A 18 de Maio de 2004 era assinada no Vaticano, na presença de João Paulo II e Durão Barroso, a Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, que se encontra desde então à espera de regulamentação para um conjunto de temas específicos.
Na sua última reunião, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) abordou os três anteprojectos que regulamentam a assistência espiritual nas capelanias hospitalares, militares e prisionais, pedindo que os mesmos “sejam enquadrados no espírito da Concordata”.
O texto que melhor se aproxima do acordo entre as duas partes (CEP e Estado) é o que regulamenta a assistência religiosa nos hospitais. Os textos que regulamentam as capelanias militares e as capelanias prisionais “precisam ser ainda mais trabalhados, no mesmo enquadramento da Concordata”, afirma P.e Manuel Morujão, porta-voz da CEP.
Os bispos portugueses querem que os textos sejam “refeitos”, pois estes devem ser escritos no “quadro da Concordata entre a Santa Sé e o Estado português” e não no da lei da liberdade religiosa.