Em média, os cafés têm 180 clientes. É pouco para “proceder às obras necessárias”, diz António Nunes. O inspector-geral da ASAE falou em Aveiro a convite da Rota da Luz.
O inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, considera que em Portugal há um número excessivo de restaurantes, cafés e bares, pelo que cada estabelecimento desse género serve, em média, cerca de 180 pessoas, número significativamente inferior ao verificado em outros países europeus.
Como “há tantos cafés”, António Nunes diz que “a freguesia não é suficiente para que o proprietário possa proceder às obras necessárias”, ou até à aquisição de equipamento adequado para a conservação e para a congelação de alimentos. A lei determina que essas duas funções sejam efectuadas em dois aparelhos diferentes, o que muitas vezes não acontece, como as estatísticas da ASAE o provam.
No que se refere às infracções mais frequentes detectadas pela ASAE, e para além da questão da conservação e congelação de alimentos, destacam-se as ausências do “Livro de Reclamações” e do respectivo aviso de existência, a falta de formação dos empregados e a indevida afixação dos preços. De referir ainda que cerca de 12% dos estabelecimentos de restauração e bebidas fiscalizados pela ASAE não respeitarem as normas obrigatórias de higiene e sanidade.
Apesar do mediatismo de algumas intervenções da ASAE, António Nunes afirmou que a entidade que dirige limita-se a “inspeccionar o devido cumprimento da legislação em vigor”, pelo que “os descontentes devem protestar com quem faz as leis”.
A intervenção do Inspector-geral da ASAE ocorreu num seminário realizado na Universidade de Aveiro, dirigido aos empresários do sector da restauração e bebidas, promovido pela Região de Turismo da Rota da Luz, com a colaboração da Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB), da Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro (AHRDA), da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Universidade de Aveiro e da Rota da Bairrada.