto de que o objetivo desse tempo privilegiado é o da celebração da Páscoa do Senhor ― a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. Para além dos documentos relativamente recentes que a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) tem publicado, tudo quanto poderá acrescentar nesta Semana Maior é precisamente uma reflexão mais especificamente focada no mistério pascal. Pretende fazê-lo sobretudo inspirada pela mensagem de Bento XVI para a Quaresma deste ano de 2012. O tema da mensagem pontifícia, se bem que de interesse universal, isto é, que se destina a toda Igreja, faculta elementos igualmente relevantes para os países que, como o nosso, atravessam tempos particularmente difíceis que afetam largos sectores da sociedade.

2. «A atenção aos outros, como estímulo ao amor e boas obras» ― é a ideia central que Bento XVI foi colher da Carta aos Hebreus (10, 24)[1]. Se há critério que tem recolhido a convergência dos mais diversos quadrantes da vida política nacional é o que tem sido designado por «é preciso mudar de vida». É certo que cada um terá dessa frase o seu próprio entendimento, porventura contraditório com os dos outros. A CNJP participa desse movimento convergente e gostaria de explicitar o sentido em que entende essa mudança.

3.Antes do mais, a mudança de vida que os tempos reclamam não é apenas individual. Sendo, sem dúvida, também individual, a mudança tem de abranger grupos e instituições, comportamentos e critérios de ação ― tudo no sentido de remover as causas que conduziram à crise, evitar novas crises semelhantes, e renovar a solidariedade e a justiça social no seio da sociedade portuguesa.

4. Amplos sectores da população portuguesa debatem-se com problemas elementares de subsistência, suscitados pela crise e pelas drásticas políticas de austeridade introduzidas pelo Governo. É sabido que essas medidas não atingem todos da mesma maneira e que alguns indivíduos e grupos mantêm a vida folgada que tinham antes da crise, quando muito com modificações mínimas e insignificantes. Quer isto dizer que, se bem que a redistribuição do rendimento e da riqueza não seja, por si só, a «solução» para o problema, é, sem dúvida uma medida necessária. Sabemos como os governos se veem limitados para reforçar práticas redistributivas. Razões objetivas, subjetivas e ideológicas cerceiam fortemente políticas que reduzam a riqueza e os rendimentos mais avultados. Os debates havidos neste domínio, quer no país quer no âmbito das instituições europeias, têm sido suficientemente expressivos para que se não devam esperar, pelo menos no imediato, como é necessário, medidas de forte impacte redistributivo.

5.Neste contexto, ninguém está isento de trabalhar por medidas mais justas e eficazes, designadamente no sentido de uma decidida promoção do crescimento económico, dependente não só do Estado mas também da iniciativa privada, e de suscitar por parte dos órgãos próprios da EU medidas compatíveis com as respectivas responsabilidades. Entretanto, há que apelar às consciências, para que, por via de comportamentos voluntários, individuais e de grupo, da sociedade civil, se faça aquilo que o Governo e a Assembleia da República se não dispõem a fazer. E que às demais tentações se não acrescente a que segreda que só valem donativos vultuosos que resultam da mobilização da sociedade integral. Entende a CNJP que em matéria de distribuição de recursos no nosso país, os critérios éticos exigem dos possidentes muito mais do que aquilo que legalmente lhes tem sido exigido. Ao dizê-lo, temos subjacente a noção de que o verdadeiro conceito de caridade pressupõe o cumprimento da justiça. Não é demais citar, uma vez mais, as palavras claras de Bento XVI: “Não posso «dar» ao outro do que é meu, sem antes lhe ter dado aquilo que lhe compete por justiça. (.) Por um lado, a caridade exige a justiça: o reconhecimento e o respeito dos legítimos direitos dos indivíduos e dos povos. (.) Por outro, a caridade supera a justiça e completa-a com a lógica do dom e do perdão.”[2]

6.Sendo fundamental, em face do carácter urgente das carências, a redistribuição não se reduz à dimensão assistencial, sobretudo quando orientada pela justiça. Nas palavras de Paulo VI, “aquele que está animado de verdadeira caridade é engenhoso em descobrir as causas da miséria, encontrar os meios de a combater e vencê-la resolutamente”[3]. Vemos, assim, que acorrer aos pobres apenas na perspetiva de cobrir as necessidades humanas básicas por via de apoios extraordinários, se bem que necessário, não satisfaz todas as exigências da caridade. Esta, quando verdadeira, procura descobrir as causas da miséria, encontrar os meios de a combater e vencer resolutamente. É frequente entre nós colocar-se a ajuda assistencial e o apoio conducente à autonomia do pobre como medidas alternativas. Recorrendo a uma imagem chinesa, discute-se entre dar o peixe ou a cana, em termos alternativos. A questão só deve pôr-se quando se tiver demonstrado que os recursos não permitem tomar ambas aquelas medidas cumulativamente: não se trata de dar o peixe ou a cana, mas o peixe e a cana.

7. A atenção aos outros, como estímulo ao amor e boas obras, não se circunscreve ao problema da pobreza. Outras formas de carência ou necessidade concorrem com a pobreza, quando não se sobrepõem a esta. As mortes de pessoas idosas, só conhecidas semanas, meses e anos mais tarde, são um exemplo eloquente do défice de «atenção» que marca a nossa sociedade como um todo. Défice que, como aqueles exemplos ilustram, é anterior à crise mundial e continuará depois de vencida a crise, se o país não aproveitar e valorizar o potencial de mudança que a crise tem em si. Numa sociedade envelhecida, com elevada taxa de desemprego, com famílias fragmentadas e atraídas por um estatuto social fortemente definido por «coisas», acrescem à pobreza muitas outras formas de carência, material e imaterial, que, no limite, podem consistir em situações onde faltam razões de esperança. Neste entendimento, deve recordar-se que a Páscoa de Jesus de Nazaré é a razão da nossa esperança, que é, afinal, o melhor que temos para partilhar com os outros.

8.Continua a ser válido e importante o conceito mais tradicional da prática do amor entendida como uma relação de pessoa a pessoa. Sem prejuízo deste modelo, havemos hoje de perceber que o amor também nos impele a contribuirmos para o bem comum. A este propósito, diz Bento XVI: “Ama-se tanto mais eficazmente o próximo, quanto mais se trabalha em prol de um bem comum que dê resposta também às suas necessidades reais. Todo o cristão é chamado a esta caridade, conforme a sua vocação e segundo as possibilidades que tem de incidência na pólis. Este é o caminho institucional – podemos mesmo dizer político – da caridade, não menos qualificado e incisivo do que o é a caridade que vai diretamente ao encontro do próximo, fora das mediações institucionais da pólis.”[4]. Numa sociedade em que o individualismo esbateu o sentido do bem comum e conduz a reconhecer que o único bem que conta é o de cada pessoa, individualmente considerada, importa revalorizar o papel do bem comum como expressão da dimensão relacional do ser humano, tão inerente à natureza humana como a dimensão individual.

9.Promover o bem comum é a primeira função do Estado.[5] A situação do país tem vindo a deteriorar-se de modo acentuado e visível. Um indicador do retrocesso generalizado está na taxa de desemprego, atualmente com o valor médio de 14.8%, e de 35.4% (mais de um em cada três) no caso dos jovens. As políticas de austeridade cruenta que o Governo tem vindo a adotar, já não por imposição da troika, mas por convicção[6], têm vindo a agravar as consequências da crise sobre o estado da economia nacional, que a população mais afectada tem vindo a aceitar de modo invulgarmente pacífico. Por isso, é particularmente chocante que governos regionais, instituições e empresas que não estão legalmente obrigadas a cumprir as medidas estabelecidas pelo governo do país (Açores e Madeira, Banco de Portugal) ou se encontram em situação pretensamente original (TAP, CGD, etc.) fujam ou sejam autorizados a fugir aos sacrifícios impostos à generalidade do povo português. Acresce que algumas das instituições «isentas» da solidariedade nacional são das melhor remuneradas do país. Importa, pois, dizer clara e enfaticamente: a equidade na distribuição dos sacrifícios é, antes do mais, uma exigência ética, que se não dilui em meros critérios de legalidade. Outros já quiseram isentar considerações de ordem técnica de inevitáveis exigências morais, para justificar decisões tomadas para vantagem própria incompreensível no atual contexto nacional.

10. Para quem discorde da orientação política inspirada no acordo com a troika, o caminho que levaria a soluções mais humanas e justas encontra bloqueios temporários que se não podem remover no imediato: uma Europa destituída de lideranças fortes, solidárias e cultas, dócil às imposições de um duo hegemónico destituído de legitimidade democrática de âmbito europeu (e porventura ao arrepio da vontade dos povos); polos de poder financeiro desregulado, que se sobrepõem ao poder político dos governos; domínio de uma cultura económica que vê no controle do «défice» e da «dívida» o elixir instantâneo de todas as curas. Tais bloqueios não são removíveis no curto prazo, pelo que “a atenção aos outros, como estímulo ao amor e boas obras” proposta por Bento XVI terá de procurar “boas obras” que, para já, ocorram a problemas humanos e sociais que requerem atenção imediata. Não dispomos de um catálogo de ações adequadas. Limitamo-nos, por isso, a propor à consideração de quantos nos leiam duas ideias que se afiguram relevantes.

11. A atenção aos outros e a ponderação dos problemas que se nos deparam devem servir de critério para revermos o nosso estilo de vida. É sabido que o modelo económico e financeiro que desembocou na crise que atravessamos se caracterizou, além do mais, pelo «consumismo». Uma das consequências desse tipo de cultura foi a de «viver para além das posses», com recurso a operações de crédito fácil, estimuladas pelas instituições financeiras. Porém, um outro aspeto, não menos grave, foi o da generalização de um modelo de felicidade centrado em bens de consumo (coisas), os quais vieram progressivamente ocupando o lugar de dimensões verdadeiramente humanas da felicidade. Do mesmo passo, as sociedades ocidentais (e não só) viveram as últimas décadas sob uma forte exaltação do «individualismo», ou seja, sob um grave défice da «atenção aos outros».

12.Todos estaremos mais ou menos afetados por esse individualismo consumista, que agora se confronta com duas propostas sérias, particularmente para o tempo da Quaresma. A primeira consiste no abandono do consumismo e na busca de um modelo de felicidade que tenha autenticidade humana. A segunda está na chamada de «atenção aos outros» feita pelo Papa Bento XVI, querendo significar uma atitude de “observar bem, estar atento, olhar conscienciosamente, dar-se conta de uma realidade”, incluindo não só o bem material, mas também o bem espiritual dos outros. Se bem que distintas, são ideias estreitamente relacionadas entre si.

V Domingo da Quaresma de 2012

 

Comissão Nacional Justiça e Paz

---