A cerimónia de tomada de posse do Dr. Mário Soares como Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, órgão consultivo do Governo e do Parlamento, permite alguma reflexão a propósito do que então se disse e de aspectos concretos da acção da referida Comissão.
Não oferece dúvidas, como aliás ele próprio o afirmou de novo neste acto solene, que Mário Soares, com a sua visão cultural e histórica, é sincero quando afirma: “Reconheço a relevância da religião e das instituições religiosas no mundo conturbado de hoje, onde o fenómeno religioso retomou uma enorme importância”, acrescentando que é necessário “desenvolver o diálogo ecuménico para evitar conflitos de natureza religiosa, o que seria um recuo civilizacional de uma gravidade tremenda”. Todas estas afirmações se enquadram na afirmação, que lhe é muito cara, da sua condição de “agnóstico e laico”, encontrando nesta condição a “garantia” de se manter “neutro em matéria religiosa” e à frente da Comissão a que é convidado a presidir.
Aceito, sem constrangimentos, as vantagens da Comissão, sempre vantajosa e útil para a aplicação equilibrada da Lei da Liberdade Religiosa. Deixou-me alguma perplexidade a confissão de que, por ser agnóstico e laico, era garantia de neutralidade nesta matéria.
Tanto o crente como o não crente têm o seu credo, que nunca ninguém será neutro. A afirmação de neutralidade, pelos equívocos que comporta, pode ser ocasião para veicular o vazio moral e ético, que vem destruindo, entre nós, pessoas e valores. Olhe-se para a actuação deletéria de professores laicos que, a pretexto de justificada neutralidade educativa e ideológica, são os mais confessionais dos docentes, com a agravante de actuarem impunemente, atacando e desfazendo o que outros colegas da escola ajudam, honestamente e às claras, a construir, valores que vão dando sentido à vida de quem cresce. Na escola só deve actuar quem saiba respeitar alunos e colegas, não aquele que por ali passa impante, a envenenar os primeiros e destruir o trabalho dos segundos.
Não há educação neutra, nem política neutra, nem laicismo neutro. Há pessoas capazes ou incapazes de reconhecer e respeitar os valores objectivos de cada um, ajudar a que as diversidades não se anulem mas se completem mutuamente, e a apreciar com senso, imparcialidade e com base em critérios válidos, os problemas que surgem, de modo a que se resolvam com verdade e justiça, pois que este é o único meio de serem bem resolvidos e a favor de todos.
Este problema é especialmente grave no contexto social em que vivemos, quando tem por detrás um laicismo, assumido, proclamado e protegido, como se fosse o caminho único e mais válido para implementar e defender a democracia.
Muitos dos ditos agnósticos e laicos, no governo e fora dele, são hoje os mais dogmáticos nas suas opiniões e postulados, e os mais incapazes de diálogo, quando dispõem de pelouros protegidos para se imporem aos outros.
Um diplomata espanhol, Ramon Armengod, com carreira e cultura reconhecidas e apreciadas, interrogava-se em artigo recente, titulado “ En torno do laicismo”, se é possível um laicismo que não choque com as convicções religiosas dos católicos do seu país, os mais atingidos pelo vulcão de um socialismo progressista, que não respeita nada e que vai fazendo, ao mesmo tempo, ante problemas nacionais graves como o da escola, salamaleques às claras e figas às escondidas, para no fim decidir unilateralmente.
Tenho respeito pelo Dr. Mário Soares. Só me resta esperar que se guarde da neutralidade nas suas intervenções e seja imparcial na apreciação e procura de soluções. O que está em causa não é o clã, mas o país com a sua história e os seus valores.