CUIDAR DOS IDOSOS:

DEVER E RESPONSABILIDADE DE TODOS

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

A pandemia que nos atinge desde há vários meses, e que afeta de modo particular a geração dos mais velhos, tem despertado a atenção de todos para a situação dos idosos na nossa sociedade. Sobre esta questão já a Comissão Nacional Justiça e Paz se pronunciou recentemente e volta a fazê-lo, agora com uma reflexão que pretende ser um pequeno contributo no sentido de uma alteração profunda dessa situação.

Queremos salientar, sobretudo, que cuidar dos idosos não pode ser tarefa exclusiva do Estado. Todos, famílias e outras instituições, bem como cidadãos em geral, devem partilhar, com dedicação, a responsabilidade de garantir aos idosos a manutenção da sua dignidade de pessoa até à sua morte.

Ao Estado não compete tudo, mas é a ele que tem de se exigir a criação de uma política de apoio aos idosos onde estejam definidos objetivos e meios para aplicar com recurso a meios financeiros próprios e de terceiros. Essa politica deve ainda definir o papel que cabe a cada entidade envolvida e, naturalmente, os instrumentos de controlo.

Sempre que possível, deve ser facilitada a permanência do idoso em sua casa e com a sua família, sem ignorar que essa permanência exige muitas vezes várias formas de apoio externo que têm faltado.

Quando esgotada essa possibilidade, o recurso aos lares deve ser encarado. O funcionamento dos lares deve ser profundamente alterado, com reforço de meios humanos e materiais, e acréscimo de comparticipações do Estado. Para uma maior eficácia do serviço aí prestado, é necessária uma tipologia diferente da atual, com a criação de Lares especializados.

Apoiar o idoso não é uma prática assistencialista facultativa, é, antes, dar resposta a um direito inalienável que ele adquiriu ao longo da sua vida.

Relembramos as palavras do Papa Francisco na encíclica Tutti Fratelli, sobre a fraternidade e a amizade social, recentemente publicada (n. 11): «…isolar os idosos e abandoná-los à responsabilidade de outros, sem um acompanhamento familiar e adequado e amoroso mutila e empobrece a própria família. Além disso, acaba por privar os jovens daquele contacto que lhes é necessário com as suas raízes e com uma sabedoria que a juventude, sozinha, não pode alcançar.»

Lisboa, 13 de outubro de 2020

A Comissão Nacional Justiça e Paz