Instituições da Igreja apresentam-se na linha da frente para assumir um plano que visa dar tecto a 80 por cento dos sem-abrigo até 2010
O Governo e um conjunto de parceiros públicos e privados lançaram no sábado, 14 de Março, em Lisboa, a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, um plano dotado de 75 milhões de euros que tem por objectivo acudir a 80 por cento dos cidadãos sem tecto até ao final de 2010.
Prevenção, intervenção e acompanhamento são as áreas de intervenção que dão forma à nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, apresentada em Lisboa com a presença do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva. Com um investimento global de 75 milhões de euros, verba proveniente dos cofres da Segurança Social, o plano prevê um conjunto alargado de mecanismos de reabilitação. Desde logo para melhorar as condições de acesso a prestações sociais e garantir “habitação condigna”.
“Por contraposição com a resposta tradicional de emergência de fornecer refeições, alojamentos temporários e cuidar do bem-estar das pessoas, é tentar encontrar uma resposta mais estrutural com o compromisso da pessoa”, sublinhou o ministro Vieira da Silva, depois de admitir as “dificuldades” encontradas pelos sem-abrigo no acesso às prestações sociais asseguradas pela lei.
O objectivo é actuar num prazo máximo de 24 horas após a confirmação da ausência de alojamento. Para tal está prevista a criação de novas residências.
“Esta estratégia tem vários agentes e cada um contribui com o seu volume de recursos”, explicou Vieira da Silva, assinalando a obtenção de “um comprometimento muito alargado, quase total, de todas as instituições que têm responsabilidade na resposta aos problemas dos sem-abrigo”.
O plano agora desencadeado estabelece a elaboração de uma base de dados das pessoas sem-abrigo em todo o território do país, de modo a facilitar não só a troca de informações no plano local mas também o processo de decisão a nível da Administração Central.
Rede Europeia Anti-Pobreza, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Comunidade Vida e Paz estão entre os parceiros da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo.