Direitos humanos Escrevo a presente crónica sem que o tema das Nações Unidas para o Dia Mundial dos Direitos Humanos 2007 tenha ainda sido divulgado. Em 10 de Dezembro de 2006, a ONU colocou especial ênfase na Luta Contra a Pobreza. O tema desse ano foi, precisamente, “A Luta Contra a Pobreza – Uma obrigação, não apenas caridade”. Tratava-se de levar o mundo a reflectir acerca da urgente tarefa de erradicar a pobreza. Na ocasião, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a canadiana Louise Arbour, destacou que a luta contra a desigualdade económica teria que ser um imperativo moral e ético, e não uma “caridadezinha” dos países ricos para com os países mais desfavorecidos.
Assim, como esta minha reflexão está prevista para ser publicada, algures, entre os dias 5 e 10 de Dezembro – respectivamente, Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Económico-Social e Dia Mundial dos Direitos Humanos, aproveito o ensejo para dar eco aos resultados do HRI 2007. Para que nós, portugueses, tomemos consciência do longo caminho que temos a percorrer, em termos de ajuda humanitária, e empreendamos a nossa marcha sem mais demoras.
O HRI – sigla que, em Inglês, corresponde a Humanitarian Response Index – é um ranking de doadores humanitários elaborado pela DARA Internacional, organização independente com sede na nossa vizinha Espanha. Não se trata de um ranking inconsequente e subjectivo. O Índice de Resposta Humanitária (HRI) é um trabalho sério e bastante objectivo, tal como ficou demonstrado na apresentação do trabalho, o primeiro no mundo com estas características, feita, em Londres, pelo ex-Secretário Geral da ONU, Kofi Annan.
O HRI classifica 23 países doadores do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), sendo por isso um excelente barómetro anual de boas práticas no âmbito da Ajuda Humanitária. Os referidos países, entre os quais o nosso, são avaliados, numa escala de 1 a 7, em 5 parâmetros diferentes, que vão do grau de eficácia na resposta a situações de emergência à transparência na prestação das contas sobre o que foi realizado.
Não me vou reter em considerações metodológicas, apenas dizer que, entre 23 países (sendo que a Comissão Europeia é contabilizada, aqui, como um dos pares), Portugal conseguiu o 21º posto, isto é, o 3º a contar do fim! Atrás de nós, somente a Itália e a Grécia. Todos os restantes países ocidentais estão à nossa frente, com destaque, evidentemente, para 3 países nórdicos que ocupam o “podium” da qualidade/eficácia no auxílio humanitário.
Algumas vozes dirão: “Claro, esses países são os primeiros porque são muito ricos”. E eu concordo. O que me magoa, como cidadão português, é viver num país que se orgulha tanto da sua vocação histórica universalista, mas que descura as implicações que essa mesma vocação têm: as nossas responsabilidades na construção da paz e desenvolvimento mundiais.
“Um ranking é só um ranking, não significa nada”, dirão outros. Mas são muitos desses que se preocupam imenso, por exemplo, com o lugar da Selecção Portuguesa de Futebol, no ranking da FIFA, e se ficam a lastimar sempre que perdemos pontos!
No ranking do HRI não estamos perante um qualquer jogo, mas perante a enorme responsabilidade dos países em matéria de ajuda humanitária. É importante, por isso, que invertamos prioridades e, se trazemos para a ordem do dia, nas nossas conversas, tantos assuntos triviais, passemos, também, a falar do que realmente fará de nós um grande país. Porque uma política eficaz de ajuda humanitária pode aliviar o sofrimento, manter a dignidade humana e salvar imensas vidas.
Então, se conseguirmos subir neste barómetro, ora aí está uma coisa da qual nos poderemos, verdadeiramente, orgulhar!